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A Câmara de Vereadores de Tubarão anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), em coletiva de imprensa, que diante da necessidade de desocupar o prédio atual a partir de 2029, realizará um chamamento público para a aquisição de um imóvel. A compra está prevista para 2025, com a reforma do local programada para 2026. O novo…

ORDEM DO DIA Nº 09/2025 Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 31 de março no horário das 18 horas, realizando a 9ª Sessão Ordinária de 2025. Homenagens: A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Everson Barbosa Martins, Maurício da Silva…

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025   CONTRATANTE Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão   OBJETO Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades de higienização e conservação das dependências da Câmara de Vereadores de Tubarão, garantindo um ambiente limpo e adequado…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 08/2025 Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura 24/03/2025 Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 24 de março no horário das 18 horas, realizando a 8ª Sessão Ordinária de 2025. A Câmara…

A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que concede um reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal de ensino. Diferente dos anos anteriores, quando o aumento era aplicado apenas sobre o salário-base, desta vez o percentual será incorporado à carreira do magistério, garantindo benefícios de…

A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 29/2025, que estabelece normas para a concessão e recebimento de patrocínios pelo município. Com a nova legislação, a Prefeitura poderá tanto apoiar projetos, ações e eventos de interesse público quanto receber patrocínios de empresas e entidades privadas para…

A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 04/2025, que disciplina o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas da cidade. O objetivo da medida é reduzir distrações e melhorar o aprendizado dos estudantes. A nova lei determina…

AVISO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 3/2025 Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 2/2025   MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Tubarão. VALOR ESTIMADO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.399,09 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Sem disputa ENVIO DE ORÇAMENTO: 26/03/2025 a 28/03/2024 até as 19h00. OBJETO: Aquisição…

ORDEM DO DIA Nº 08/2025 8ª Sessão Ordinária de 2025 Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura 24/03/2025 – Segunda-feira – 18 horas Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 24 de março no horário das 18 horas, realizando a 8ª Sessão Ordinária de 2025. Visitas: A Câmara receberá a visita da…