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CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Extraordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 2/2024 Décima Sétima Legislatura 04/04/2024   Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, quinta-feira, 04 de abril, no horário das 10 horas, realizando a 2ª Sessão Extraordinária de 2024.   A referida Sessão, na…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 09/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 01/04/2024       Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 1º de abril no horário das 18 horas, realizando a 9ª Sessão Ordinária de…

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024       PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados a…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 08/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 25/03/2024   Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 25 de março no horário das 18 horas, realizando a 8ª Sessão Ordinária de 2024, da…

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2024   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que altera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município. (Redação Final)   PROJETO DE…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Extraordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 01/2023 Décima Sétima Legislatura A referida Sessão, na conformidade legal, foi convocada pelo Poder Legislativo Municipal, conforme o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal. Nesta Sessão foi deliberado o seguinte projeto: PROJETO DE…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 07/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 18/03/2024       Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 18 de março, no horário das 18 horas, realizando a 7ª Sessão Ordinária de…

ORDEM DO DIA Nº 7/2024 7ª Sessão Ordinária de 2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 18/03/2024 – Segunda-feira – 18 horas              Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 18 de março no horário das 18 horas, realizando a 7ª Sessão Ordinária de 2024. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024,…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 06/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 11/03/2024   Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 11 de março no horário das 18 horas, realizando a 6ª Sessão Ordinária de 2024, da…

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2024     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Lei nº 5.413, de 11 de dezembro de 2020, que denomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município. (Única…