Ordem do dia da 11ª Sessão de 15 de abril de 2024
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2024
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Lei nº 5.980, de 17 de novembro de 2023, que denomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que autoriza o Município de Tubarão a instituir programa de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, (Origem 006/2024) de autoria do Poder Executivo, que retifica o Art. 1º da Lei Complementar Nº 305, de 28 de janeiro de 2022, que altera a Lei Complementar Nº 35/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, o descarte irregular de entulhos e lixo, e dá outras providências. (Primeira Votação)
Tubarão – SC, 12 de abril de 2024
Gelson José Bento
Presidente