Ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2024
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2024
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Lei nº 5.413, de 11 de dezembro de 2020, que denomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Jucemar Matiola Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Martinho Fraga, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que dispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artificio de estampido no município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, (Origem 03/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.431, de 19 de fevereiro 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDEMA e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que altera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município. (Primeira Votação)
Tubarão – SC, 08 de março de 2024
Gelson José Bento
Presidente