Ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2024.
ORDEM DO DIA Nº 4/2024
4ª Sessão Ordinária de 2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
26/2/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 26 de fevereiro no horário das 18 horas, realizando a 4ª Sessão Ordinária de 2024.
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Fornecimento e Tratamento Gratuito e Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, nas unidades de saúde públicas e privadas no município de Tubarão. (Única Votação)
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo à adesão ao Projeto City Câmaras, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que dispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que autoriza o Município de Tubarão a instituir programa de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados a humanização do luto materno e parental. (Primeira Votação)
Visitas
A Câmara receberá a visita do Comandante Vargas da Polícia Rodoviária Federal, que explanará sobre o Projeto relativo à Semana do Trânsito. Tal solicitação foi deferida por ofício por meio da Presidência.
Ainda, haverá a visita da diretoria da Câmara Dirigentes Logistas – CDL, com objetivo de expor os resultados referentes à decoração Natalina de 2023 e as perspectivas para 2024. Tal solicitação foi requerida pela vereadora Rita de Cássia através do requerimento 22/2024.
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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