ORDEM DO DIA da Sessão nº 40 do dia 06 de outubro de 2023

ORDEM DO DIA Nº 40/2023
40ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
06/11/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 06 de novembro no
horário das 18 horas, realizando a 40ª Sessão Ordinária de 2023

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes
Tokarski, que institui o dia 1º de setembro como o Dia Municipal do Turismo Ferroviário.
(Segunda Votação)

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022, de autoria do Vereador Felippe de Souza
Tessmann, que institui o pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para
quitação de débitos de natureza tributária no município de Tubarão. (Primeira Votação)

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2022, (Origem 052/2022) de autoria do Poder
Executivo, que disciplina a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no
município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2021, de autoria do Vereador Fabiano Modolon
Corrêa, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que
aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e
outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de
Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão
dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

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