Boletim Informativo da 39ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 39/2023
Décima Sétima Legislatura
30/10/2023
Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 30 de outubro no horário das 18 horas, realizando a 39ª Sessão Ordinária de 2023, da Décima Sétima Legislatura.
Acatando o requerimento 1021/2023 apresentado pelo Vereador Maurício da Silva, da bancada do Progressista, a Câmara de Vereadores recebeu a visita da senhora Silvana Aparecida Nogueira, Professora e Coordenadora do AEE na Fundação Municipal de Cultura, juntamente com sua equipe, responsável por orientar e capacitar os profissionais que nas escolas municipais atuam na Educação Inclusiva especializada.
Acatando o requerimento 1130/2023 apresentado pela Vereadora Rita de Cassia S.M. de Oliveira, da bancada do PSD, a Câmara de Vereadores recebeu a senhora Geórgia de Oliveira, que discorreu sobre o Boletim Informativo da Dengue no Município.
Acatando a solicitação via ofício, recebida pela presidência, realizada pelo Vereador Nilton de Campos, da bancada do PSD, a Câmara de Vereadores recebeu a visita do Presidente do CTG Cidade Azul Thiago Goulart, para fazer o convite para o 26º Rodeio Nacional da Associação.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua José João de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Caruru, neste Município. (Este Projeto foi aprovado em única votação por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Maria de Lourdes Moraes Antunes, uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município. (Este Projeto foi aprovado em única votação por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua José João da Silva, uma via pública localizada no bairro Sertão dos Correas, neste Município. (Este Projeto foi aprovado em única votação por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2023, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Recanto das Águas, uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município. (Este Projeto foi aprovado em única votaçãopor 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2023, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Sanga do Lageado, neste Município. (Este Projeto foi aprovado em única votação por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, de autoria do Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município de Tubarão/SC e dá outras providências. (Este Projeto foi retirado de pauta por solicitação de Vistas)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui, no âmbito do Município de Tubarão, o mês Outubro Verde dedicado ao Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. (Este Projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e redação final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2023, de autoria do Vereador Luciane Fernandes Tokarski, que institui o dia 1º de setembro como o Dia Municipal do Turismo Ferroviário. (Este Projeto foi aprovado, em primeira votação por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2023, (Origem 063/2023) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (Este Projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e redação final)
Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2023 de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão, o “Natal CDL”, e dá outras providências. (Este Projeto foi aprovado, em única votação, por 13 votos favoráveis, 1 abstenção e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA Nº 152/2023 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (Um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). (Este Projeto foi aprovado, em única votação, por 13 votos favoráveis, 1 abstenção e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2023 de autoria do poder executivo que altera a Lei n° 4.341, de 09 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa “Mais Médicos” e dá providências. (Este Projeto foi aprovador, em única votação por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
Foram apresentados 4 indicações, 43 Requerimentos,16 Moções e 2 Projetos.
VEREADOR DENIS DA SILVA MATIOLA (PSDB)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio, Evandro Almeida, informações sobre a possibilidade de que seja incluído no cronograma desta secretaria a implementação de uma faixa de pedestres na Rua Uruguai, após a Ponte Prefeito Paulo Osny May. A solicitação se faz pertinente devido à dificuldade e o perigo que pedestres estão enfrentando para atravessar a referida via. A falta de uma faixa de pedestres apropriada representa um risco à segurança de todos que necessitam passar pelo local. (Requerimento 1312/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade saber se há possibilidade de incluir no cronograma desta secretaria a reforma do parque linear ao longo da Avenida Presidente Getúlio Vargas, beira rio. A solicitação é contundente, tendo em vista o atual estado que se encontra o local. Lugar de lazer de muitos tubaronenses, os parques lineares desempenham um papel multifacetado na promoção da qualidade de vida, da saúde e do bem-estar da comunidade, bem como na conservação do meio ambiente em áreas urbanas. (Requerimento 1313/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja incluído no cronograma desta secretaria o tapamento do buraco localizado na Avenida Marechal Deodoro, bairro Fábio Silva. A solicitação se faz pertinente, tendo em vista que o asfalto cedeu, abrindo um buraco na pista de rolamento, trazendo um grande risco a motoristas e pedestres que utilizam esta via. (Requerimento 1314/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade saber se há possibilidade de incluir no cronograma desta secretaria patrolamento e lastreamento nas Ruas Januário Alves Garcia e Rua Cuba, bairro Humaitá. A solicitação se faz necessária, tendo em vista o atual estado de conservação dessas vias, já que a população tem reclamado constantemente. (Requerimento 1315/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes saber se há possibilidade de tomar providências imediatas em relação ao tapume de construção do Corpo de Bombeiros, localizado ao lado do Colégio Santíssimo Sacramento. A urgência dessa demanda se justifica pelo de abandono do tapume, que representa um perigo potencial para os pedestres e, em particular, para as crianças que frequentam a calçada próxima ao Colégio. A situação atual requer intervenção imediata a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança dos cidadãos e especialmente nossas crianças. (Requerimento 1316/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade saber se há possibilidade de incluir no cronograma desta secretaria o tapamento do buraco na Rua Pio XII, próximo ao colégio Coração Feliz. A solicitação tem urgência devido ao movimento de carros em razão do colégio, podendo vir a causar acidentes graves. Portanto, solicita-se de imediato a manutenção neste local. (Requerimento 1317/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade saber se há possibilidade de incluir no cronograma desta secretaria o patrolamento e lastreamento na Rua João Olivio Machado, bairro São Clemente. Justifica-se a proposição, devido à atual situação que se encontra a via, cheia de buracos e lama. Precisamos olhar com atenção nossos bairros mais afastados, eles também fazem parte de nossa cidade. (Requerimento 1331/2023)
E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916
VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)
Encaminhou ao senhor Evaldo Santos Gonçalves Marcos Moção de Cumprimentos, ao senhor Evaldo Santos Gonçalves Marcos pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento turístico do Estado de Santa Catarina. Nascido em1º de janeiro de 1950, filho de Braz João Marcos e Ana Gonçalves Marcos (in memoriam), Evaldo é conhecido pela atuação no setor de eventos. Realizou 22 edições da Produsul, em Tubarão. Em sua trajetória, produziu mais de 300 (trezentos) shows nacionais e recebeu um público de mais de cinco milhões de pessoas em seus eventos. Evaldo com sua vasta experiência, arrecadou mais de 500 (quinhentas) toneladas de alimentos para doações, gerou milhares de empregos temporários diretos e indiretos. Ainda, atua como diretor-executivo, diretor comercial, diretor administrativo e captador de patrocínio. (Moção 243/2023)
Apresentou o Projeto de Lei Ordinária 155/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Rota Turística Circuito das Águas, com incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929
VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio Evandro Souza de Almeida que seja realizado um estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Conselheiro Mafra com a Rua Teodoto Tonon. Justifica-se a proposição, pois no referido cruzamento há um semáforo, e com a sua retirada irá melhorar a mobilidade urbana. (Indicação 52/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão nas Ruas: Silvio Menegaz, Moisés de Farias e Silvino Cancelier, ambas no Bairro Km 60. Justifica-se a proposição, pois estas ruas encontram-se em condições precárias de trânsito, sendo que a manutenção é necessária com urgência. (Indicação 53/2023)
Solicitou ao Coordenador de Serviços de Iluminação Pública – COSIP Dionísio de Quadros a substituição das lâmpadas atuais por LED, bem como a instalação de mais um poste com refletores, na Rua Ademar Manoel Barbosa, que dá acesso ao cemitério no bairro Km 63. Justifica-se a proposição, pois a falta de iluminação vem causando insegurança para a população que reside neste local e frequenta o cemitério. (Indicação 54/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja construído um obstáculo para impedir o acesso da água na pista de rolamento da Rodovia João Alfredo Rosa no Bairro , em frente à Beckhauser Malhas, no bairro São João, Margem Esquerda, e na Rua José Venâncio, no trecho situado entre a Escola Francelino Mendes e a Empresa DCM Gás. Justifica-se a proposição, pois nos locais citados, quando o rio está em nível elevado, a água está invadindo e interditando a pista, assim como as residências próximas. (Indicação 55/2023)
Encaminhou Moção de Cumprimentos ao Pinheirinho Atlético Clube, pelos 70 anos de história. O Clube, fundado em 29/10/1953, sempre representou muito bem a comunidade do Km 60 no futebol amador da região. No último domingo, 29/10/2023, foi realizado um almoço comemorativo na comunidade, para celebrar essa belíssima história de inúmeras conquistas e a união desta comunidade. (Moção 257/2023)
E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910
VEREADOR FABIANO MODOLON CORRÊA (União Brasil)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura, João Batista de Andrade e à Gestora de Projetos e Convênios Débora Rodrigues saber se há projeto elaborado para pavimentação da rua Bonozo Durval Antunes, no bairro Guarda Margem Direita. Caso haja projeto, solicito o cronograma de execução, caso não haja, solicito a elaboração do projeto da referida via. Solicita-se ainda saber se há recurso vinculado através de emenda parlamentar ou transferência para pavimentação da mesma. Justifica-se a proposição, pois alguns moradores desta localidade tem questionado este vereador a respeito da pavimentação desta rua, já que, segundo os próprios moradores, a Deputada Estadual Paulinha se comprometeu em destinar recursos para pavimentação da mesma. Desta forma, solicito informações se já possui empenho deste recurso. (Requerimento 1327/2023)
Solicitou ao Gerente de Serviços de Iluminação Pública – Cosip, Dionísio de Quadros, informações sobre a possibilidade de implantar luminárias de LED na Gruta Nossa Senhora das Graças e nas ruas Maurício Israel Lemos, Lourenço Favarin, Severino Favarin, Jardim das Estrelas, Honorata Fornaza Favarin, Rua Bela Vista, Rua das Flores e Sadi Francisco Rech, localizadas no loteamento Jardim São Cristóvão, bairro São Cristóvão. Justifica-se a proposição, pois os moradores têm reclamado com frequência referente à iluminação pública desta região, solicitando a implantação de luminárias de LED, pois as luminárias existentes não possuem boa luminosidade, gerando insegurança aos moradores locais. (Requerimento 1328/2023)
Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento Marcelo Matos e à Superintendente da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR) Madelon Rebelo Peters
Informações sobre a possibilidade de implantar rede de água tratada na rua Dilma da Costa Guimarães, na Olaria do Tim, bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que os moradores desta via não estão sendo contemplados com rede de água tratada, enfrentando transtorno e dificuldades no abastecimento. (Requerimento 1329/2023)
Solicitou ao Coordenador da Defesa Civil de Tubarão Diego Goulart, ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Eduardo Zamparetti da Silva e ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade informações sobre o por que ainda não foi desobstruída, através de caminhão hidro jato, a rede de drenagem pluvial na Rua Tomaz Souza Brasil (rua do CEI Irene Botega Collaço), bairro de São Cristóvão. Justifica-se a proposição, pois conforme Requerimento nº 653, de 27 de junho de 2022, deste vereador, obtendo como resposta que seria incluído no cronograma de trabalho, até o presente momento, a solicitação não foi atendida. Desta forma, solicita-se a desobstrução dessa drenagem com urgência, pois essa rede de drenagem pluvial é a única e responsável por coletar as águas desta região, sendo que ela passa por debaixo de empresas e residências, estando completamente obstruída. Em dias de chuva, ela não comporta mais o volume de água, causando alagamentos e gerando prejuízos aos empresários e moradores, além de dificultar a passagem dos veículos. (Requerimento 1330/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade informações se a secretaria de infraestrutura dispõe de concreto usinado para pavimentação em concreto da Rua Paulo Orlandi e Travessa, no bairro Fábio Silva. Caso não haja, solicito a possibilidade de sua aquisição. Justifica-se tal pedido, tendo em vista que é uma via estreita, de chão batido, com aclive muito acentuado e dificuldade de manutenção. Sendo que, com qualquer chuva, fica intransitável, e os moradores ficam impedidos de ter acesso as suas residências. A pavimentação desta rua é um compromisso assumido pela gestão, juntamente com os moradores e precisa ser concretizada. Somente com a pavimentação será resolvido esse problema enfrentado pelos moradores há muitos anos. (Requerimento 1332/2023)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior Jairo Martins Sampaio informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na estrada geral de Alto Pedrinhas, rua que dá acesso à residência do senhor João Barbosa e rua que dá acesso à residência do senhor Longino, bem como a rua que dá acesso aos moradores da comunidade do Marimbondo e as demais ruas do bairro. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias não se encontram em bom estado de trafegabilidade, principalmente após as fortes chuvas que ocorreram nas últimas semanas em nosso município. A manutenção é de grande importância para os usuários poderem transitar e escoar os seus produtos com segurança. (Requerimento 1333/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, saber se há possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão das ruas Adolfo José de Souza, Antônio Manoel de Souza e Lucas Alves de Souza e demais ruas da comunidade da Sanga do Lageado e Micuim. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias não estão em bom estado de conservação, precisando de manutenção urgente para dar mais segurança ao transporte escolar e aos demais usuários das vias. (Requerimento 1346/2023)
E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0901
VEREADOR FELIPPE DE SOUZA TESSMANN (Podemos)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes saber a possibilidade de rever e reavaliar a solicitação de documento que atesta a COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA por parte da Vigilância Sanitária aos produtores e indústrias que utilizam água da rede pública, operada pela Tubarão Saneamento, na composição dos seus produtos, quando estas empresas necessitam revalidar seus certificados anuais junto a ANVISA. Justifica-se a proposição, pois os relatos que recebemos são de que algumas empresas, por exemplo, fabricante de produtos domissanitários, utilizam água da rede pública na composição dos produtos fabricados. A qualidade da água é atestada periodicamente pela empresa Concessionária do sistema de água do município. A qualidade da água poderia ser comprometida pois a mesma fica armazenada em caixas d’água na empresa, mas as empresas mantêm contrato e manutenções periódicas realizadas por empresas especializadas de controle de pragas. Diante dessa situação, solicita-se a reavaliação ou melhor explicação da exigência desse documento extra atestando COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA. (Requerimento 1335/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que sejam prestadas explicações e principalmente que seja melhorado o atendimento das Unidades Básicas de Saúde referente aos serviços Odontológicos. Justifica-se a proposição, pois temos recebido relatos de várias unidades de atendimento que estão cancelando os atendimentos por problemas relacionados a equipamentos danificados, quebrados ou com problemas. Em algumas situações, os atendimentos são remarcados e, na nova consulta, o atendimento também não se efetiva, o que trás transtorno, atraso e descontentamento aos munícipes que precisam deste atendimento. (Requerimento 1336/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que seja revisto o trajeto feito pela linha de ônibus que vai até a comunidade do Lajeado, bairro São Cristóvão. Justifica-se a proposição, pois segundo relatos dos moradores da comunidade, o ônibus está indo até certo ponto, sendo que, a 1,5km desse ponto, há uma comunidade que não está sendo atendida, e os moradores precisam se deslocar até o referido ponto para acessarem o ônibus. Dessa forma e por se tratar de um trecho curto, acredito ser importante reavaliar o trajeto para poder atender essa comunidade. Tal comunidade fica no limite, próximo a divisa Tubarão e Treze de Maio (Requerimento 1337/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes as seguintes melhorias para Rua José Nicolau de Carvalho, trecho entre a Rua dos Ferroviários e Rua José Bressan, bairro Monte Castelo: – Melhoria na sinalização, possibilidade de instalação de faixas de pedestres ou redutores de velocidade; – Melhoria na iluminação pública, incluindo no cronograma a instalação de sistema de LED. Justifica-se a proposição, pois a referida via tem grande movimento e tende a aumentar com a finalização da pavimentação da rua do Ferroviários. Às margens dessa via, há residências e comércios em toda extensão. Trata-se de uma importante via e faz ligação entre vias arteriais do município. Dessa forma e diante desta exposição, tal melhoria visa trazer mais segurança aos moradores e condutores que usam diariamente essa via para seus deslocamentos. (Requerimento 1338/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes informações sobre a possibilidade de estabelecer alguma estratégia para combater as pichações em prédios privados e públicos em nosso município. Justifica-se a proposição, pois tais atos tem aumentado em nossa cidade, o que acaba gerando poluição visual e aspectos negativos ao município. Além disso, propriedades privadas são atingidas e também ocorre depredação do patrimônio público. Aspectos urbanísticos acabam sendo atacados gerando prejuízos aos proprietários e poder público. Uma ação conjunta entre as forças policiais do município poderiam ajudar a combater esses delitos. (Requerimento 1339/2030
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes informações se existe algum programa existente ou a ser implantando para atendimento usando a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência auditiva nas repartições públicas do município, tais como saúde, educação, Facilita Tubarão e outros. Justifica-se a proposição, pois o público citado necessita de atendimento especial, usando a linguagem adequada para ter suas demandas atendidas e encaminhadas com dignidade. Sugerimos que treinamentos ou contratações sejam feitas para que haja disponibilidade nos quadros da Prefeitura para realizar tal atendimento, podendo ser deslocados conforme a demanda. (Requerimento 1340/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes saber se há estudos realizados, caso contrário, sugerimos que se inicie avaliações para construção de elevados na Avenida Marcolino Martins Cabral, bairro Vila Moema e Passagem. Justifica-se a proposição, pois com o avanço dos trabalhos para conclusão dos acessos da ponte Dilney Chaves Cabral, Ponte Tubarão – Capivari, essa vai se tornar naturalmente uma via de alto fluxo ligando os dois municípios. Em uma análise primária, podemos considerar que o atual sistema de rótulas não irá comportar o trânsito. Apesar de o sistema de rótulas se mostrar eficiente em muitos casos, acredito ser esse um caso que não comportará tal demanda. Nesse sentido levantamos e sugerimos tal avaliação para programação e planejamento. (Requerimento 1341/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes informações sobre a possibilidade de que seja incluída na programação da respectiva secretaria os seguintes trabalhos e melhorias: – de patrolamento e lastreamento com areão nas seguintes ruas: Rua João Manoel Mendes, bairro São Bernardo Rua Rua Pio XII, bairro Dehon (em toda extensão); – manutenção em boca de lobo, caixa coletora: Esquina da Rua Luis Martins Colaço com a a Av. Pedro Zapeline (em frente ao Boca Loca) Em frente a Igreja São Judas Tadeu, bairro Dehon; – manutenção no pavimento asfáltico: Rua Rubens Faraco, Humaitá Rua Pio XII, próximo ao número 238, Dehon. Justifica-se a proposição, pois nas situações supracitadas, equipamentos públicos estão danificados ou em mau estado de conservação, necessitando de melhorias. Solicitamos que tais melhorias sejam incluídas no cronograma da Secretaria responsável para que sejam feitas o mais rápido possível, atendendo a essas demandas da municipalidade. (Requerimento 1342/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes informações sobre a possibilidade de que seja feita a manutenção e inspeção em vazamento de esgoto na Av. Patrício Lima, próximo ao Corpo de Bombeiros. Justifica-se a proposição, pois o esgoto está correndo pela via causando mau cheiro e trazendo riscos aos comércios e moradores da região. Por se tratar de uma demanda pública, solicitamos urgência nessa demanda. (Requerimento 1343/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes informações sobre a possibilidade de que seja feita a manutenção e patrolamento na Rua Expedicionário Alcides Francisco Zaneta, bairro Dehon. Justifica-se a proposição, pois a rua está em péssimas condições, dificultando o trânsito e deslocamentos pela região. Essa via é importante para o bairro e já faz tempo que não recebe manutenção. (Requerimento 1344/2023)
Solicitou aos Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes informações sobre a possibilidade de que seja feita uma avaliação das cabeceiras, base de sustentação das pontes do município. Justifica-se a proposição, pois as constantes chuvas podem comprometer essa sustentação, havendo necessidade de reparos. Visando trazer segurança e evitando maiores transtornos, solicitamos informações e encaminhamentos sobre esse tema. (Requerimento 1345/2023)
E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0909
VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-091
VEREADOR JEAN ABREU MACHADO (PSD)
Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações sobre a ausência do profissional médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Dehon, ESF Dehon – ACS Marilza. Justifica-se este requerimento, pois a comunidade relata que está sem assistência dos serviços médicos em vários momentos, o que tem causado grande transtorno para eles, pois ficam sem ter onde ir, já que a policlínica não está mais atendendo no período matutino. Sendo este um serviço essencial, o qual espera-se que seja restabelecido com brevidade. Ainda neste sentido, gostaríamos de verificar a possibilidade de publicar um informe na UBS para que a comunidade seja informada sobre o motivo da ausência médica. (Requerimento 1326/2023)
Solicitou à Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social Kelly Botega informações sobre a possibilidade de que esta Fundação diligencie junto às equipes de Engenharia e Defesa Civil desta municipalidade para realizar novas vistorias nas residências atingidas e interditadas, total ou parcialmente, nos eventos climáticos que ocorreram em 2022. Justifica-se a proposição, pois entende-se que o Município de Tubarão necessitará deter informação atualizada antes de promover qualquer medida compensatória às famílias atingidas, permitindo então o retorno aos lares ou ainda realizar os devidos reparos nas residências onde a interdição foi parcial. Se esta Fundação julgar necessário, que sejam realizadas vistorias periódicas para a atualização cadastral de modo proativo, sem que haja impedimentos – ao menos documentais referentes a eventual necessidade de confecção de laudos de Interdição – para o efetivo recebimento da compensação pelos atingidos pelas cheias de 2022. (Requerimento 1334/2023)
E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925
VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos e ao Secretário de Infraestrutura João Batista Andrade que informe esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, a possibilidade da realização de recuperação e nivelamento do calçamento da rua Pio XII, defronte à casa de n. 238, bairro Centro. Justifica-se a proposição, pois naquele local existe um buraco na pavimentação, deixando os blocos de paralelepípedo soltos e desnivelados, o que dificultava o tráfego de veículos, podendo ocasionar acidentes. (Requerimento 1308/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos, e ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Eduardo Zamparetti da Silva que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referentes a comercialização de jazigos no Cemitério Horto das Saudades: 1. Quantos jazigos existem no Cemitério Horto das Saudades; 2. Quantos sepultamentos foram realizados de janeiro de 2023 até a presente data; 3. Quantos sepultamentos foram realizados em jazigos novos e quantos sepultamentos foram realizados em jazigos existentes de janeiro de 2023 até a presente data; 4. Quantas caixas para jazigos foram adquiridas no ano de 2023. Justifica-se a proposição, pois é prerrogativa deste edil obter tais informações, bem como este vereador tem sido procurado por munícipes interessados em acompanhar as informações desta Secretaria. (Requerimento 1309/2023)
Solicitou ao Presidente da Fundação InoversaSul Valter Schmitz, considerando o recente acordo celebrado entre Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Fundação InoversaSul na Ação Civil Pública Cível n. 0010274-47.2003.8.24.0075, que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos referentes à Fundação InoversaSul: 1. Relação dos empregados contratados anteriormente a 29.05.2020, informando o cargo e respectivo salário. Relação dos empregados contratados posteriormente a 09.02.2023, informando o cargo e respectivo salário; 3. Relação dos empregados contratados posteriormente 29.05.2020 até 09.02.2023, informando o cargo e respectivo salário; Justifica-se a proposição, pois é prerrogativa deste edil obter tais informações, bem como este vereador tem sido procurado por munícipes interessados em acompanhar as informações desta Fundação. (Requerimento 1310/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, considerando a recente decisão no Processo @LCC 23/00598218 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que determinou, cautelarmente, a suspensão imediata do Edital de Concorrência n. 05/2023, por possível sobrepreço de R$ 5.757.080,00, que informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, quais medidas corretivas serão realizadas no referido edital. Justifica-se a proposição, pois, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, há inconsistências relevantes que podem ter significativo impacto sobre a legalidade e a economicidade da futura contratação. Isso porque não consta no edital um orçamento detalhado com a composição de todos os custos unitários dos serviços que a municipalidade objetiva contratar, bem como não é possível localizar a composição dos preços finais apresentados, o que representa grave afronta à transparência, ao julgamento objetivo e ao disposto no art. 7º, §2º, I e II, da Lei n. 8.666/93. Tais omissões inviabilizam a elaboração de propostas por parte dos licitantes que retratem a realidade dos serviços que estão sendo licitados, prejudica a análise da razoabilidade dos custos apresentados pelas proponentes e, futuramente, a própria fiscalização e pagamento dos serviços. Ressalto que esta situação é agravada pelo fato de a licitação ser para o registro de preço de serviços em ruas a serem definidas futuramente pela municipalidade, sem projeto básico ou executivo de engenharia e ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART’s. (Requerimento 1311/2023)
Encaminhou Moção de Cumprimentos ao Diretor-Presidente do Grupo GAM|Farol Shopping, Genésio Antônio Mendes, e Fabio Moraes, Superintendente Farol Shopping, pela passagem, no último dia 26 de outubro, dos 17 anos de inauguração do Farol Shopping. O empreendimento é um dos maiores polos de lazer e economia da Amurel. Com uma estrutura imponente e inovação constante, o Farol Shopping é um dos grandes responsáveis por impulsionar o crescimento socioeconômico do município de Tubarão. Com a geração de mais de 1,7 mil empregos diretos, beneficia a economia local, fornecendo fonte de renda para os residentes da nossa cidade. Com uma localização estratégica e lojas bem estruturadas, leva para nossa população, e das cidades vizinhas, lazer, entretenimento e acesso às marcas que até então eram distantes da região. Deste modo, o Poder Legislativo tubaronense, apresenta esta justa homenagem de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Farol Shopping a toda comunidade tubaronense. (Moção 244/2023)
E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913
VEREADORA LUCIANE FERNANDES TOKARSKI (Republicanos)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista informações sobre a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Januário Alves Garcia, no trecho nos fundos da escola Estadual Arno Hubbe. Justifica-se esta proposição, pois fomos informados pela comunidade que em virtude do alto fluxo de veículos na Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, localização principal da escola, a via secundária, ou seja, os fundos, tornou-se um importante acesso para os estudantes. Assim, entende-se ser relevante dar segurança à comunidade que utiliza da referida via pública. Verificamos em visita ao local que encontra-se em situação bem danificada, não oferecendo condições de mobilidade e acessibilidade. Assim, gostaríamos de saber se há projeto para a pavimentação da via pública, ou eventual possibilidade de incluí-la nas ações futuras. (Requerimento 1321/2023)
Solicitou a Anete Dacoréggio Volpato Wilbert, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação, informações sobre a possibilidade de ampliação das escolas em tempo integral no nosso município. Justifica-se esta proposição, pois a comunidade tem relato interesse pelas atividades do contra turno escolar, e ainda reportam a necessidade de atividades escolares em período integral, por motivo de trabalho dos familiares. Logo, percebe-se uma entrega relevante para a sociedade. Assim, gostaríamos de saber se há projeto para ampliação deste modalidade, bem como da possibilidade de realizá-lo, caso não o tenham. Por oportuno, solicita-se saber quantas escolas da rede municipal operam atualmente neste sistema, o número de alunos atendidos e se há alguma lista de espera.
Destacamos que atualmente a Escola Municipal Faustina da Luz possui atividade escolar em tempo integral, e temos verificado através de visitas a unidade, um trabalho bem desenvolvido e muito elogiado pela comunidade. (Requerimento 1322/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade informações sobre a possibilidade de realizar o reparo do buraco existente na Rua Alberto Mota, tendo como referência, fundos do Fort Atacadista. Justifica-se esta proposição, pois percebemos a existência de um grande buraco na referida via pública, o que está comprometendo a segurança e trafegabilidade no local. (Requerimento 1323/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade e a Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão – AGR-Tubarão Madelon Rebelo Peters informações sobre a possibilidade de realizar o reparo do buraco existente na Rua Pio XII, tendo como referência, em frente ao antigo Colégio Coração Feliz. Justifica-se esta proposição, pois percebemos a existência de um grande buraco na referida via pública, o que está comprometendo a segurança e trafegabilidade no local. Aparentemente, trata-se não somente de um buraco causado por erosão, mas um afundamento da via causado pelo saneamento. (Requerimento 1324/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade e a Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão – AGR-Tubarão Madelon Rebelo Peter informações sobre a possibilidade de realizar o reparo do buraco existente na Rua Dona Antônina Búrigo Corbeta, tendo como referência cruzamento de acesso a via. Justifica-se esta proposição, pois percebemos a existência de um grande buraco na referida via pública, o que está comprometendo a segurança e trafegabilidade no local. (Requerimento 1325/2023)
E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926
VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)
Encaminhou, em conjunto com o vereador Nilton de Campos, à Eduardo Esmeraldino Rigotti Presidente Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT e Lauro Teodoro dos Reis Coordenador das Categorias de Base – Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT pelos Vereadores Nilton de Campos, da Bancada do PSD, e Luiz Gonzaga dos Reis, da Bancada do Progressistas, MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, à Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT, pela realização, no último dia 24 de outubro, da Pizza em Família. Atualmente, as categorias de base da Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT, reúnem cerca de 120 atletas, nas idades dos 6 aos 17 anos, disputando competições regionais e estaduais, representando o município de Tubarão nos eventos esportivos da Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte. A “Pizza em Família” foi idealizada para reunir, pais, atletas, apoiadores, e patrocinadores num momento de confraternização. Ao todo, foram vendidos 300 convites, sendo possível dar um incremento financeiro no trabalho realizado pelo clube em todas as categorias, em especial as que disputam o campeonato catarinense de futsal. Atualmente, o sub13 e o sub17 estão entre as oito melhores equipes do estado. Ressaltamos que o trabalho desenvolvido pelo clube na categoria adulta, é de excelência, onde obtém excelentes resultados, sendo um dos oito melhores clubes na Liga Nacional de Futsal, buscando uma vaga nas semifinais contra o Atlântico, da cidade gaúcha de Erechim. Já no Campeonato Catarinense Série Ouro, está entre os quatro melhores do estado, buscando vaga na grande decisão da competição, disputando com o Joinville/Krona, uma das melhores do pais na modalidade. Iniciativas iguais a essa, reforçam o trabalho realizado em prol do futsal na nossa cidade, além de lapidar os atletas em sua formação, e serve de entrada para a realização do sonho de vestir as cores do clube de futsal que representa o nosso município em nível estadual e nacional. “Sempre acreditei que os resultados vêm com o trabalho. Não faço as coisas pela metade, pois daí só poderei esperar resultados pela metade.” – Michael Jordan, ex-jogador de basquete norte-americano. (Moção 253/2023)
E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994
VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)
Encaminhou ao Sr. Irmoto José Feuerschuette, Ex-prefeito de Tubarão, médico e escritor esta Moção de Cumprimentos pelo lançamento de mais um livro, intitulado “Minhas Memórias Médicas”, na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, com o Museu Willy Zumblick completamente tomado por familiares, admiradores, e ex-pacientes que tiveram suas vidas marcadas positivamente pelas habilidades médicas do Dr. Irmoto e abrilhantado pelo talentosíssimo Coral Municipal de Tubarão. Um levantamento realizado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, constatou que o Dr. Irmoto, durante três anos, foi o “vencedor” entre os médicos que fizeram mais cirurgias. Foram mais de 700 por ano, praticamente duas em todos os 365 dias do ano. Sua vasta história e riquíssimo legado na medicina em Tubarão estão contadas em mais esta belíssima obra que se junta às outras do Dr. Irmoto: “Uma Direção para a Vida: Memórias da Enchente de Tubarão 1974”; “Dr. Otto: O Sacerdote da Medicina” e “Tuba-Nharô: O Pai Feroz”. Por todos estes feitos médicos e literários, nossos efusivos cumprimentos. (Moção 247/2023)
Encaminhou à Presidente da Academia Tubaronense de Letras Marilene Lappoli encaminha esta Moção de Cumprimentos, extensiva aos demais escritores da Academia Tubaronense de Letras, pela promoção das atividades da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, que contou com o lançamento do livro, “Minhas Memórias Médicas”, do Dr. Irmoto Feuerschuette; homenagens à membros da Academia; apresentação do Coral Municipal; lançamento da terceira edição do livro “A Palavra – a Arte da Conversação e da Oratória”, de Nereu Corrêa (em memória); e a Tarde Literária, com escritores da literatura Infantil e Juvenil da ACATUL. Mesmo com o advento da internet, ou devido ao mau uso das redes sociais, o livro constitui fonte inesgotável de informação, transportando os leitores para os lugares mais espetaculares da imaginação humana, além de informar e ajudar a aprimorar o vocabulário das pessoas. Quem lê mais, sabe mais, fala e escreve melhor. (Moção 249/2023)
Encaminhou Moção de Cumprimentos, ao Reverendíssimo Padre Edison Müller Fundador da Associação Orquestra Santa Teresinha extensiva aos alunos de cinco a treze anos da Associação Orquestra Santa Teresinha, que se apresentaram pela primeira vez na semana passada. A Associação Orquestra Santa Teresinha é um projeto social da igreja católica do bairro Passagem e como disse o padre Edison Müller, “a música transforma realidades e aumenta a capacidade de aprendizagem das crianças”. Por isso, nosso reconhecimento pelo alcance social da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus. (Moção 250/2023)
Encaminhou a Moção de Cumprimentos, à estudante e atleta do Município de Tubarão Juliana Rosa Gomes extensiva aos treinadores e familiares, pela conquista, no último domingo, do primeiro lugar na categoria infanto juvenil, faixa amarela, na categoria GI e NO GI (SEM KIMONO), de Jiu-Jítsu, e primeiro lugar também na V etapa da COPA AMESC, realizada em Araranguá, no Ginásio Mario Canela (bolha). A Juliana treina na academia Okami, que também cumprimentamos. Ao mesmo tempo em que cumprimentamos por esta conquista, estamos na torcida pela conquista do campeonato mundial que ocorrerá no final do ano em São Paulo. (Moção 251/2023)
Encaminhou aos familiares de, Aldo Aleixo, Benta Alves Eufrásio Francisca Rosa, Elza Matias Martins, Fátima, Gonçalves Santana, Fátima Aparecida Delfino Eufrazio ,Geraldo de Souza Brasil, Juarez Souza da Silva, Maria Cândida Matias Sebastião, Nelson Heleodoro Pereira, Padre Edemir João de Souza, Rosângela Martins, Valdir Souza da Silva Moção de Cumprimentos, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à causa dos homens e das mulheres negras, por meio, principalmente, da Pastoral Afro Brasileira Maria Cândida, do Mocnetu e do Movimento Negro Mártir Zumbi. Cada um e cada uma de vocês contribuíram para que o racismo, o preconceito e o auto preconceito, que dificultam ou impedem homens e mulheres negras de desenvolverem ou aplicarem seus talentos, fossem melhor identificados e, por consequência, melhor combatidos. Vocês sempre estiveram de forma destemida, mas também alegre, à frente de ações que buscam dias melhores para os homens e mulheres negras, historicamente às margens da sociedade. Os vossos legados atravessarão gerações, serão sempre lembrados, reconhecidos e já está servindo de inspiração para fazermos novas e significativas conquistas. Por todas as suas contribuições, o nosso muito obrigado. (Moção 252/2023)
Apresentou o Projeto de Lei Ordinária 154/2023 que adota a educação em tempo integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Tubarão/SC.
Fone Gabinete: 3621-0915
VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)
Encaminhou, em conjunto com o vereador Zaga Reis, à Eduardo Esmeraldino Rigotti Presidente Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT e Lauro Teodoro dos Reis Coordenador das Categorias de Base – Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT pelos Vereadores Nilton de Campos, da Bancada do PSD, e Luiz Gonzaga dos Reis, da Bancada do Progressistas, MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, à Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT, pela realização, no último dia 24 de outubro, da Pizza em Família. Atualmente, as categorias de base da Associação Desportiva Futsal Tubaronense – ADFT, reúnem cerca de 120 atletas, nas idades dos 6 aos 17 anos, disputando competições regionais e estaduais, representando o município de Tubarão nos eventos esportivos da Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte. A “Pizza em Família” foi idealizada para reunir, pais, atletas, apoiadores, e patrocinadores num momento de confraternização. Ao todo, foram vendidos 300 convites, sendo possível dar um incremento financeiro no trabalho realizado pelo clube em todas as categorias, em especial as que disputam o campeonato catarinense de futsal. Atualmente, o sub13 e o sub17 estão entre as oito melhores equipes do estado. Ressaltamos que o trabalho desenvolvido pelo clube na categoria adulta, é de excelência, onde obtém excelentes resultados, sendo um dos oito melhores clubes na Liga Nacional de Futsal, buscando uma vaga nas semifinais contra o Atlântico, da cidade gaúcha de Erechim. Já no Campeonato Catarinense Série Ouro, está entre os quatro melhores do estado, buscando vaga na grande decisão da competição, disputando com o Joinville/Krona, uma das melhores do pais na modalidade. Iniciativas iguais a essa, reforçam o trabalho realizado em prol do futsal na nossa cidade, além de lapidar os atletas em sua formação, e serve de entrada para a realização do sonho de vestir as cores do clube de futsal que representa o nosso município em nível estadual e nacional. “Sempre acreditei que os resultados vêm com o trabalho. Não faço as coisas pela metade, pois daí só poderei esperar resultados pela metade.” – Michael Jordan, ex-jogador de basquete norte-americano. (Moção 253/2023)
Encaminha MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, ao senhor Lucemar Nasário, mais conhecido por Dego, pela passagem dos 31 anos de serviços prestados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no município de Tubarão. Registramos a passagem dos 31 anos de serviços prestados deste exemplar colaborador no atendimento às pessoas com deficiências. Lucemar Nasário, popularmente conhecido por Dego, iniciou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tubarão, em 22 de março de 1992, prestando serviços através da Secretaria Municipal de Educação, no período de 1992 a 1999, e no ano seguinte passou a ser colaborador direto da entidade, passando por diversos cargos. Dego, atuou na função de auxiliar de sala, auxiliar de fisioterapia, professor de arte, coordenador do centro de reabilitação, coordenador regional de arte pela Federação Estadual das APAEs. Foi também coordenador de auto-defensoria da Federação Estadual das APAEs, supervisor de telemarketing e supervisor administrativo. Engajado nas causas do nosso município, fez parte do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, e atualmente participa do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, representando a APAE. Na APAE hoje, é coordenador pedagógico, onde coordena as disciplinas complementares da instituição. Graduado em Pedagogia, Dego é um exemplo de profissional, buscando mais conhecimento, e na forma de contribuir dentro da APAE na reabilitação dos alunos, está cursando Fisioterapia. Parabéns Dego, por este brilhante currículo e serviços prestados às pessoas com qualquer tipo de deficiência. “Ser luz” não é sobre brilhar, e sim sobre iluminar caminhos. (Moção 254/2023)
Encaminhou MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, ao senhor Valmir Luiz Dill Ruckhaber, presidente do Rotary Club Tubarão Cidade Azul, pela passagem dos 31 anos de sua fundação. A essência do Rotary vem dos dedicados associados, que compartilham dos valores de serviços humanitários, companheirismo, diversidade, integridade e liderança. Com apoio do Distrito 4652, sob a presidência de Eduardo Pfützenreuter, para o Ano Rotário 2023-2024, o Rotary é desafiado diariamente para agir em prol de um futuro melhor para todos. O clube de serviço Rotary Clube Tubarão Cidade Azul, possui em seu quadro 18 rotarianos, onde semanalmente se reúnem na Acart, todas as segundas-feiras, às 20 horas. Os clubes do Rotary reúnem pessoas de diferentes gerações na criação de mudanças duradouras em si mesmas, nas suas comunidades e no mundo todo. Globalmente, os associados do Rotary e do Rotaract fortalecem suas conexões com amigos e vizinhos por meio do trabalho voluntário. De pequenos vilarejos a grandes cidades, o Rotary está transformando comunidades, inclusive a nossa. O Rotary Club Tubarão Cidade Azul tem prestado relevantes serviços à sociedade tubaronense, engajado na campanha do Rotary Internacional para erradicação da pólio, participando de projetos distritais, e durante a pandemia, no segundo trimestre de 2020, iniciou o Programa Cidadão do Bem, doando alimentos, a partir de ações mensais em doze supermercados da nossa cidade, alcançando neste mês de outubro cerca de 30 toneladas arrecadas e distribuídas para pessoas carentes e entidades cadastradas no programa. Com o Lema do ano rotário, Crie Esperança no Mundo, parabenizamos o trabalho incansável destes rotarianos em nossa cidade. (Moção 255/2023)
Encaminhou “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS”, à Liga Brasileira de Aéreos e Pole Sports (LIBAPS) e atletas do Centro de Treinamento Pole UP e Studio Pole Luz, pelas medalhas conquistadas no Campeonato Mundial de Aéreos e Pole Sports 2023, realizado entre os dias 19 à 22 de outubro, em Tubarão. No total, 215 atletas de nove países, incluindo o Brasil, participaram do Campeonato Mundial de Aéreos e Pole Sports 2023 no município de Tubarão. Com grande destaque para o evento com equipes que vieram participar da Alemanha, Chile, Costa Rica, EUA, México, Rússia e Venezuela. Divididos em diversas categorias de 6 a 60 anos e 5 modalidades acrobáticas diferentes: Tecido Acrobático, Lira Acrobática, Mastro Pendular, Pole Sports e Pole Artístico, os atletas competiram sob as regras rigorosas da Aerial & Pole Sports World League (APS), que avaliam características importantes da apresentação de cada atleta. O pole dance traz excelentes benefícios para os praticantes da modalidade como: melhora a coordenação motora; fortalecimento muscular; auxílio no controle do peso corporal; melhoria do sistema cardiovascular; flexibilidade; desenvolvimento do equilíbrio; autoestima; fortalecimento dos ossos; redução do estresse e aprimoramento do sono. Na competição realizada em Tubarão, destaque para o Centro de Treinamento Pole UP, sob a responsabilidade da treinadora Caroline Bitencourt, através do qual os tubaronenses conquistaram quatro medalhas no modalidade pole artístico: Ouro – Leonardo Caetano, 23 anos; Ouro – Isadora Soares Ghizzo, 15 anos; Prata – Manuela da Silva da Costa, 11 anos; e Prata – Sofia Bonelli, 15 anos. O Studio Pole Luz, sob o comando da treinadora Juliana Goulart da Luz, conquistou sete medalhas ao todo: Prata – Chrystine Rustick Jacintho, 13 anos; Prata – Júlia Mendes de Souza, 11 anos; Lia Almeida Tavares, 7 anos; Valentina da Luz Corrêa, 5 anos e Vitória da Luz Corrêa, 10 anos. Já a atleta Maria Eduarda da Luz Gomes, 17 anos, conquistou duas medalhas, uma prata em grupo e bronze na modalidade individual. A equipe do Brasil fez bonito e esteve presente em todas as modalidades. De todos os campeonatos internacionais, essa foi a maior participação do Brasil com um saldo super positivo, conquistando 36 medalhas de ouro, 18 de prata e 13 de bronze, sendo que onze medalhas foram conquistadas por tubaronenses. O próximo Mundial de Aéreos e Pole Sports será no ano que vem, na Venezuela. (Moção 256/2023)
E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904
VEREADORA RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA (PSD)
Solicitou ao Coordenador da COSIP Dionísio de Quadros saber se há possibilidade de melhorar e ampliar a iluminação na Rua Etelvina da Silva, bairro Campestre. Justifica-se a proposição, pois os moradores reclamam da atual situação, tendo em vista que devido à escuridão o local acaba sendo ponto de drogas e as pessoas ficam com receio de transitar pela via. (Requerimento 1306/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente Júlio César Ângelo Rodrigues saber se há projetos para a limpeza do Rio Morto (que corta diversos comunidades). Justifica-se a proposição, pois o rio segue poluído, gerando perigo aos moradores destas comunidades, como doenças e a presença de animais peçonhentos. Por oportuno, solicita-se que seja implantada uma placa nas proximidades da ponte do bairro Campestre, proibindo a colocação de lixo e divulgando a lei que caracteriza tal ato como crime. Isto se faz necessário, pois as pessoas jogam muito lixo no local. (Requerimento 1307/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, à Secretária de Urbanismo Manuela Garcia Marcon, e à Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social Kelly Botega saber se há projeto e possibilidade de aumentar e equipar a sala dos grupos de mulheres e idosas localizado no bairro Passagem, próximo ao CRAS. Justifica-se a proposição, pois a praça ao redor do local está sendo toda revitalizada, porém a sala das mulheres não foram contempladas com essa melhoria. As participantes dos grupos enfatizam que o local está pequeno e sem equipamentos necessários para um bom funcionamento. (Requerimento 1318/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro saber se há possibilidade de que a Policlínica Central volte ao horário de atendimento em tempo integral, das 07h às 22h. Justifica-se a proposição, pois diariamente os munícipes solicitam esta alteração, já que possibilita um melhor acesso aos serviços de saúde, além de desafogar a emergência do hospital e nos postos de saúde. Ressalte-se também o aumento nos casos de COVID no município e a necessidade de ampliar os atendimentos. (Requerimento 1319/2023)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Eduardo Zamparetti da Silva saber se há possibilidade de serem instalados parques infantis e “playgrounds “ em espaços públicos, como praças, jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público em geral, com brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida ou necessidades especiais. Justifica-se a proposição, pois de acordo com dados recolhidos, os parques e playgrounds instalados não possuem brinquedos adaptados para crianças com mobilidades reduzida. Incluímos nesse requerimento crianças que são portadoras de Transtorno de Espectro Autista (TEA). (Requerimenro 1320/2023) Encaminhou aos Servidores Públicos de Tubarão, Moção de Cumprimentos a todos os servidores públicos do município, tendo em vista o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de Outubro. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas e esferas do Poder Público. A história do serviço público no Brasil não é recente. Desde a época do Império, os agentes do serviço público trabalham para manter em funcionamento a máquina burocrática do Estado. Após a Proclamação da República, o serviço público passou a ter ainda maior importância dentro da organização administrativa que se formou. Além da manutenção administrativa, o funcionalismo público também é de extrema importância para a manutenção do patrimônio material público, como praças e ruas, além de sua função na prestação de serviços à população, como no caso da saúde e da educação pública. Os servidores públicos são pessoas que optaram pela missão de bem desempenhar a sua função e que se dedicam ao atendimento público nas mais diversas áreas. Nas escolas despertam o interesse pelo saber e semeiam a faculdade do conhecimento. Nos hospitais, salvam vidas e mantêm acessa a chama da esperança da vida. Nas repartições administrativas públicas, cumprem o papel que legaliza, organiza, gerencia e executa os serviços. No setor de segurança, lutam pela preservação da integridade física do cidadão e, nos tribunais de justiça, devolvem aos que os procuram o direito que lhes foi privado. Em todas as instituições públicas há sempre a relevante participação do servidor público, confirmando a importância de seu trabalho para a sociedade. Nosso agradecimento e desejo de sucesso a todos os Servidores Públicos. (Moção 242/2023)
Fone Gabinete: 3621-0907
VEREADOR THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI (Democracia Cristã)
Encaminhou aos senhores Vanduir Junior, Roberto Souza, Organizadores do Primeiro Circuito Catarinense Old School de Skate MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, aos organizadores do Primeiro Circuito Old School de Skate, os senhores Vanduir Junior e Roberto Souza, pela excelência em promover a cultura do skate e o fortalecimento da economia local de Tubarão. Este circuito, que se destaca por proporcionar um espaço único para atletas na faixa etária entre 35 e 55 anos, não apenas celebra a paixão pelo skate, mas também promove valores fundamentais, fortalece laços familiares e aquece a economia local em cada cidade que visita. O Circuito Catarinense de Skate Old School é um evento extraordinário composto por 5 etapas, que já passaram pelas cidades de Joinville, Blumenau, Araranguá e, mais recentemente, Tubarão. O que o torna notável é o fato de que atletas experientes, que mantêm viva a chama da paixão pelo skate, têm a oportunidade de competir, celebrar a cultura do esporte e inspirar gerações mais jovens. Além de promover a prática esportiva, o evento se transforma em uma celebração familiar, à medida que a idade dos atletas participantes os leva a compartilhar sua paixão com seus filhos e entes queridos. Esse ambiente familiar, de respeito e apoio mútuo, é um testemunho do espírito comunitário que o skate Old School representa. Também não podemos deixar de mencionar o impacto econômico positivo que o Old School traz a cada cidade que o recebe. Ao atrair participantes, suas famílias e espectadores, o evento estimula o comércio local, promovendo a economia e criando oportunidades de negócios. Além disso, a cultura do skate, como esporte olímpico, tem um papel significativo na promoção de um estilo de vida saudável, na valorização do esforço e na inspiração de jovens atletas. Ela contribui para a diversidade de nosso cenário esportivo e cultural. Portanto, é uma honra reconhecer e agradecer Vanduir Junior e Roberto Souza, os visionários organizadores do Circuito, por seu compromisso em promover a cultura do skate e pelo impacto positivo que estão gerando em nossa comunidade. Seu esforço e dedicação inspiram outros a seguirem seus sonhos e a celebrarem o espírito de união, esforço e perseverança. Que esta Moção de Cumprimentos simbolize nosso reconhecimento e nossa gratidão por tudo o que vocês fazem pela nossa cidade. Continuem inspirando-nos a celebrar a cultura do skate e a fortalecer nossa comunidade. (Moção 245/2023)
Encaminhou aos Motoristas da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, aos motoristas da Fundação Municipal de Saúde em alusão ao Dia do Motorista, comemorado na data de 10 de outubro. É com imensa satisfação e profunda gratidão que apresentamos esta Moção de Cumprimentos em homenagem aos incansáveis e dedicados motoristas que compõem o Departamento de Motoristas da Fundação de Saúde de nossa cidade azul. Em cumprimentos pelo Dia do Motorista, celebrado em 10 de outubro, gostaríamos de reconhecer e exaltar a extraordinária contribuição que esses profissionais oferecem diariamente à nossa comunidade. Eles não são apenas condutores de veículos; são anjos da estrada, conselheiros e ombros amigos em momentos de incerteza e fragilidade. Os motoristas da Fundação Municipal de Saúde são verdadeiros heróis, desempenhando um papel fundamental na vida de muitos cidadãos. Através de seus volantes, eles são os portadores da esperança, levando pacientes a consultas médicas, procedimentos cirúrgicos e tratamentos em todo o estado. Eles são a linha de frente do cuidado e da solidariedade, muitas vezes sendo o elo mais próximo entre os que necessitam de atendimento médico e a assistência de que precisam. Além de garantir a segurança e o conforto dos passageiros, esses motoristas oferecem algo ainda mais valioso: compaixão. Eles ouvem histórias, compartilham sorrisos e secam lágrimas. São pilares de força quando a jornada se torna desafiadora e sempre estão lá para apoiar. A classe dos motoristas é frequentemente subestimada, mas seu compromisso, dedicação e amor pelo próximo são inestimáveis. Por meio desta Moção, queremos expressar nossa mais sincera gratidão e reconhecimento por esses heróis que percorrem estradas, muitas vezes enfrentando condições adversas, para garantir que a saúde e o bem-estar de nossa comunidade sejam prioridades. Portanto, em nome de todos os cidadãos de Tubarão, apresentamos esta Moção de Cumprimentos com a mais profunda gratidão e respeito, homenageando os motoristas da Fundação por seu serviço exemplar, sua humanidade e seu comprometimento em fazer a diferença na vida daqueles que servem. Que este gesto simbolize nosso reconhecimento eterno e nossa eterna admiração por esses incríveis profissionais. (Moção 246/2023)
Encaminhou MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, aos organizadores do Overcoming Race, corrida de obstáculos que já se tornou um marco para cidade de Tubarão. É com imensa satisfação e orgulho que apresentamos esta Moção de Cumprimentos, para a dedicada e talentosa equipe organizadora da Overcoming Race. No último sábado, mais de 900 destemidos atletas participaram da corrida de obstáculos Overcoming Race, um evento que não apenas desafia os limites físicos, mas também fortalece os laços da nossa comunidade e impulsiona o desenvolvimento econômico local. Este evento já se tornou uma parte fundamental de nossa cidade e merece o reconhecimento de todos nós. A Overcoming Race é mais do que uma corrida; é uma celebração da resiliência, da superação e da determinação. Os obstáculos que os atletas enfrentam são um reflexo de como a vida pode ser desafiadora, mas com perseverança, trabalho em equipe e coragem, podemos superar qualquer obstáculo que surja em nosso caminho. Esta corrida não só promove um estilo de vida mais saudável e ativo, mas também fortalece os laços entre os membros da nossa comunidade. As famílias se reúnem para apoiar seus entes queridos, os amigos se desafiam mutuamente e os desconhecidos se tornam aliados ao enfrentar juntos os obstáculos. A Overcoming Race é um evento que une a nossa cidade em torno de um objetivo comum: superar desafios. Além disso, não podemos ignorar o impacto econômico positivo que a Overcoming Race traz para nossa cidade. Ao atrair participantes de diversas localidades, o evento aquece a economia local, beneficiando o setor hoteleiro, restaurantes, lojas e serviços de nossa comunidade. Isso não apenas fortalece nossa economia, mas também promove nossa cidade como um destino atraente para eventos esportivos. Portanto, é uma honra reconhecer e agradecer a equipe organizadora por seu árduo trabalho, dedicação e compromisso em criar um evento tão notável. Seu esforço e paixão tornam nossa cidade um lugar melhor, inspirando outros a perseguirem seus sonhos e a superarem obstáculos. Que esta Moção de Cumprimentos simbolize nosso reconhecimento e nossa gratidão por tudo o que vocês fazem por nossa comunidade. Continuem inspirando-nos a superar desafios e a alcançar grandes feitos. (Moção 248/2023)
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VEREADOR VALDIR ANTUNES (Progressistas)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
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