Boletim Informativo da 24ª Sessão Ordinária de 14 de julho de 2025

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 24/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

14/07/2025

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 14 de julho no horário das 18 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2025.

Homenagens:

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Rafael Gaspar Silvano entregou a Moção de Cumprimento nº 170/2025 ao Sr. Marcos Savi Mondo Secretário Municipal de Agricultura e a todos os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura de Tubarão, pelos relevantes serviços prestados à cidade, especialmente às comunidades do interior, por meio de ações concretas que têm promovido o fortalecimento do setor agropecuário, o apoio aos produtores rurais e a valorização do campo, e, o vereador Everson Barbosa Martins entregará a Moção de Cumprimentos nº 149/2025 à Associação Orquestra Santa Teresinha, ao Reverendo Padre Edison de Souza Müller e ao Sr. Matheus da Silva Gomes, pela brilhante organização e realização da Festa Junina da Passagem, considerada a maior festividade do gênero na cidade, que reuniu mais de 25 mil pessoas, promovendo cultura, inclusão e tradição. Um dos aspectos mais admiráveis da festa foi o envolvimento comunitário: mais de 200 voluntários participaram ativamente da organização, e ainda o seu caráter inclusivo, pois contou com intérprete de Libras em todas as noites, brinquedos gratuitos para crianças autistas e espaço reservado para pessoas com deficiência (PCDs).

 

Visita:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão, em atenção ao Requerimento nº 647/2025 proposto pelo vereador Marcone Joaquim de Oliveira recebeu o senhor Ezequiel Leopoldo da Silva, Psicólogo Supervisor da Regional Sul, do Espaço Júnior – centro especializado no atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) , com o objetivo de  discorrer sobre o trabalho desenvolvido pelo Espaço Júnior, bem como a importância da conscientização, acolhimento e valorização da comunidade autista, em alusão ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho.

 

Ordem do Dia:

 

1. Projeto de Resolução N° 007/2025 – Cria Comissão Especial para tratar de assunto relacionados à análise dos processos em trâmite no Poder Legislativo relativo à revisão do Plano Diretor do Município de Tubarão. Autoria dos Vereadores Felippe de Souza Tessmann, Everson Barbosa Martins, Luiz Gonzaga dos Reis, Marcone Joaquim de Oliveira, Paula Anacleto de Souza. (Este projeto em única votação foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2. Projeto de Lei Ordinária N° 00109/2025 – Denomina de Rua Ivo de Souza Mateus, uma via pública localizada no bairro km 60, neste Município. Autoria do Vereador Valdir Antunes. . (Este projeto em única votação foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

 

3. Projeto de Lei Complementar N° 0014/2025 (009/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar nº 361, de 19 de maio de 2023, que institui a comissão permanente de monitoramento do Bem-Estar Animal – CPMBEA, Altera a Lei Complementar nº 35/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e a Lei Ordinária nº 3.630/2011, que autoriza o poder executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Pedido de vistas pelo vereador Rafael Gaspar Silvano)

 

4. Projeto de Lei Ordinária N° 0040/2025 – Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios no âmbito do Município de Tubarão. Autoria do Vereador Maurício da Silva. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

5. Projeto de Lei Ordinária N° 0072/2025 – Declara a vida e a obra de Willy Zumblick como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão. Autoria do Vereador Maurício da Silva. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensada a redação final)

 

6. Projeto de Lei Ordinária Nº 00107/2025 (0025/2025 na Origem) – Altera a Lei N° 2.999, de 26 de julho de 2006 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Origem do Poder Executivo. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

7. Projeto de Lei Ordinária Nº 00113/2025 (0040/2025 na Origem) – Altera a Lei N° 6.135, de 10 de setembro de 2024, dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais destinadas à área da saúde. Origem do Poder Executivo. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensada a redação final)

 

8. Projeto de Lei Ordinária Nº 00116/2025 (0038/2025 na Origem) – Altera a Lei nº 4.877, de 02 de maio de 2018, que cria os Componentes do Município de Tubarão Estado de Santa Catarina do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

9. RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Os vereadores apresentaram 16 requerimentos, 17 moções, 11 indicações e 2 projetos de lei.

 

 

VEREADOR CLEDSON RODRIGUES (PSD)

 

 

 

O Vereador não participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal, tampouco justificou sua ausência.

 

 

 

 

 

 

E-Mail: cledson.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete:

 

VEREADOR DIEGO GOULART (PSD)

Ao Excelentíssimo Senhor Estêner Soratto da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Tubarão e ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Diego Goulart, da bancada do PSD, vem, por meio deste, solicitar a elaboração de projeto técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica nas seguintes vias localizadas no Bairro Morrotes: Rua Imaculada Conceição – aproximadamente 150 metros; Rua Antônio Tomaz Albino – aproximadamente 100 metros; Rua Tiradentes – aproximadamente 75 metros; Rua Anastácio Theófilo Teixeira – aproximadamente 210 metros. Diante disso, solicita-se a inclusão das ruas mencionadas no planejamento de pavimentações do município, com a devida avaliação técnica e orçamentária, visando promover uma infraestrutura urbana mais digna, segura e eficiente para todos os moradores do bairro Morrotes. (R. 775/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Daniel Martins de Souza, Educador Físico. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Diego Goulart, da bancada do PSD, vem, por meio desta, apresentar moção de cumprimentos ao senhor Daniel Martins de Souza, em reconhecimento à sua trajetória exemplar como educador, desportista e agente de transformação social em nossa cidade. Nascido em Tubarão, Daniel construiu uma vida marcada pela dedicação ao esporte e à formação de pessoas, seja como professor de Educação Física, seja como preparador físico, analista de desempenho ou atleta, sempre pautado pelo compromisso com o desenvolvimento humano e o bem coletivo. Formou-se em Educação Física na cidade de Criciúma, onde iniciou seus estudos em 2004, Daniel realizou estágios em instituições esportivas relevantes como a Fundação Municipal de Esportes de Siderópolis e Criciúma. Ainda na vida acadêmica, destacou-se como atleta de atletismo, competindo em provas de salto em distância, 100 metros rasos e revezamento 4×100. Sua atuação profissional também teve forte presença no futebol, com passagens como atleta e membro de comissões técnicas em clubes da região, inclusive no Hercílio Luz Futebol Clube, onde atuou como auxiliar de preparação física, preparador de goleiros das categorias de base e analista de desempenho, após formação específica junto à CBF. Na área da preparação física, desenvolve trabalho há mais de seis anos, atendendo em espaços como o Clube de Campo e a Arena Andrino, sempre promovendo a saúde, o desempenho esportivo e o bem-estar da população tubaronense. Além da atuação técnica, Daniel é reconhecido pelo papel social do esporte em sua jornada, promovendo a inclusão, a disciplina e a transformação de vidas por meio do trabalho com crianças, adolescentes e jovens da nossa comunidade. Filho da professora Carmen Beatriz Martins de Souza e do conhecido senhor Lídio Cristóvão de Souza, o “Lídio do Correio”, Daniel leva adiante o legado de dedicação à cidade. Casado com Samira da Silva Jeremias, ele representa os valores da perseverança e do compromisso com Tubarão. Diante de sua contribuição significativa ao esporte, à educação e à formação de cidadãos, a Câmara de Vereadores de Tubarão registra esta homenagem, parabenizando-o por sua trajetória e desejando que seu trabalho continue sendo fonte de inspiração e exemplo para todos. (M. 190/2025)

 

E-Mail: diego.goulart@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:

 

 

VEREADOR EVERSON BARBOSA MARTINS (PSD)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Correa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do vereador Everson Barbosa Martins, da bancada do PSD, solicita que seja informado, a esta Casa Legislativa, se há projeto elaborado para drenagem e pavimentação da Rua Oliveira, no bairro Passagem. Caso não exista projeto em andamento, se há possibilidade de inclusão dessa via no cronograma de obras futuras. Justifica-se a proposição, devido à necessidade de melhoria na infraestrutura, que beneficiará moradores e toda população que transita pelo local, contribuindo para a mobilidade e qualidade de vida da comunidade. (R. 764/2025)

 

À Excelentíssima Senhora Luciane Bisognin Ceretta, Secretária do Estado de Educação de Santa Catarina. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do vereador Everson Barbosa Martins, da bancada do PSD, requer sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a construção de um ginásio de esportes nas dependências do Colégio CEMAS, localizado no bairro São Martinho no município de Tubarão. O Colégio CEMAS desempenha um papel fundamental na formação educacional e cidadã de centenas de estudantes da região. No entanto, a ausência de uma estrutura esportiva adequada tem limitado significativamente a prática de atividades físicas, esportivas e culturais, essenciais para o desenvolvimento integral dos alunos. A construção de um ginásio proporcionará um espaço seguro e apropriado para a realização de aulas de Educação Física, treinos esportivos, eventos escolares e atividades extracurriculares, promovendo saúde, bem-estar, inclusão social e incentivando o espírito de equipe e a disciplina entre os estudantes. Diante da relevância do pedido e dos inúmeros benefícios que essa estrutura trará para a comunidade escolar, solicitamos a atenção especial da Secretaria de Estado da Educação para que este pleito seja atendido com a devida prioridade. (R. 768/2025)

 

Ao Senhor Antônio Costa da Cunha, Proprietário do “Antônio Motos”, localizado em Tubarão/SC e ao Cabo Renan e à soldada Cristina, Membros do 5º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Tubarão/SC. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Everson Barbosa Martins, da bancada do PSD, e pelo Vereador João Victor Pereira Zaboti, da Bancada do PL, encaminha esta Moção de Cumprimentos ao senhor Antonio Costa da Cunha, proprietário do estabelecimento situado na Rua Rui Barbosa, bem como aos policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar que atuaram diretamente na pronta resposta a uma ocorrência registrada no referido local, demonstrando elevado senso de responsabilidade, coragem e comprometimento com a segurança da comunidade tubaronense. O senhor Antonio Costa da Cunha, conhecido como Antonio Motos, agiu com coragem e rapidez ao socorrer um bebê em perigo de afogamento em frente ao posto Santo Anjo, em Tubarão. Ao perceber a gravidade da situação, retirou a criança do colo do pai e a levou imediatamente até a viatura da Polícia Militar. Os policiais Cabo Renan e Soldado Cristina, já alertados por populares, realizaram manobras de primeiros socorros que foram decisivas para salvar a vida do bebê. A Câmara de Vereadores de Tubarão reconhece e parabeniza todos os envolvidos por esse ato de heroísmo, que demonstrou bravura, solidariedade e trabalho em equipe. Graças à ação rápida e coordenada de Antonio, dos policiais militares e da comunidade local, uma vida foi salva. (M. 195/2025)

 

À Ilustríssima Senhora Danielle Amorim Silva, Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina e aos policiais penais integrantes do Núcleo de Busca e Recaptura (RECAP). A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Everson Barbosa Martins, da bancada do PSD, e pelo Vereador João Victor Pereira Zaboti, da Bancada do PL, encaminha esta Moção de Cumprimentos à Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, na pessoa da Secretária Danielle Amorim Silva, bem como aos policiais penais que integram o Núcleo de Busca e Recaptura (RECAP), pelo notável desempenho e relevante contribuição à segurança pública do Estado. Em apenas 120 dias, o Núcleo de Busca e Recaptura (RECAP) da Polícia Penal de SC realizou 80 prisões de foragidos, totalizando 150 desde sua criação. A atuação do núcleo, marcada por eficiência, tecnologia e integração com outras forças de segurança, reflete uma gestão comprometida com a inovação e o cumprimento da lei. A Câmara de Vereadores de Tubarão reconhece e parabeniza a Secretaria Estadual e os policiais penais do RECAP pelo trabalho exemplar em prol da segurança pública. (M. 196/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor  Patrick Luiz Mateus, Cabo do 5º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Tubarão/SC. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Everson Barbosa Martins, da bancada do PSD, e pelo Vereador João Victor Pereira Zaboti, da Bancada do PL, encaminha a presente Moção de Cumprimentos ao valoroso Cabo da Polícia Militar de Tubarão, pela brilhante conquista de medalha de bronze nos World Police and Fire Games 2025, realizados nos Estados Unidos. A conquista demonstra dedicação, disciplina e excelência esportiva. Sua atuação elevou o nome da corporação e da cidade no cenário internacional. A Câmara de Vereadores reconhece essa conquista como exemplo de superação e comprometimento, destacando a importância do esporte na formação dos agentes de segurança pública. (M. 198/2025)

 

E-mail: everson.martins@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:

 

VEREADOR FELIPPE DE SOUZA TESSMANN (PL)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. Solicita que seja realizada melhoria na pavimentação da interseção da Rua Manoel Antônio Mateus com a SC-370, no bairro São Martinho. Justifica-se esta solicitação em razão das condições precárias da pista, que apresenta diversos buracos e danos no pavimento, gerando prejuízos aos condutores, problemas mecânicos em veículos e comprometendo a fluidez do trânsito na região, uma vez que motoristas precisam fazer manobras para desviar dos buracos. A intervenção se faz necessária para garantir mais segurança viária, conforto aos usuários e preservação dos veículos que circulam diariamente por essa importante ligação entre o bairro e a rodovia estadual. (I. 266/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria. Solicita que seja realizada a limpeza e a devida manutenção na locomotiva localizada na Avenida Marcolino Martins Cabral, em frente à antiga rodoviária. Justifica-se esta solicitação pelo fato de o local ser considerado um ponto turístico do município de Tubarão, atraindo visitantes e servindo como referência histórica e cultural. A conservação adequada desse patrimônio é essencial para manter o aspecto visual, garantir segurança e valorizar o espaço público. Caso o referido bem não esteja sob a responsabilidade direta do município, solicito que esta demanda seja encaminhada ao órgão ou entidade competente para providências. (I. 271/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. Venho, por meio desta indicação, solicitar que sejam realizados serviços de lastreamento e patrolamento na Rua Luiz Corrêa de Souza, localizada no bairro Humaitá de Cima. Justifica-se esta solicitação em razão das precárias condições da via, que tem dificultado a circulação de veículos e o acesso às residências da região. Os moradores têm relatado os transtornos enfrentados diariamente e solicitam providências urgentes para melhoria da trafegabilidade e segurança. (I. 272/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. Venho, por meio desta indicação, solicitar que seja feita uma avaliação técnica, seguida de melhorias e reparos no sistema de drenagem localizado na esquina da Rua Martinho José de Campos com a Rua Adelson Cascaes, no bairro São Bernardo. Justifica-se esta solicitação diante de relatos de moradores e registros fotográficos que evidenciam a ineficiência ou má dimensão da drenagem no local, o que tem causado acúmulo de água e transtornos à comunidade. A adoção de medidas como limpeza das tubulações, revisão ou realocação das caixas coletoras pode contribuir significativamente para resolver o problema. (I. 273/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Milton Gaspar, Gerente de Trânsito e Mobilidade. Venho, por meio desta indicação, solicitar que seja realizado um estudo técnico e avaliação para implantação de vagas rápidas com tempo máximo de 15 minutos, especialmente em locais de grande movimentação comercial e circulação de veículos, e que não contemplem atualmente a Área Azul. Justifica-se esta solicitação diante da necessidade de aumentar a rotatividade de veículos, facilitando o acesso de motoristas a serviços rápidos como farmácias, mercados, agências e estabelecimentos similares, além de contribuir para a organização do tráfego urbano e melhor uso dos espaços públicos. (I. 277/2025)

 

À Mesa Diretora. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do Partido Liberal (PL), requer que seja emitido convite à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou representante por ela designado, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar e esclarecer aos vereadores e à comunidade detalhes sobre o Programa Família Acolhedora, suas diretrizes, funcionamento, critérios de participação e metas para o município. Justifica-se a proposição, pois o Programa Família Acolhedora é uma importante política pública de proteção à criança e ao adolescente, promovendo o acolhimento temporário em ambiente familiar e afetivo. A visita da Secretária visa informar, conscientizar e ampliar o entendimento sobre essa iniciativa, fortalecendo o apoio institucional e a participação da sociedade. (R. 765/2025)

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do Partido Liberal (PL), em conjunto com os demais vereadores desta Casa, apresenta Moção de Cumprimentos ao atleta Matheus Rosa, pela convocação para representar o Brasil no Campeonato Sul-Americano de Esportes Aquáticos, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 23 de setembro a 04 de outubro.      Matheus vem se destacando nacionalmente por seu talento, dedicação e conquistas expressivas nas competições em que participa. Recentemente, obteve medalha de prata na prova de 1500 metros livre durante o Campeonato Brasileiro, realizado em junho na cidade de Uberlândia/MG, reafirmando seu potencial e colocando Tubarão em evidência no cenário esportivo nacional. Sua convocação para defender as cores da Seleção Brasileira é motivo de orgulho não apenas para seus familiares, equipe técnica e colegas de treino, mas também para toda a cidade de Tubarão, que se sente representada por sua trajetória de esforço, superação e resultados.     Assim, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude publicamente o jovem atleta Matheus Rosa, desejando-lhe sucesso na competição continental e em sua promissora carreira esportiva. (M. 182/2025)

 

À Ilustríssima Senhora Graziela Porto, Presidente do Rotary Club de Tubarão Luz e ao Ilustríssimo Senhor Cristian Bieseck Vieira Borges, Presidente do Rotary Club de Tubarão-Cidade Azul. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Felippe Tessmann, da bancada do Partido Liberal (PL), em conjunto com os demais vereadores desta Casa Legislativa, apresenta Moção de Cumprimentos ao Rotary Club de Tubarão Luz, na pessoa de sua presidente para o ano rotário 2025–2026, Sra. Graziela Porto, e ao Rotary Club de Tubarão-Cidade Azul, na pessoa de seu presidente, Sr. Cristian Bieseck Vieira Borges, em reconhecimento ao início de suas gestões sob a inspiradora mensagem presidencial “Unidos para Fazer o Bem”. O Rotary Internacional, com sua centenária atuação em favor da paz, do desenvolvimento e do bem-estar social, é reconhecido mundialmente como símbolo de liderança ética, espírito de serviço e ação transformadora nas comunidades em que atua. Em Tubarão, os clubes Rotary têm desempenhado um papel fundamental na promoção de projetos humanitários, no fortalecimento de valores solidários e na construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Neste novo ano rotário, que se inicia sob o lema “Unidos para Fazer o Bem”, celebramos a união de esforços e o compromisso de cada rotariano e rotariana em contribuir para um mundo melhor, com foco na colaboração, empatia e impacto positivo.      Reconhecendo o valor do trabalho voluntário e a dedicação dos presidentes empossados, esta Casa Legislativa manifesta sua admiração e deseja votos de pleno êxito nas ações e projetos que serão desenvolvidos ao longo de suas gestões. (M. 194/2025)

 

A Ilustríssima Senhora Maria Justino, Fundadora da Vital Óptica e a Ilustríssima Senhora Francine Zaboti, CEO da Vital Óptica. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Felippe Tessmann, da bancada do Partido Liberal (PL), em conjunto com os demais vereadores desta Casa Legislativa, manifesta, por meio desta Moção de Cumprimentos, seu reconhecimento e parabeniza a Vital Óptica pelos mais de 30 anos de excelência no ramo óptico, contribuindo com a saúde visual da população e promovendo qualidade, estilo e bem-estar. Fundada pela empresária Maria Justino, a Vital Óptica construiu ao longo das décadas uma trajetória marcada pelo compromisso com o cliente, inovação no atendimento e respeito aos valores éticos. Sob a atual liderança da CEO Francine Zaboti, a empresa segue inspirando olhares e consolidando sua missão de melhorar a saúde visual das pessoas, aliando alto padrão de qualidade com exclusividade e beleza. Com uma equipe qualificada e dedicada, incluindo quatro técnicos ópticos, a Vital Óptica atua com foco na confiança, transparência e constante atualização com as tendências do mercado. Seus valores e visão têm elevado a marca a um patamar de destaque no sul do Brasil. Esta Casa Legislativa, reconhecendo a importância da Vital Óptica para o desenvolvimento econômico e social de Tubarão, parabeniza a fundadora Maria Justino, a CEO Francine Zaboti e toda a equipe pela história de sucesso construída com profissionalismo, paixão e compromisso com a saúde visual da comunidade. (M. 199/2025)

 

E-mail: :  felippe.tessamann@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete:

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)

 

 

 

 

O Vereador não participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal, mas justificou sua ausência.

 

 

 

 

 

 

 

E-mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br –  Fone Gabinete:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VEREADOR ITAMAR VIEIRA (MDB)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger de Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB, solicita por meio deste, a poda de uma árvore na rua Lauro Muller, em frente ao antigo restaurante Céu da Boca. Justifica-se a proposição, pois a árvore está tampando a visibilidade do semáforo no local e, por se tratar de uns dos cruzamentos mais movimentados de nossa cidade, esta falta de visibilidade coloca em risco os condutores de veículos e os pedestres que circulam pelo referido trecho. (R. 767/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Milton Gaspar, Gerente de Trânsito e Mobilidade. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB, solicita, por meio deste, que seja feito um estudo para mudança de preferência no cruzamento das ruas Minas Gerais e Santos Dumont. Atualmente, a preferência pertence a Rua Santos Dumont, uma via pavimentada de paralelepípedos, sendo que o trecho referido da rua Minas Gerais possui pavimento asfáltico. Essa via é um cruzamento de ligação entre a Rua Luiz Martins Collaço e a Rua Rui Barbosa. Sendo a ligação principal com o Bairro de Congonhas, que está em plena fase crescimento, com os inúmeros loteamentos no local, e sabendo que em breve, um grande estabelecimento atacadista estará se instalando na região, acreditamos que a referida mudança, vai colaborar com o  trânsito no local. Justifica-se a proposição, por se tratar de uns dos cruzamentos mais movimentados de nossa cidade. (R. 771/2025)

 

– Projeto de Lei Ordinária nº 123/2025: Dispõe sobre a responsabilidade de tutores de cães envolvidos em ataques no município de Tubarão/SC e estabelece penalidades socioeducativas, e dá outras providências.

 

E-mail:   Itamar.maduro@camaratubarao.sc.gov.br –   Fone Gabinete:

 

VEREADOR JOÃO VICTOR PEREIRA ZABOTI (PL)

 

 

 

 

 

O Vereador não participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal, mas justificou ausência.

 

 

 

 

 

 

E-Mail:   joao.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br          Fone Gabinete:

 

 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)

Ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger de Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Zaga Reis), da bancada do Progressistas, vem, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a ausência da coleta de lixo em diversos bairros do nosso município, especificamente nos bairros São Clemente, Monte Castelo e Madre; e nas comunidade de Santa Rita, Mato Alto e Morrinhos, ocorrida na semana passada. Justifica-se a proposição, devido às reclamações de diversos moradores que têm manifestado sua insatisfação e preocupação em razão do acúmulo de lixo em frente às suas residências, evidenciando que o cronograma de coleta não está sendo seguido adequadamente. (R. 776/2025)

 

 

Ao Ilustríssimo Senhor Marcos Savi Mondo, Secretário Municipal de Agricultura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Zaga Reis), da bancada do Progressistas, vem, por meio deste, solicitar providências urgentes quanto ao recolhimento de animais soltos na Rodovia Aggeu Medeiros, pertencente ao município de Tubarão. Justifica-se a proposição, diante da presença constante de animais na via, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores e motoristas que trafegam pela região. Segundo relatos da população, é frequente a presença de cavalos e outros animais de grande porte circulando livremente pela rodovia, colocando em risco a segurança de todos. Já foram registrados, inclusive, acidentes de trânsito decorrentes dessas ocorrências. (R. 778/2025)

 

E-Mail luiz.reis@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete:

 

VEREADOR MARCONE JOAQUIM DE OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Samuel Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Serviços. Diante dos desafios econômicos e das rápidas transformações do mercado, é fundamental que o município de Tubarão adote medidas concretas de estímulo à inovação, à geração de renda e ao fortalecimento dos pequenos e médios empreendedores. A criação de feiras municipais voltadas ao empreendedorismo e à inovação representa uma ação estratégica nesse sentido. Esses eventos oferecem vitrine para novos produtos, soluções criativas, negócios em crescimento e tecnologias desenvolvidas localmente. Servem como ponto de encontro entre empreendedores, investidores, universidades, instituições de apoio e o público consumidor, criando um ambiente fértil para parcerias, capacitação e valorização do talento regional. Além disso, o apoio da Prefeitura a essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, promove a cultura empreendedora entre os jovens e estimula o surgimento de startups e modelos de negócio alinhados com as novas demandas sociais. A realização periódica dessas feiras poderá, inclusive, tornar-se referência regional, posicionando Tubarão como polo de inovação no sul catarinense. Diante do exposto, contamos com a sensibilidade e o empenho da Secretaria para avaliar a viabilidade desta proposta, que certamente gerará impactos positivos e duradouros para o desenvolvimento do município. (I. 269/2025)

 

 

Ao Ilustríssimo Senhor Carlos Zamparetti, Diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte. Solicita a criação e ampliação de programas permanentes de incentivo ao esporte amador, incluindo apoio estrutural, técnico e logístico à realização de campeonatos locais em diversas modalidades. O esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social. Além de promover saúde física e mental, ele contribui para a formação de valores como disciplina, respeito, cooperação e superação. Investir no esporte amador é investir na base — é fortalecer talentos locais, ampliar oportunidades para crianças, adolescentes e adultos, e gerar inclusão social por meio da atividade esportiva. Campeonatos e torneios locais têm papel fundamental na mobilização das comunidades, no fortalecimento do senso de pertencimento e no incentivo à prática esportiva como estilo de vida. Além disso, movimentam a economia local, atraem público, envolvem famílias e contribuem para o uso saudável dos espaços públicos. Com o apoio da Fundação Municipal de Esporte, por meio de parcerias, editais de incentivo, cessão de espaços, materiais e apoio técnico, Tubarão poderá consolidar uma política pública voltada ao fortalecimento do esporte de base, com resultados visíveis tanto na qualidade de vida da população quanto na formação de futuros atletas. Diante disso, solicitamos análise e providências para a viabilização desta proposta, que representa um investimento direto no bem-estar e desenvolvimento da nossa comunidade. (I. 270/2025)

 

Excelentíssimo Senhor, Mario Abel Bressan Júnior, Mestre e doutor em comunicação. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acolhendo proposição do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira, da bancada do União Brasil, vem respeitosamente apresentar a presente MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao senhor Mario Abel Bressan Júnior, pelos relevantes serviços prestados à educação, à pesquisa acadêmica e à valorização da memória afetiva e da cultura. Natural de Tubarão, Mario Bressan é graduado, mestre e doutor em Comunicação, com doutorado concluído na PUC-RS, onde desenvolveu uma pesquisa sobre memória e televisão, que resultou no conceito de Memória Teleafetiva, também publicado em livro. Sua atuação tem se destacado por conectar afetividade, mídia e construção de memórias. É professor e pesquisador na Unisul, nos cursos de Publicidade e Jornalismo e no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem, onde coordena o grupo Memória, Afeto e Redes Convergentes (.marc/CNPq). Também integra a Rede JIM e leciona no Univinte (Capivari de Baixo) e no Instituto Brasileiro de Neuromarketing (IBN), em São Paulo. Recentemente, foi aprovado em três programas de pós-doutorado, com bolsas da FAPESC e do CNPq, aprofundando suas pesquisas nas áreas de memória afetiva, neurociência do consumo e comportamento humano. Diante de sua qualificada trajetória e das contribuições que realiza no campo da educação e da ciência, a Câmara Municipal de Tubarão expressa, por meio desta Moção, seu reconhecimento e orgulho por contar com um profissional de excelência, que leva o nome de nossa cidade. (M. 184/2025)

 

E-Mail: marcone.joaquim@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VEREADOR MATHEUS ROETGER MADEIRA (PT)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Felipe Antunes Nascimento, Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo. Requer a realização de serviços de reparo das calçadas que ficam no entorno da Pista de skate da Praça Walter Zumblick, no Centro da cidade. Tal indicação se faz necessária, pois as calçadas encontram-se em péssima situação de conservação, gerando transtornos aos usuários e moradores, além de riscos iminentes de acidentes. (I. 267/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Felipe Antunes Nascimento, Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Ilustríssimo Senhor Milton Gaspar Gerente de Trânsito e Mobilidade.  Requer um estudo de viabilidade para a sinalização adequada no cruzamento da rua Porto Alegre com a rua Uruguai, no bairro Vila Moema, pois neste trajeto, segundo os moradores, o movimento de veículos e pedestres é intenso, com a ocorrência rotineira de acidentes. Tal indicação se faz necessária para proporcionar maior mobilidade e segurança aos que por ali transitam. (I. 268/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor, Fabio Moraes, Superintendente do Farol Shopping. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do PT, encaminha esta Moção de Cumprimentos, ao Sr. Fabio Moraes, Superintendente do Farol Shopping, pelo êxito alcançado em dois prêmios nacionais. A referida organização foi destaque nacional ao conquistar dois troféus de bronze no Prêmio Abrasce 2025, a maior premiação do setor de shopping centers no Brasil. O Prêmio Abrasce é promovido pela Associação Brasileira de Shopping Centers e é considerado a mais importante honraria do setor. A iniciativa reconhece os melhores projetos do Brasil nas áreas de marketing, gestão, inovação, sustentabilidade e transformação social. Com mais esse reconhecimento nacional, o Farol Shopping fortalece sua trajetória como referência em lazer, serviços e relacionamento com o público no Sul de Santa Catarina. Os cases premiados foram a “Campanha de Natal 2024 – Resgatando Memórias e Fortalecendo Conexões” e a Campanha “Juntos Somos o Recomeço” – Solidariedade e Mobilização Comunitária, que arrecadou fundos para as vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal parabeniza a todos os responsáveis e envolvidos pelas conquistas alcançadas pelo Farol Shopping no âmbito nacional. (M. 183/2025)

 

À Ilustríssima Senhora, Luiza Silveira Ávila, Atriz e bailarina. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do PT, encaminha esta Moção de Cumprimentos a Luiza Silveira Ávila, pela brilhante participação, como atriz protagonista, no curta metragem “Verônica, o último ato”. Luiza nasceu em Capivari de Baixo, e desde criança sonha em ser artista. Há anos estuda dança e teatro, prestando serviços como atriz desde 2019. Já atuou em diversas produções em Tubarão, além de estados como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Neste ano, destacou-se no curta metragem “Verônica, o último ato”. O curta é um projeto acadêmico dos estudantes de publicidade da Fucap Univinte, de Capivari de Baixo, que conta a história de uma relação familiar conturbada entre mãe e filha, cheia de expectativas não cumpridas, pressão familiar, trauma e por fim liberdade emocional.  A produção é do gênero suspense psicológico que envolve dança, sentimento, drama e uma reviravolta inesperada, que deixa o espectador tenso do começo ao fim. O curta foi apresentado no teatro e sala de cinema, no Parque Diamante, em Capivari de Baixo, junto com outros produzidos pelos acadêmicos do Curso de Publicidade da Fucap Univinte, sendo o mais premiado nos seguintes quesitos: – Curta em destaque; – Melhor figurino; – Melhor maquiagem e caracterização; – Atriz revelação. Nesse sentido, a Câmara Municipal parabeniza a artista e bailarina, Luiza Silveira Ávila, pelo êxito alcançado no curta metragem “Verônica, o último ato”. (M. 193/2025)

 

– Projeto de Lei Ordinária nº 122/2025: Dispõe sobre animais comunitários no Município de Tubarão e dá outras providências.

E-Mail:   Matheus.madeira@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete:

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)

 

Ao Ilustríssimo Senhor  Jó Krüger de Carvalho, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicita que informe, a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, quando vai ser regularizado, em definitivo, o horário de coleta de lixo na comunidade do Sombrio. Segundo os moradores, tem dia que o caminhão passa às 06 horas; outro, às 07 horas; outro, as 09h, outro às 13h e, até no fim do dia. Na semana passada era na quinta-feira, passou na sexta-feira, depois das 09 horas. Como dito centenas de vezes, esta irregularidade no horário dificulta a organização dos moradores que muitas vezes colocam o lixo muito antes de o caminhar passar ou depois de ter passado e os cachorros o espalham por toda parte. Por isso, a regularidade no horário é fundamental. (R. 763/2025)

 

À Ilustríssima Senhora Heloísa Cabral, Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, solicita que informe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se há possibilidade de ceder a sede da Ambasa (Associação de Moradores do bairro Santo Antônio de Pádua), para a ATIDEV (Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual), fundada em 04 de outubro de 2005, que atualmente funciona em sede provisória na Rua Esteves Júnior, no Centro da Cidade. A referida sede provisória, mesmo sendo uma cessão gratuita de um cidadão, está localizada no quarto andar do prédio, o que dificulta, enormemente, o acesso das pessoas, principalmente, as que possuem deficiência visual.  A Ambasa, além de ser um prédio com acesso facilitado, está sem uso, o que pode deteriorar mais rapidamente as suas dependências. Por isso, consideremos que a mencionada cessão traria benefícios duplos. (R. 769/2025)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jerry Comper, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, solicita que seja informado, a esta Casa legislativa, quando vai ser feita a roçagem e limpeza geral nas margens da rodovia estadual que liga Tubarão à Gravatal, principalmente no trecho próximo à antiga Rádio Santa Catarina. Justifica-se a proposição, porque a falta de limpeza prejudica o trânsito e oportuniza que pessoas ali se escondam para a prática de atos criminosos, principalmente, o uso e o tráfico de drogas. (R. 770/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor  Milton Gaspar, Coordenador de Trânsito e Mobilidade. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicita que informe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, por que ainda não foram retiradas as faixas de estacionamento pago, na rua Ferreira Lima, nas proximidades da rua dos Correios. Naquele trecho de rua não há comércio, por isso não se justifica a ‘área azul’, que tem como função fazer o estacionamento girar para liberar. Na verdade, o estacionamento pago naquele trecho de Rua está apenas infernizando a vida dos residentes, que não podem estacionar os seus veículos na rua, nem receber visitas que tenham veículos, porque todos serão multados. Por isso, tal estacionamento naquele trecho de rua é disfuncional e altamente prejudicial aos moradores. (R. 772/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor  Jó Kruger de Carvalho, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicita que informe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, quando vai ser feita a limpeza no terreno na Rua Ferreira Lima, nas proximidades com a rua dos Correios, o qual está com o mato nas alturas. A falta de limpeza oportuniza que meliantes ali se escondam para vigiar entradas e saídas dos moradores, além de se tornar um criadouro de todo tipo de insetos. É problema de segurança e de saúde pública, mas também de estética. (R. 773/2025)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Estêner Soratto da Silva Junior, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicita que informe, a esta Casa Legislativa, no legal, por que a Prefeitura não utilizou o ‘recurso vinculado’ no limite que legalmente poderia. Não está se fazendo referência aos ‘recursos carimbados’ para obras, resultantes de ‘emendas’, mas aos ‘recursos vinculados’ do Governo Federal que legalmente podem ser utilizados. Se fossem utilizados, no limite que a lei permite, não precisaria consumir quase todo o ‘recurso próprio’, o que possibilitaria pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo.  Este não pagamento gerou forte frustração e desfez o planejamento dos funcionários da Prefeitura, que há décadas contam com estes recursos, nesta época do ano, para as mais diversas finalidades. Também frustrou a economia local, principalmente o comércio, que conta com a entrada destes recursos para projetar novas etapas. Por isso, é importante justificar esta opção no uso dos recursos. (R. 774/2025)

 

À senhora Mariana Goulart, Empresária e presidente da Ajet (Associação de Jovens Empreendedores de Tubarão). A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, envia esta Moção de Cumprimentos a senhora Mariana Goulart, extensivo à toda diretoria, por tomar posse como presidente da Associação de Jovens Empreendedores de Tubarão (Ajet) para o biênio 2025/2026. Considerando que associativismo “é a aplicação de um modelo de cooperação e integração entre indivíduos ou empresas, com o objetivo de que todos se beneficiem da união e cresçam juntos”, temos certeza que sob sua liderança a Ajet e seus associados muito crescerão e contribuirão, ainda mais, para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Por isso, nossos efusivos cumprimentos. (M. 185/2025)

 

À senhora Maria Aparecida Miranda Ioshiura. Pedagoga. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, envia esta Moção de Cumprimentos por ter doado, a pedido do Vereador Maurício da Silva, 15 exemplares do livro ‘Pedro, O Menino Astronauta’ para cada uma das 14 escolas do Ensino Fundamental da rede municipal de Tubarão. Temos certeza que o mencionado livro servirá de motivação para que os estudantes leiam mais. A leitura, e a interpretação do que se lê, constituem alicerces para construção do prédio do conhecimento, no entanto, as dificuldades para aprender a ler foram agravadas pela pandemia colocando em risco o futuro de milhares de brasileiros. Por isso, o livro ‘Pedro, O Menino Astronauta’ constitui mais um instrumento importante para construção deste patrimônio importante dos estudantes, que é a leitura. Por isso, nossos agradecimentos. (M. 186/2025)

 

À senhora Cristina Souza, Diretora da Escola Estadual Martinho Ghizzo. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, envia esta Moção de Cumprimentos à senhora Cristina Souza, extensiva à professores, serventes, merendeiras, estudantes, famílias e demais funcionários, pela belíssima festa junina realizada no dia 12 de julho de 2025. O evento estava muito bonito, bem organizado e constituiu momento importante por integrar a escola, as famílias e a comunidade. Foi importante, também, porque ao resgatar danças, trajes e comida típicas, inseriu, de forma prática, os estudantes e professores no universo cultural brasileiro, muitas vezes esquecido. Isso proporcionou, além da diversão, conhecimento, respeito à diversidade e a ancestralidade, que são fundamentais na constituição da identidade de um povo. Por todos estes feitos, nossos efusivos cumprimentos.    (M. 187/2025)

 

À Irmã Vânia Fernandes de Oliveira, Diretora do Lar da Menina. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, envia esta Moção de Cumprimentos à Irmã Vânia Fernandes de Oliveira, extensiva à professores, serventes, merendeiras, estudantes, famílias e demais funcionários, pela belíssima festa junina realizada no dia 12 de julho de 2025. O evento estava muito bonito, bem organizado e constituiu momento importante por integrar a escola, as famílias e a comunidade. Foi importante, também, porque ao resgatar danças, trajes e comida típicas, inseriu, de forma prática, os estudantes e professores no universo cultural brasileiro muitas vezes esquecido. Isso proporcionou, além da diversão, conhecimento, respeito à diversidade e a ancestralidade, que são fundamentais na constituição da identidade de um povo. Por todos estes feitos, nossos efusivos cumprimentos. (M. 188/2025)

 

À Senhora Irmã Rita Fambomel Diretora do Colégio São José. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, envia esta Moção de Cumprimentos à Senhora Irmã Rita Fambomel, extensiva à professores, serventes, merendeiras, estudantes, famílias e demais funcionários, pela belíssima festa junina realizada no dia 12 de julho de 2025. O evento estava muito bonito, bem organizado e constituiu momento importante por integrar a escola, as famílias e a comunidade. Foi importante, também, porque ao resgatar danças, trajes e comida típicas, inseriu, de forma prática, os estudantes e professores no universo cultural brasileiro muitas vezes esquecido. Isso proporcionou, além da diversão, conhecimento, respeito à diversidade e a ancestralidade, que são fundamentais na constituição da identidade de um povo. Por todos estes feitos, nossos efusivos cumprimentos.    (M. 189/2025)

 

E-mail: mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PL)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Nilton de Campos, da bancada do PL, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado um convite ao Comandante Vilson Schlickmann Sperfeld, do 8º Comando Regional de Polícia Militar, para que possa comparecer nesta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária a ser definida, com o objetivo de discorrer sobre questões relacionadas à segurança pública no município de Tubarão e região. (R. 766/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Moro, Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Heitor Wensing Júnior, Secretário Municipal de Fazenda. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Nilton de Campos, da bancada do PL, vem, respeitosamente, requerer as seguintes informações referentes ao Conselho dos Contribuintes do Município de Tubarão: 1. Relação atualizada dos membros do Conselho dos Contribuintes; 2. Relação dos membros do Conselho dos Contribuintes do ano de 2024; 3. Atas do período de agosto a dezembro de 2024; 4. Quanto recebeu nominalmente cada conselheiro no período de agosto a dezembro de 2024; 5. Quanto foi arrecadado em função das decisões do conselho, no período de agosto a dezembro de 2024. Este requerimento fundamenta-se no dever constitucional do Poder Legislativo de exercer a função fiscalizadora sobre os atos da Administração Pública. (R. 777/2025)

 

Ao Excelentíssimo Senhor  Tenente-Coronel BM Rafael Fortunato Camilo, Comandante do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Tubarão e a Ilustríssima Senhora  Itamara Cardoso Fermino, 3º Sargento – Bombeira Militar de Tubarão, A Ilustríssima Senhora Cristiane Goulart, Bombeira Comunitária, a Ilustríssima Senhora Amanda Alves Mateus Candinho, Diretora escola Prof. Celia Coelho Cruz, A Ilustríssima Senhora Andreia Pereira Tavares, Diretora escola Prof. Alda Hulse e ao Ilustríssimo Senhor Milton Antunes Torres, Coordenadora Regional de Educação – GERED Tubarão/SC. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do vereador Nilton de Campos, da bancada do PL, encaminha por meio desta Moção de Cumprimentos ao Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão pela brilhante condução do Programa Bombeiro Mirim, desenvolvido junto aos alunos das escolas Prof. Celia Coelho Cruz e Prof. Alda Hulse. O programa tem se destacado por sua contribuição significativa na formação cidadã de crianças e adolescentes, promovendo valores como disciplina, respeito, responsabilidade, civismo e noções fundamentais de prevenção e segurança. A atuação dos bombeiros junto às escolas fortalece o vínculo entre comunidade e corporação, além de inspirar os jovens a trilharem caminhos pautados na solidariedade e no serviço ao próximo. Diante disso, esta Casa Legislativa rende suas homenagens ao Corpo de Bombeiros de Tubarão, reconhecendo a importância social e educativa da iniciativa, e parabeniza todos os profissionais envolvidos por sua dedicação e compromisso com a educação e o bem-estar de nossas crianças. (M. 192/2025)

 

E-mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:

 

VEREADORA PAULA ANACLETO DE SOUZA  (PL)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Milton Gaspar, Gerente de Trânsito de Tubarão. Esta indicação sugere que seja instalada sinalização mais efetiva na esquina da Rua Cuba com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Revoredo, margem esquerda do município. Após intervenções como poda de árvores e asfaltamento realizadas no local, a visibilidade durante a noite foi comprometida, fazendo com que motoristas se confundam e corram o risco de passar direto pela avenida, o que pode ocasionar acidentes graves, incluindo a possibilidade de queda no rio, como já ocorreu anteriormente em outro ponto na cidade. A sinalização correta é essencial para garantir a segurança viária naquele trecho. (I. 275/2025)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Márcio Soares, Gerente da COSIP. Esta indicação sugere a manutenção na iluminação pública da Rua Joaquim Ângelo, no bairro Monte Castelo, especialmente no trecho entre a esquina com a Rua Sílvio Búrigo até a residência de número 67. Trata-se de uma via estreita e com baixa visibilidade à noite, o que aumenta os riscos para pedestres e motoristas, além de contribuir para a sensação de insegurança da comunidade. A devida correção na iluminação é essencial para melhorar as condições de mobilidade e segurança na região. (I. 276/2025)

 

À Ilustríssima Senhora Julia de Melo Tartari, Atleta Tubaronense. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela Vereadora Paula Anacleto de Souza, da bancada do PL, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à senhora Julia de Melo Tartari, em reconhecimento ao seu desempenho notável na modalidade de natação, representando com excelência o município de Tubarão em diversas competições estaduais, regionais e nacionais. Filha de Fabíola Carla Koeche de Melo e Ludovino Tartari, e com apenas 21 anos, Julia vem acumulando importantes conquistas ao longo de sua trajetória, como títulos nos Jogos Universitários Catarinenses, no Campeonato Catarinense, Jogos Abertos de Santa Catarina e campeonatos Sul-Brasileiros, demonstrando talento, disciplina e dedicação exemplar ao esporte. Sua performance nas piscinas orgulha Tubarão e inspira jovens atletas da cidade. Esta moção é uma forma de homenagear e valorizar sua trajetória, desejando ainda mais conquistas nos próximos desafios, como os Jogos Abertos de Santa Catarina de 2025. (M. 197/2025)

 

E-mail: Paula.anacleto@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:

 

VEREADOR RAFAEL GASPAR SILVANO (PSD)

 

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-mail: rafael.tche@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:

 

VEREADOR VALDIR ANTUNES (PSD)

 

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: valdir.antunes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

 

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