Ordem do dia da 31ª Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2025

   ORDEM DO DIA Nº 31/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 1º de setembro no horário das 18 horas, realizando a 31ª Sessão Ordinária de 2025.

 

Homenagens:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Maurício da Silva entregará as Moções de Cumprimentos nºs 124/2025 e 92/2025 aos Srs. Valter Alves Schmitz Neto, Presidente da Fundação InoversaSul e Gean Carlos Fermino, Vice-Presidente da Fundação InoversaSul e Diretor da Área de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação, e ainda o Vereador Everson Barbosa Martins da bancada do PSD, e Itamar Vieira, da bancada do MDB, a Moção de Cumprimentos nº 157/2025, ao Sul América Futebol Clube.

 

Visita: 

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 699/2025 do vereador Gelson José Bento, receberá a presidente da instituição filantrópica COMBEMTU – Sra. Maria Nilta Ricken Tenfen – juntamente com sua diretoria, para que realizem uma explanação detalhada sobre os relevantes trabalhos desenvolvidos pela COMBEMTU em prol da comunidade tubaronense.

 

Ordem do Dia:

 

1. Projeto de Resolução N° 0010/2025 – Cria Comissão Especial com a finalidade de promover o debate e a capacitação sobre à saúde mental, com foco em políticas públicas, prevenção e práticas locais. Origem da mesa diretora. (Única Votação).
2. Projeto de Lei Ordinária N° 00161/2025 – Denomina de Rua Celso da Rosa Garcia, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município. Autoria do Vereador Nilton de Campos (Única Votação).
3. Projeto de Lei Ordinária N° 00162/2025 – Denomina de Rua Manoel José Mendes, uma via pública localizada no bairro São Bernardo, neste Município. Autoria do Vereador Nilton de Campos (Única Votação).
4. Projeto de Lei Ordinária N° 00121/2025 – (0043/2025 na Origem) – Ratifica a quarta alteração e consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da amurel – cim-amurel, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação).
5. Projeto de Lei Complementar Nº 0018/2025 – (0013/2025 na Origem)– Altera a Lei Complementar nº 087, de 20 de Dezembro de 2013,  que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano de Tubarão e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
6. Projeto de Lei Complementar Nº 0019/2025 – (0014/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar nº 243, de 26 de Dezembro de 2019,  que consolida os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, regulamenta seu provimento e o exercício de suas atividades e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
7. Projeto de Lei Ordinária N° 00130/2025 – (0053/2025 na Origem) – Altera Lei Nº 3.049, de 15 de Março de 2007, que autoriza o poder executivo e o poder legislativo a ceder servidores a órgãos ou entidade dos poderes públicos e autoriza o recebimento de servidores da união, dos estados, dos municípios, do poder judiciário e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
8. Projeto de Lei Ordinária N° 00145/2025 – Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção e destinação de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no município de Tubarão, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Luiz Gonzaga dos Reis e Rafael Gaspar Silvano (Primeira Votação).
9. Projeto de Lei Ordinária N° 00151/2022 – (0052/2022 na Origem) – Disciplina a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no município de Tubarão, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
10. Projeto de Lei Ordinária N° 00156/2025 – Institui a plataforma Municipal “Contrata+Tubarão” para contratação de serviços e aquisições por Microempreendedores Individuais (MEIs) e dá outras providências. Autoria do Vereador Itamar Vieira. (Primeira Votação).
11. Projeto de Lei Ordinária N° 00164/2025 – (0062/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação no valor de R$ 379.357,64 (Trezentos e Setenta e Nove reais e Sessenta e Quatro centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
12. Projeto de Lei Ordinária N° 00165/2025 – (0063/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).

Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.