Ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA Nº 38/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, vinte de outubro no horário das 18 horas, realizando a 38ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Felippe de Souza Tessmann, entregará a Moção de Cumprimentos nº 311/2025 aos profissionais da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão, o vereador Gelson José Bento entregará a Moção de Cumprimentos nº 167/2025 ao Sr. Rodrigo Silveira de Souza, Titular da 4ª Promotoria de Tubarão, o vereador Rafael Gaspar Silvano entregará a Moção de Cumprimentos nº 272/2025, à Banda Marcial do Colégio Dehon e o vereador Marcone Joaquim de Oliveira entregará a Moção de Cumprimentos nº 223/2025 aos Srs. Judson Kariell Araújo Silva, Fundador e Treinador da Academia Okami e Renan Althoff Felácio, Atleta da Academia Okami.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 901/2025 proposto pelo vereador Nilton de Campos, receberá a Sra. Silvana Zardo, representante da Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual (ATIDEV), com o objetivo de discorrer sobre os 20 anos de atuação da associação, que será comemorado em outubro de 2025.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00199/2025 – Denomina de Travessa Maria de Lourdes Bittencourt, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município. Autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00191/2025 – (0072/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00197/2025 – (0073/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação)
- Projeto de Lei Complementar Nº 00023/2025 – (0017/2025 na Origem) – Declara de utilidade pública e autoriza o município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, área de terra de propriedade de Bressan Empreendimentos Imobiliários Ltda ou a quem de direito. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00140/2025 – (0045/2025 na Origem) – Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tubarão, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital; e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00201/2025 – (0077/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 4.120.000,00 (Quatro Milhões Cento e Vinte Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Primeiro Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00202/2025 – (0078/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00203/2025 – (0079/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 291.726,05 (Duzentos e Noventa Um Mil Setecentos e Vinte Seis Reais e Cinco Centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00204/2025 – (0080/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 291.726,05 (Duzentos e Noventa Um Mil Setecentos e Vinte Seis Reais e Cinco Centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.