Câmara Tubarão

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024       PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados a…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 08/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 25/03/2024   Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 25 de março no horário das 18 horas, realizando a 8ª Sessão Ordinária de 2024, da…

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2024   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que altera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município. (Redação Final)   PROJETO DE…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Extraordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 01/2023 Décima Sétima Legislatura A referida Sessão, na conformidade legal, foi convocada pelo Poder Legislativo Municipal, conforme o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal. Nesta Sessão foi deliberado o seguinte projeto: PROJETO DE…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 07/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 18/03/2024       Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 18 de março, no horário das 18 horas, realizando a 7ª Sessão Ordinária de…

ORDEM DO DIA Nº 7/2024 7ª Sessão Ordinária de 2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 18/03/2024 – Segunda-feira – 18 horas              Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 18 de março no horário das 18 horas, realizando a 7ª Sessão Ordinária de 2024. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024,…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 06/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 11/03/2024   Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 11 de março no horário das 18 horas, realizando a 6ª Sessão Ordinária de 2024, da…

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2024     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera a Lei nº 5.413, de 11 de dezembro de 2020, que denomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município. (Única…

Ao todo, 16 mulheres serão homenageadas A Câmara de Vereadores de Tubarão promove na quinta-feira, dia 14 de março, a Sessão Solene Prêmio Mulher Destaque 2024, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Ao todo, 16 mulheres indicadas pelos vereadores serão homenageadas durante a sessão que será conduzida pelo atual presidente, Gelson José Bento.  A…

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 05/2024 Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura 04/03/2024     Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 04 de março no horário das 18 horas, realizando a 5ª Sessão Ordinária de 2024,…