Ordem do dia da 10º Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025
ORDEM DO DIA Nº 10/2025 Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 07 de abril no horário das 18 horas, realizando a 10ª Sessão Ordinária de 2025. Homenagens: A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Matheus Madeira, João Zaboti e…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – MATERIAL DE EXPEDIENTE
AVISO DE DISPENSA Nº 2 Processo Administrativo nº 3/2025 Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 2/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Tubarão. VALOR ESTIMADO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.471,21 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Sem disputa ENVIO DE ORÇAMENTO: 07/04/2025 a 09/04/2025 até as…
Câmara lançará chamamento público para aquisição de nova sede devido à necessidade de desocupação do atual prédio
A Câmara de Vereadores de Tubarão anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), em coletiva de imprensa, que diante da necessidade de desocupar o prédio atual a partir de 2029, realizará um chamamento público para a aquisição de um imóvel. A compra está prevista para 2025, com a reforma do local programada para 2026. O novo…
Boletim Informativo da 9ª Sessão Ordinária de 31 de março de 2025
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 09/2025 Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura 31/03/2025 Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, trinta e um de março no horário das 18 horas, realizando a 9ª Sessão…
Ordem do dia da 9º Sessão Ordinária de 31 de março de 2025
ORDEM DO DIA Nº 09/2025 Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 31 de março no horário das 18 horas, realizando a 9ª Sessão Ordinária de 2025. Homenagens: A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Everson Barbosa Martins, Maurício da Silva…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – HIGIENIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CONTRATANTE Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão OBJETO Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades de higienização e conservação das dependências da Câmara de Vereadores de Tubarão, garantindo um ambiente limpo e adequado…
Boletim Informativo da 8ª Sessão Ordinária de 24.03.2025
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio Informativo nº 08/2025 Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura 24/03/2025 Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 24 de março no horário das 18 horas, realizando a 8ª Sessão Ordinária de 2025. A Câmara…
Câmara de Tubarão aprova reajuste de 6,27% para professores da rede municipal
A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que concede um reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal de ensino. Diferente dos anos anteriores, quando o aumento era aplicado apenas sobre o salário-base, desta vez o percentual será incorporado à carreira do magistério, garantindo benefícios de…
Nova lei regulamenta concessão e recebimento de patrocínios em Tubarão
A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 29/2025, que estabelece normas para a concessão e recebimento de patrocínios pelo município. Com a nova legislação, a Prefeitura poderá tanto apoiar projetos, ações e eventos de interesse público quanto receber patrocínios de empresas e entidades privadas para…
Câmara de Tubarão aprova lei que disciplina o uso de celulares em salas de aula
A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 04/2025, que disciplina o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas da cidade. O objetivo da medida é reduzir distrações e melhorar o aprendizado dos estudantes. A nova lei determina…