Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2024
ORDEM DO DIA Nº 40/2024
40ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
04/11/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda- feira, 04 de novembro no horário das 18 horas, realizando a 40ª Sessão Ordinária de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que dispõe sobre a inclusão social para a doença de Fibromialgia no município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implantação do protocolo de identificação precoce do câncer infantil, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2024, de autoria do Vereador Erivelton Mendonça Fileti e outros, que autoriza a aplicação de sanções administrativas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2024, (Origem 050/2024) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por conta de anulação parcial de dotação no valor R$ 121.454,40 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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