Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024

Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024

ORDEM DO DIA Nº 34/2024

34ª Sessão Ordinária de 2024

Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura

23/09/2024 – Segunda-feira – 18 horas

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 23 de setembro no horário das 18 horas, realizando a 34ª Sessão Ordinária de 2024.

 

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2024, que denomina de Rua Valquíria Schotten Kniess, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município. (Única Votação)

 

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2024, que denomina de Rua Pedro Juvenal Nunes, uma via pública localizada no Bairro Congonhas neste Município. (Única Votação)

 

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2023, que institui, no município de Tubarão, o Programa a Menina Mulher e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024, que revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 163, de 28 de setembro de 2017 que Institui Servidão Administrativas em áreas de terra para instalação do Sistema de Abastecimento de Esgoto. (Primeira Votação)

 

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2024, que altera a Lei nº 2.693, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. (Primeira Votação)

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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Postado em 20 de setembro de 2024 0