Ordem do dia da 28ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2024
ORDEM DO DIA Nº 28/2024
28ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
12/08/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 12 de agosto no horário das 18 horas, realizando a 28ª Sessão Ordinária de 2024.
ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2022, que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tubarão, e adota outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção ao Diabetes nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, públicos e privados, no município de Tubarão. (Primeira Votação)
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2024, que altera a Lei nº 2.999, de 26 de julho de 2006, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2024, que inclui o “Festival da Bougainvillea” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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