Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 29 de julho de 2024
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 29 de julho no horário das 18 horas, realizando a 26ª Sessão Ordinária de 2024.
VISITA:
A Câmara receberá as visitas das Sras. Mirian Lopes Pereira, Coordenadora de Estágios Especiais e Ilka Maria Fretta, responsável pelo CEAC, ambas vinculadas a ALESC, com o objetivo de apresentar o Programa Antonieta de Barros, bem como a assinatura do Termo de Compromisso entre a Câmara de Vereadores de Tubarão e a ALESC, e ainda da Sra. Gisele Bittencourt Francisco, Diretora Executiva do Instituto Genésio Antônio Mendes para a apresentação das ações realizada pelo mesmo.
ORDEM DO DIA:
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023, Veto Global ao Projeto de Lei Ordinária Nº 142/2023, que torna obrigatória a publicação no site oficial do município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. (Única Votação)
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2024, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município as pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. (Única Votação)
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, Veto Global ao Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2024, que institui o documento de identificação da pessoa com câncer. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2024, que denomina de Rua Inez Rebelo Peters, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2024, que altera a Lei nº 3.143, de 26 de dezembro de 2007, denomina de Rua José Carlos Aguiar, uma via pública localizada neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2024, que denomina de Rua Nilton Aires Cipriano, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2024, que denomina de Rua José Serafim Gonçalves, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2023, que declara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão “O Passeio de Trem”. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2023, que institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/2024, que inclui o Evento Ajet Experience no calendário de datas comemorativas e de conscientização de Tubarão, e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2024, que altera a Lei 5.640, de 17 de março de 2022. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde no Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Rota Turística Circuito das Águas, com incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.