Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 15 de Julho de 2024
ORDEM DO DIA Nº 24/2024
24ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
15/07/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 15 de julho no horário das 18 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2024.
VISITA:
A Câmara receberá a visita do representante do SENAC, para uma explanação sobre os trabalhos, prêmios e cursos gratuitos à disposição da comunidade tubaronense.
ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023, que autoriza o Município de Tubarão a Implementar o “Programa Maria da Penha na Escola”. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2023, que cria o Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024, que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção ao Diabetes nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, públicos e privados, no município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/2024, que autoriza Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2024, (Origem 028/2024) que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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