Ordem do dia para 4ª Sessão Ordinária de 2022

ORDEM DO DIA Nº 4/2022

4ª Sessão Ordinária de 2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

3/3/2022 – Quinta-feira – 18 horas

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na quinta-feira, 3 de março no horário das 18 horas, realizando a 4ª Sessão Ordinária de 2022.

 

1.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2021, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que institui o Selo Serviço de Excelência e Atuação (SEA) para entidade sem fins lucrativos. (Redação Final)

 

2.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2021, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corêa, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)

 

3.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2022,de autoria de Todos os Vereadores, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a “Festa do Sagrado Coração de Jesus e Festa Junina” celebradas na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro Passagem, e dá outras providencias. (Segunda Votação)

 

4.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 167/2021,de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre prevenção ao suicídio e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

5.     SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/2022, (Origem 005/2022) de autoria do Poder Executivo, que fica alterada a Lei n° 5.081, de 23 de abril de 2019 que aprova a CLTUR – Consolidação das Leis do Turismo do Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

6.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21/2022, (Origem 10/2022) de autoria do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

7.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2022, (Origem 11/2022) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (Primeira Votação)

 

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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