Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2024
ORDEM DO DIA Nº 17ª 2024
17ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
28/5/2024 – Terça-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na Terça-feira, 28 de maio no horário das 18 horas, realizando a 17ª Sessão Ordinária de 2024.
Visitas:
A Câmara receberá a visita de Kelly Botega Fortunato, Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social; Evandro de Souza Almeida, Secretário de Trânsito, Segurança e Patrimônio; Ronaldo da Rosa Damásio, inspetor da Guarda Municipal de Tubarão e Daniel Martins, Diretor da Guarda Municipal, para apresentar a esta Casa Legislativa e à comunidade tubaronense as ações que estão sendo realizadas no município de Tubarão, relativo às pessoas em situação de rua. Tal visita obedece ao requerimento 323/2024 apresentado pela Vereadora Luciane Fernandes Tokarski.
A Câmara receberá também a visita do Pároco da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro Passagem, Padre Edison de Souza Muller, para divulgar a festa que ocorrerá de 06 a 13 de Junho. Tal visita obedece ao requerimento 614/2024 apresentado pela Vereadora Rita de Cassia S.M. Oliveira.
Ordem do dia:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, o descarte irregular de entulhos e lixo, e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2024, de autoria do Vereador Ângelo Danilo Pulita, que denomina de Rua José de Mattos, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Direita, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2024, de autoria do Vereador Valdir Antunes, que denomina de Rua José Volnei Andrade Felacio, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, nesse município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2024, de autoria do Vereador Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024, de autoria dos Vereadores Dorli Fernandes Rufino, Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti e Nilton de Campos, que altera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2024, (Origem 014/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera o PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2024, (Origem 015/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera o PPA – Plano Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2024, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que altera a Lei nº 5.856, de 10 de janeiro de 2023, que institui o mês “Maio Roxo” no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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