Ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2024.
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 13 de maio no horário das 18 horas, realizando a 15ª Sessão Ordinária de 2024.
Visita
A Cãmara de Vereadores receberá a visita do Fórum das Entidades Não Governamentais de Tubarão para realizar um panorama do contingente de doações recebidos e direcionados alusivos às cheias do Rio Grande do Sul, bem como fazer uma explanação das entidades associadas que estão em missões e campanhas humanitárias.
Ordem do dia
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a “Operação Cata-Treco” no município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua José Inácio, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2024, de autoria do Vereador Valdir Antunes, que denomina de Rua Militão João Nunes, uma via pública localizada no bairro Caruru, nesse município. (Única Votação)
- SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que garante o uso de seus banheiros de acordo com o sexo de nascimento aos espaços públicos de uso coletivo no município. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que institui a Semana Municipal de Intensificação da Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores da Dengue, no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que dispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e pela Administração Pública do município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2024, (Origem 011/2024) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2024, de autoria do Vereador Pedro Sá Gonçalves, que altera a Lei 5.018, de 27 de novembro de 2018, que institui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2024, de autoria do Vereador Pedro Sá Gonçalves, que que institui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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