Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024.
ORDEM DO DIA Nº 13/2024
13ª Sessão Ordinária de 2024
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
29/04/2024 – Segunda-feira – 18 horas
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2024
Visita:
A Câmara receberá a visita da Diretoria da Amurel – Associação dos Municípios de Laguna, para explanar sobre os serviços que possui, bem como os projetos que vem executando. Tal visita obedece ao requerimento 343/24 do vereador Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti.
Ordem do dia:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Celma Corrêa de Pieri, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, o descarte irregular de entulhos e lixo, e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que dispõe sobre a publicação do currículo profissional das nomeações em cargos comissionados vinculados ao Poder Público Municipal de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, de autoria do Vereador Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024, de autoria dos Vereadores Dorli Fernandes Rufino, Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti e Nilton de Campos, que altera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
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