Ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária de 25 de março de 2024.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2024
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que altera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a “Operação Cata-Treco” no município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados a humanização do luto materno e parental. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2023, (origem 074/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o “Espetáculo de Páscoa” da Verdade Igreja. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, (Origem 077/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.048, de 20 de março de 2019, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher – FMDM de Tubarão. (Primeira Votação)
Tubarão – SC, 22 de março de 2024
Gelson José Bento
Presidente