Sessão Ordinária nº 44 de 04 de dezembro de 2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 44/2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura 04/12/2023
Acatando a proposição feita pelo vereador Eraldo Pereira, e aprovada pelo plenário, a Câmara recebeu a visita da Museóloga, responsável pelo Museu Ferroviário, Silvana Silva.
Acatando a proposição feita pelo vereador Jean Abreu Machado, e aprovado pelo plenário a Câmara recebeu a visita dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que completa neste mês 18 anos de atividade em Santa Catarina.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando redação final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que denomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município. (Este projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2023, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que altera a Lei nº 4.131/2015, que denomina de Elpídio Koch, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, no município de Tubarão/SC. (Este projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o programa de incentivo à adesão ao Projeto City Câmeras, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. (Este projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2023, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que reconhece o Município de Tubarão como município do voluntariado. (Este projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2023, (Origem 071/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.969, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). (Este projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, (Origem 031/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.660, de 16 de junho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Servidores Públicos do município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, e a Lei Complementar nº 47, de 19 de setembro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Estatutários e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e 01 voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, (Origem 033/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 035, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências.(Este projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e 01 voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2023, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos LTDA – Coopercampo. Este projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)
Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2023, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Praça Poliesportiva Jean Cardoso Junior, uma área pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município. (Este projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Genésio Antônio Mendes – IGAM. (Este projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2023 que autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação orçamentária no valor de R$ 10.500,00 (Dez milhões e quinhentos reais) (Este projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e 1 voto contrário)
Leitura de Expediente
- Projeto de Resolução 13/2023 que concede licença ao Vereador Jean Abreu Machado. (Este projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
Foram apresentados 42 requerimentos, 14 moções, 9 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
VEREADOR DENIS DA SILVA MATIOLA (PSDB)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja informado, a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de ser incluído no cronograma desta Secretaria a recuperação do pavimento asfáltico, onde há um buraco na pista de rolamento, da Rua Silvio Cargnin, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que o asfalto cedeu, trazendo um grande risco a carros e motos que circulam por esta via. (Req. 1515)
Solicitou a João Batista de Andrade, Secretário de Infraestrutura, que seja informado, a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de ser incluído no cronograma de obras desta Secretaria, a devida manutenção do meio fio do passeio público que fica em frente ao Restaurante Universitário. Justifica-se a proposição, tendo em vista que motoristas estão estacionando sobre a calçada, trazendo trastorno aos pedestres que circulam pelo local. (Req. 1538)
Encaminhou ao Senhor Dilnei Menegaz Nunes Moção de Cumprimentos. Aos 53 anos de idade, proprietário da renomada Grillo Moto Jet, uma loja especializada em jetski, com uma tradição de mais de 30 anos no ramo, tem se destacado como um verdadeiro entusiasta do moto jet em nossa cidade. Seu comprometimento e paixão pelo esporte o levaram a participar do Campeonato Brasileiro de Jetski, onde se sagrou Campeão da Ski GP, Etapa de São Sebastião, São Paulo.Popularmente conhecido como “Grillo”, demonstrou habilidade ao conquistar o segundo lugar no Campeonato Brasileiro na categoria Ski Stock até 800cc – 2 tempo, evidenciando sua destreza e comprometimento com o esporte aquático.Neste momento, a Câmara Municipal de Tubarão reconhece e agradece publicamente a dedicação, esforço e talento de Dilnei Menegaz Nunes. Seu desempenho notável não apenas eleva o nome de Tubarão nos mais altos pódios, mas também inspira a comunidade local. Desejamos muito sucesso em suas futuras competições, em especial na Nacional Cup em Guarujá, São Paulo, que ocorrerá no próximo final de semana. Que sua jornada continue a ser marcada por vitórias e realizações. (Moção 299/2023)
E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916
VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929
VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio Evandro Souza de Almeida informações sobre a possibilidade de realizar um estudo para que seja implantada uma rótula na Rua Galdino José Bessa, no bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a Rua Galdino José Bessa tem sentido de “mão única” no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida Pedro Zapelini, e quando chega certo ponto os moradores necessitam fazer um retorno muito longo, desta forma, a rótula iria agilizar o retorno desses moradores e usuários da via para que não haja transtorno e prejuízos a estes. Assim, solicita-se que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação desta rotatória. (Req. 1510)
Solicitou ao Secretário de infraestrutura João Batista de Andrade informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Paulo João dos Reis, no Bairro São João, Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois a rua encontra-se em condição precária, necessitando com urgência de manutenção. (Req. 1511)
Solicitou ao Secretário de infraestrutura João Batista de Andrade que seja informado se há projeto elaborado para pavimentação das ruas Vereador Manoel Brígido Costa e Manoel Antunes Teixeira, ambas localizadas no Bairro Humaitá. Ainda, requer seja informado se há possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão nestas vias públicas, como medida paliativa. Justifica-se a proposição, pois estas ruas encontram-se em condição precária e intransitável, necessitando de manutenção com urgência. (Req. 1512)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo César Ribeiro que, dentro do prazo legal, seja informado se há possibilidade de ser realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Santo Antônio de Pádua e, ainda, para que seja realizada a pavimentação com lajotas da rua de acesso desta Unidade Básica de Saúde, tendo em vista estar intransitável.Justifica-se a proposição, pois a referida unidade básica encontra-se em estado deplorável, necessitando de reforma urgente, desde o telhado (onde estão faltando telhas), bem como a fachada e pátio. Essa reforma é importante para que a unidade não se deteriore nem traga prejuízos aos cofres públicos, nem à saúde e ao bem-estar dos cidadãos tubaronenses que frequentam este local. (Req. 1514/2023)
E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910
VEREADOR FABIANO MODOLON CORRÊA (União Brasil)
Solicitou ao Gerente de Serviços de Iluminação Pública – Cosip, Dionísio de Quadrosinformações sobre a possibilidade de implantar luminárias de LED na rua Simone Peters, bairro Vila Esperança (trecho entre a rua João Fernandes Lima e a marginal da BR 101).Justifica-se a proposição, pois os moradores têm cobrado com frequência a continuação da implantação de luminárias de LED nesta via, sendo que no primeiro trecho, ao lado da igreja Santa Clara, já foi implantada a iluminação e no restante da via as luminárias antigas não oferecem boa luminosidade, gerando insegurança aos comerciantes, moradores e demais usuários da via. (Req. 1530)
Solicitou ao Secretario Municipal de Serviços Públicos Carlos Zamparetti saber se há possibilidade de realizar a roçada e limpeza, dentro da obra e no entorno, do CEI São João, situado na rua Manoel Lourenço de Castro, no parque Industrial Roberto Tournier, bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, uma vez que o prédio em construção está com a obra parada há alguns anos, sendo que o mato tem tomado conta da parte interna e externa, tornando o local propício a vândalos, moradores de rua, usuários de drogas, dentre outros. A falta de manutenção vem gerando insegurança às empresas lacais e moradores desta região. (Req. 1534)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade saber se há projeto elaborado para pavimentação com lajotas da rua João Manoel Mendes, no bairro São João, Margem Esquerda. Caso haja projeto, solicito que seja enviado o cronograma elaborado para execução desta pavimentação, caso não haja, solicito a elaboração do projeto da referida via. Justifica-se a proposição, pois a referida via é de chão batido, sendo que em dias de sol a poeira é insuportável e em dias de chuva, fica completamente intransitável pela lama, gerando transtornos aos moradores e usuários. A pavimentação desta via é uma solicitação antiga e aguardada pelos moradores. (Req. 1536)
Solicitou a Manuela Garcia Marcon, Secretaria de Urbanismo e a João Batista de Andrade Secretário de Infraestrutura que seja informado, a esta Casa Legislativa, se há projeto elaborado para transformar a ciclovia em ciclo faixa, na rua Silvio Búrigo, no bairro Monte Castelo. Caso haja projeto, solicita saber se há cronograma elaborado para execução dessa importante obra; caso não haja, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a ciclovia que foi construída nesta via é compartilhada com o passeio público, totalmente desnivelada e irregular, impossibilitando o trânsito de ciclistas, sendo que estes têm que transitar pela pista de rolamento, gerando transtornos e sérios riscos de acidentes, devido ao grande fluxo de veículos neste local. A implantação dessa ciclo faixa é necessária, para garantir a segurança dos ciclistas que precisam transitar pela via. (Req. 1539)
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 180/2023 institui, no âmbito do município de Tubarão, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 181/2023 que dispõe sobre a Instituição do selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências.
E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0901
VEREADOR FELIPPE DE SOUZA TESSMANN (Podemos)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que sejam feitas manutenções e melhorias de limpeza, roçagem e manutenção na estrutura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio de Pádua. O ideal seria que fosse realizada uma pavimentação com paver ou lajotas no pátio da unidade para trazer mais limpeza ao local, Como medida emergencial e imediata, a colocação de brita para melhorar o acesso ao Posto de Saúde. A limpeza, roçagem e poda de plantas também visa melhorar o ambiente de atendimento público. A avaliação de estrutura em alvenaria, umidades e infiltrações visa trazer segurança e salubridade aos usuários. Justifica-se a proposição, pois o referido local necessita de melhorias e manutenção para trazer qualidade aos munícipes que procuram o local para seus atendimentos de saúde. (Req. 1529)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que sejam feitas as seguintes melhorias estruturantes:- Recuperação do pavimento asfáltico da Rua São João, no Bairro São João, Margem Esquerda- Lastreamento e patrolamento da Rua Maranhão, trecho entre as Rua Teodoto Tonon e Vidal Ramos, no bairro Recife;- Manutenção no pavimento, buraco e troca de tampa de poço de visita, na Rua Fridolino Althoff, esquina com a Rua Antônio Delpizzo Júnior, no bairro Centro- Lastreamento e patrolamento na Rua João Manoel de Oliveira, no Bairro São Clemente.Justifica-se a proposição, pois estes locais apresentam problemas e necessitam de manutenção. São questões de segurança e manutenção básica que podem acarretar em problemas aos usuários das referidas vias. As benfeitorias em vias públicas, tem objetivo de melhorar os acessos e trazer segurança àqueles que usam essas vias para fazer seus deslocamentos. (Req. 1531)
Solicitou ao Presidente da Fundação Inoversasul Valter Alves Schmitz Neto e ao Prefeito Municipal Jairo Cascaes que seja feita avaliação para doação do prédio localizado na Av. Marcolino Martins Cabral, esquina com a Rua Rui Barbosa, antiga sede da RFFSA, para o município de Tubarão, a fim de ser utilizado para sede da Câmara de Vereadores, Biblioteca Municipal Olavo Bilac e Arquivo Público Amadio Vettoretti.Justifica-se a proposição, pois, atualmente, o prédio está subutilizado, sendo que contribuiria muito para o município, podendo acomodar importantes setores públicos, que tem finalidade semelhante e estão dispersos em nossa cidade. Essa tramitação seria útil ao município, e também deve ser considerado que a instituição que hoje é proprietária do imóvel, Fundação Inoversasul, antiga Unisul, outrora recebera propriedades do município para seu crescimento, expansão e avanço na região. Como sua finalidade é filantrópica, tal medida iria beneficiar toda comunidade.Ademais, os locas onde hoje funcionam estes órgão públicos poderiam ser utilizados para outras finalidades importantes ao Município. (Req. 1535)
Solicitou ao Prefeito Municipal que seja feita avaliação por parte de setor competente da Prefeitura para contratação de serviços de capina elétrica para ser utilizado pelo município.Justifica-se a proposição, pois tal medida visa aperfeiçoar esse trabalho de limpeza e manutenção em nossa cidade. Com estes equipamentos é possível realizar um eficiente manejo de ervas daninhas sem recorrer à capina química, permitindo o controle eficiente e ecológico de plantas resistentes ao herbicida, da superfície até a raiz. Essas medidas, visam também substituir a roçada manual. A capina elétrica se apresenta como uma alternativa no controle efetivo, no qual as principais vantagens são a produtividade diária do equipamento, a durabilidade do tratamento e as operações realizadas com adoção baixa de mão de obra. Tal medida visa otimizar os recursos públicos nessa área de limpeza e manutenção urbana. Esses equipamentos já são utilizados em outros municípios e também em aeroportos. (Req. 1537)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo Cascaes maiores informações sobre o processo de compra de gaze em rolo no Processo Administrativo Licitatório: 12/2022 e Pregão Eletrônico: 0012/2022, da empresa vencedora BLOWOUT DISTRIBUIDORA, incluindo cópias de memorandos e notas fiscais, atas das reuniões e relação dos setores da saúde onde foram distribuídos o material adquirido. Justifica-se a proposição, pois as informações no portal de transparência ainda deixam algumas dúvidas, por isso solicitamos maiores informações sobre o processo licitatório. Aproveitamos a oportunidade para relembrar o projeto de lei aprovado nessa casa legislativa que visa fazer o controle do almoxarifado, auxiliando no entendimento da aquisição e utilização de tais materiais. (Req. 1540)
Encaminhou Moção de Cumprimentos pelos 7 (sete) anos de liderança a frente da Verdade Igreja em nossa cidade. Marcelo Cruz é pastor, escritor, conferencista e palestrante, formado em Teologia e Administração de Empresas. É pastor líder da Verdade Igreja em Tubarão/SC, fundador e líder do Catalise Movement e também atua como CEO do Colégio Legado, uma instituição de ensino que tem aproximadamente 800 alunos e utiliza a Educação por Princípios como abordagem educacional cristã. Autor do livro “Acelere Seu Destino”, publicado pela Editora Inspire. Casado com Andréa e pai de dois filhos, Arthur e Vitório.Andréa Cruz é pastora, escritora, conferencista e palestrante, formada em fisioterapia, atua como pastora desde 2009. Juntamente com seu esposo, lidera a Verdade Igreja. É uma das autoras e participantes como colunista da “Bíblia de Toda Mulher” da Editora 4 Ventos. Também escreveu, juntamente com outras grandes mulheres, o livro “Você Não É Todo Mundo” da Editora PluralA Verdade Igreja atua em Tubarão desde 1997, iniciando suas atividades no Bairro Vila Moema. Durante os últimos 7 anos sob a liderança do Pastor Marcelo e Andréa Cruz, foram realizadas inúmeras conferências, trazendo grandes nomes do cenário nacional e internacional, movimentando não só a igreja, mas também a economia da cidade, atraindo milhares de pessoas. Além disso, anualmente se realiza o Espetáculo de Pascoa e Cantata de Natal, evento cultural que mobiliza voluntários e artista chegando a reunir cerca de 5 mil espectadores durante os dias de apresentação. Uma das grandes realizações nesse período, foi a transição e mudança do espaço físico para o Campus 101 localizado às margens da BR-101. Outra realização em curso, foi a aquisição de um terreno de 42mil m², no Bairro Nova Tubarão, onde será instalado não só a Verdade Igreja, como também o Colégio Legado, além de um amplo espaço em total integração com a natureza disponível para a população da cidade de Tubarão e toda a região.Por fim, a Verdade Igreja foi resposta por meio do Verdade Social a todas as situações de emergência que o município enfrentou nos últimos anos, principalmente nas cheias de 2022 e 2023, servindo como abrigo para as famílias desalojadas, fazendo resgate em áreas de risco, bem como auxiliando na limpeza e reconstrução das casas atingidas.Desejamos que os próximos anos sejam de realizações e expansão dos trabalhos abençoando toda a comunidade tubaronense e deixamos o verso bíblico de Êxodo 3:1 como memória nesta moção:“E apascentava Moisés o rebanho de Jetro, seu sogro, sacerdote em Midiã; e levou o rebanho atrás do deserto, e chegou ao monte de Deus, a Horebe.” (Moção 302/2023)
E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0909
VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)
Encaminhou Moção de Cumprimentos a a André Koch, Rosemari Smaniotto e Kercia Menegaz, diretoria do Instituto Nossa Família, pela realização da 4ª edição do Baile de Debutantes dos Sonhos. O evento é promovido pela ONG desde 2017, quando a entidade completou 1 ano de fundação. Em 2018, e 2019 ocorreram mais duas edições, tenho uma pausa de três anos devido a pandemia de Corona Vírus entre o início de 2020 e o final de 2022. O foco do projeto tem como problemática inicial a desigualdade social vivenciadas por 17 meninas de 15 anos incompletos, as quais são selecionadas pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social do Município, CREAS. A vulnerabilidade social é o critério principal. A seleção leva em consideração ainda o esforço escolar das meninas, o histórico de vivências escolares, grau de responsabilidade, capacidade de fazer amizades, potencialidades a serem desenvolvidas, e, é claro: o sonho de ser uma debutante. A noite dos sonhos, aconteceu no dia 24 de novembro, no Espaço Versalhes, e reuniu cerca de 400 pessoas. As 17 meninas receberam uma série de presentes de parceiros do projeto, tudo para deixar a data ainda mais especial. Book de 15 anos, vestidos, roupas, maquiagem, viagens turísticas, visitas temáticas, palestras, work shop, cursos profissionalizantes, assistência médica, psicológica e em todos os âmbitos serão ofertados para as meninas. O envolvimento das debutantes vai além da noite da festa do baile, pois durante os meses que antecedem a festa, elas participam ativamente dos projetos sociais da entidade com seus pais e família. (Moção 303/2023)
Encaminhou Moção de cumprimentos pelo aniversário do Sindicato da Indústria da Madeira e do Mobiliário da Amurel – SINDIMAD. A Associação foi fundado em 15 de Dezembro de 1988, por um grupo de empresários locais que tinham como objetivo unir esforços para fortalecer ainda mais o setor em que atuavam. Após vários anos de trabalho árduo e sério o Sindicato se consolidou como um dos mais atuantes e reconhecidos nesse setor dentro do estado de Santa Catarina. Sempre defendendo os interesses do setor madeireiro e moveleiro, o Sindicato representa empresas de pequeno, médio e grande porte que atuam nas mais diversas áreas, destacando-se na construção de casas pré-fabricadas, fabricação de móveis e esquadrias, serrarias, usina de tratamento e demais artefatos de madeira.Atualmente, o Sindicato tem sede e foro no município de Tubarão, na Rua Vereador José Antônio Amorin, snº no Centro de Tubarão, nos fundos do SENAI de Tubarão. Conta com estrutura para atendimento aos seus associados e disponibiliza gratuitamente aos mesmos salas equipadas para reuniões/treinamentos, entre outras funcionalidades.A base territorial do SINDIMAD abrange os municípios de: Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão. O SINDIMAD conta com mais de 100 empresas em seu quadro associativo, que se destacam pela reconhecida qualidade de seus produtos e serviços, bem como o respeito ao ser humano e ao meio-ambiente no processo industrial. (Moção 304/2023)
E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-091
VEREADOR JEAN ABREU MACHADO (PSD)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade no prazo legal, informações acerca da possibilidade de troca urgente das placas localizadas na Rua Aldo Hulse, no cruzamento com a Rua Theodoto Tonon, em frente ao posto de gasolina. Justifica-se a proposiçãom, pois as placas se encontram localizadas sobre o passeio público, onde ocorreu um declínio, gerando, assim, um risco para os pedestres, veículos e motociclistas que por ali transitam. (Req. 1505)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio Evandro Souza de Almeida que esta Secretaria, por intermédio da Gerência de Trânsito, adote providências para melhorar o fluxo de veículos na Rua Padre Bernardo Freuser, pois a sinalização da via permite, no lado esquerdo, apenas paradas para embarque e desembarque, as quais estão sendo utilizadas de modo impróprio.Justifica-se a proposição, pois a mencionada rua é estreita e não comporta estacionamento nos dois lados (e nem permite, apesar de frequentemente haver), o que prejudica o trânsito para veículos médios, inclusive causando transtornos e criando dificuldades até mesmo para ambulâncias, que utilizam o acesso para o encaminhamento de emergências ao Hospital. (Req. 1506)
E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925
VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade saber se há possibilidade de realizar um estudo de viabilidade para abertura da Travessa Roraima, localizada entre as ruas Cuba e Carlos Gomes, no bairro Revoredo. Justifica-se a proposição, pois a abertura do referido trecho melhoraria a mobilidade urbana naquele local. (Req. 1503)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Eduardo Zamparetti da Silva e ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que informe, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar a execução de limpeza e substituição da tampa da boca de lobo na Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, em frente à Padaria Ribeiro, bairro Revoredo. Justifica-se a proposição, pois trata-se de um local de fluxo intenso de pedestres e veículos. A atual situação coloca em risco de acidentes os transeuntes que por ali circulam, sendo de extrema urgência a substituição da referida tampa da boca de lobo. Ressalta-se que o referido pedido já foi realizado por meio do Requerimento n. 619/2023, datado de 29/05/2023, e até o presente momento ainda não foi atendido. (Req. 1504)
Solicita que seja resolvida Secretário de Trânsito e Patrimônio Evandro Almeida uma importante demanda que impacta diretamente no desenvolvimento econômico do bairro Dehon, em Tubarão. Trata-se da necessidade urgente de instalação de uma faixa de carga e descarga na Rua Luiz Corrêa de Souza, em frente ao estabelecimento comercial Lili Pescados.O referido local possui um considerável fluxo de veículos estacionados, o que tem ocasionado sérias dificuldades para o recebimento de produtos pelo comércio em questão. Destacamos que a natureza perecível dos produtos comercializados pelo Lili Pescados, especialmente aqueles que necessitam de refrigeração, agravam ainda mais a situação.A ausência de uma área designada para carga e descarga prejudica não apenas o referido estabelecimento, mas também a economia local, uma vez que a livre circulação de mercadorias é fundamental para o sucesso e sustentabilidade dos pequenos negócios.Considerando o exposto, solicitamos a análise e providências necessárias para a instalação imediata de uma faixa de carga e descarga na mencionada rua, a fim de facilitar o recebimento de mercadorias pelo comércio local, promovendo, assim, o crescimento econômico da região.Certos de contar com a atenção e a sensibilidade dos nobres vereadores para esta causa, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração. (Req. 1509)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista Andrade, e a Secretária de Urbanismo Manuela Garcia Marcon que informe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca da existência de projeto visando a pavimentação da rua Salete Morais Porto, bairro Praia Redonda.Requer-se, ainda, como medida paliativa, que seja efetuado o patrolamento e lastreamento com areão, para amenizar o problema de trafegabilidade naquela via.Justifica-se a proposição, pois a referida via encontra-se em péssimas condições de tráfego, devido à existência de muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. (Req. 1527)
Encaminhou esta Moção de Cumprimentos em reconhecimento ao Primeiro Fórum Regional de Turismo “Encantos do Sul”, enaltecendo sua importância para o fortalecimento do turismo e a promoção da nossa região.Expressamos nossos agradecimentos aos organizadores, participantes, patrocinadores e todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso deste evento. (Moção 300/2023)
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 179/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913
VEREADORA LUCIANE FERNANDES TOKARSKI (Republicanos)
Solicitou ao Presidente Câmara de Vereadores Gelson José Bento que seja emitido convite ao Senhor José Marcondes, para participar de uma Sessão Ordinária, e apresentar a esta Casa Legislativa, informações sobre a sua participação no evento organizado pelo Ministério da Cultura. Justifica-se a proposição, pois o Senhor José Marcondes, carinhosamente conhecido como Zé do Boi, estará representando nosso município em um importante evento do segmento cultural, no dia 13 de dezembro de 2023. Sendo o que havia para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1513)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Zamparetti informações sobre a possibilidade de revitalização e limpeza da praça localizada no Bairro Vila Esperança, ao final da Avenida João Manoel Galdino. Justifica-se a proposição, pois recebemos registro de imagem e vídeo da comunidade, demonstrando que este local encontra-se com bastante mato, precisando de limpeza e capinagem. Além disso, faltam lixeiras e os brinquedos necessitam de manutenção. Este espaço de uso público, é importante para a comunidade e contamos com sua cordial atenção. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1516)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Zamparetti informações sobre a possibilidade de revitalização e limpeza da praça localizada no Bairro Vila Esperança, ao final da Avenida Doutor Nilo Bello. Justifica-se a proposição, pois recebemos registro de imagem e vídeo da comunidade, demonstrando que este local é muito bonito e bem frequentado pela comunidade, no entanto, necessita de limpeza, instalação de lixeiras, restauração de bancos quebrados e manutenção dos brinquedos. Assim, buscando atender a necessidade desta comunidade, solicita-se atenção e cuidado para esta área de uso público. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1517)
Solicitou ao Prefeito do Município de Tubarão Jairo dos Passos Cascaes informações sobre a possibilidade de que seja verificado junto ao órgão responsável, uma denúncia que recebemos em nosso gabinete, sobre a suspeita de haver o lançamento de esgoto em um terreno localizado no Bairro Vila Esperança.Justifica-se a proposição, pois, segundo informações, há um estreito valo, em toda extensão do terreno, com acúmulo de um líquido aparentemente turvado e com odor fétido. O local, fica ao entorno de uma praça, localizada ao final da Avenida Doutor Nilo Bello. A referida praça, possui uma área para trilhas, e ao redor deste caminho, encontra-se o referido terreno e o material mencionado.Ciente da relevância do tema, e certa de sua cordial atenção, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1518)
Solicitou Secretário de Agricultura e Interior Jairo Sampaio informações sobre a possibilidade de realizarem o patrolamento na Rua Vereador Adolfo Machado, trecho final da via pública, onde termina a pavimentação.Justifica-se a proposição, pois verificamos que o local encontra-se em condições ruins de trafegabilidade.Ciente da relevância do tema, e certa de sua cordial atenção, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1519)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade informações sobre a possibilidade de pavimentação da Rua Vereador Adolfo Machado, trecho final da via pública, onde não foi finalizada a benfeitoria.Justifica-se a proposição, pois um pequeno trecho, no fim desta via pública, não teve a pavimentação concluída, estando em péssimas condições de trafegabilidade.Ciente da relevância do tema, e certa de sua cordial atenção, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1520)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Zamparetti informações sobre a possibilidade de que seja realizada a limpeza da praça localizada ao final da Rua Manoel Xisto da Rosa. Justifica-se a proposição, pois o local necessita de capinagem e manutenção dos brinquedos, para que possa ser utilizado pela comunidade com segurança. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1521)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Zamparetti informações sobre a possibilidade de que seja realizada a limpeza dos bueiros, localizados na Rua Hugo Santanna, Bairro Guarda, Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois a comunidade vem sofrendo com constantes alagamentos no decorrer deste ano. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1522)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos Carlos Zamparetti informações sobre a possibilidade de que seja realizada a limpeza do valo existente aos fundos da Igreja Nossa Senhora da Saúde, Bairro Guarda, Margem Direita, bem como verificar se é possível drenar e cobrir o referido valo.Justifica-se a proposição, pois o referido valo oferece risco de acidentes; além de, em dias de chuva, afetar a utilização da igreja pela comunidade. Assim, considera-se relevante, identificarmos qual a melhor conduta para oferecer a segurança que a população precisa. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1523)
Solicitou Diretor-presidente da Fundação de Municipal de Saúde Marcelo César Ribeiro informações sobre o número de profissionais de fisioterapia disponíveis no município de Tubarão, na rede pública municipal. Ainda, requer seja informando se atualmente há uma fila de espera de pacientes portadores de fibromialgia para o serviço de fisioterapia, e qual tempo médio de espera pelo atendimento, bem como, se há alguma previsão de melhorias e fluidez nos atendimentos. Justifica-se a proposição, pois os pacientes com fibromialgia estão aguardando por um atendimento há um tempo considerável. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Req. 1524)
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 174/2023) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, o “Espetáculo de Páscoa” da Verdade Igreja.
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 175/2023) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a “Cantata de Natal” da Verdade Igreja
E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926
VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994
VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja realizada a manutenção no final da Rua Altamiro Guimarães, onde o esgoto corre “a céu aberto”, o que exala forte mau cheiro e é extremamente prejudicial à saúde dos moradores, servindo, ainda, de criadouro de mosquitos, moscas e outros insetos. Por isso, a solicitação é para que seja resolvido rapidamente o problema e realizada a manutenção da referida rua. (Req. 1508)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior Jairo Martins Sampaio e à Secretária de Urbanismo Manuela Garcia Marcon que informe, a esta Casa Legislativa, se existe projeto visando a pavimentação e colocação de calhas laterais na Travessa 3, com início na rua Nicolau Manoel da Silva, bairro São Martinho. Caso não exista projeto elaborado, solicita saber se existe a possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Justifica-se a proposição, pois a referida travessa encontra-se em condições muito precárias de trânsito, em virtude da grande quantidade de buracos. Deste modo, a pavimentação resultaria em uma maior qualidade de vida para os moradores da região.Requer-se, ainda, como medida paliativa, que seja efetuado o patrolamento e lastreamento com areão para amenizar o problema de trafegabilidade naquela via. (Req. 1533)
Encaminhou Moção de Cumprimentos, ao Senhor Cláudio Pacheco Presidente da Sociedade Recreativa e Esportiva Cruz e Sousa extensivo aos membros da diretoria, sócios e frequentadores, pelo almoço em comemoração aos 64 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Cruz e Sousa. Foi um evento festivo, à altura da belíssima história daquela sociedade que durante os 64 anos de existência acolhe todos com satisfação e alegria. À altura também, do seu Patrono, Cruz e Sousa que, da pobreza extrema, por meio da Educação, transformou-se no maior simbolista do Brasil. É momento também de reverenciar os pioneiros que há 64 anos, com todas as dificuldades da época, levantaram e mantém até hoje o clube Cruz e Sousa que depois de diversos endereços, encontra-se atualmente na rua Germano Siebert. (Moção 291/2023)
Encaminhou aos familiares de Elio Cardoso Rosa Moção de Condolências pelo falecimento, na última semana, do senhor Elio Cardoso da Rosa. Elio foi uma pessoa que viveu para a família e para os amigos. Simples e humilde, estava sempre disposto a ajudar quem precisasse de ajuda. Sua ausência já é muito sentida entre os familiares, amigos, vizinhos e conhecidos. Rogamos a Deus para que, em sua infinita bondade, o mantenha no Reino da Glória e console os corações enlutados. (Moção 292/2023)
Encaminhou aos familiares de Maria Erondina Marcelino Moção de Condolências pelo falecimento, na última semana, aos 94 anos de idade, de Maria Erondina Marcelino. A dona Maria foi uma pessoa que viveu para a família e para os amigos. Nasceu em 1929, em Gravatal, quando ainda pertencia ao município de Tubarão. Trabalhou na roça, vendia frutas, verduras e cartuchos. Fez o que podia para criar os 17 filhos, em uma época muito difícil. Muitos filhos morreram ainda na infância. Dos filhos que chegaram à vida adulta, cinco também já faleceram. Simples e humilde estava sempre disposta a ajudar quem precisasse. Sua ausência já é muito sentida entre os familiares, amigos, vizinhos e conhecidos.Rogamos a Deus para que, em sua infinita bondade, a mantenha no Reino da Glória e console os corações enlutados. (Moção 293/2023)
Encaminhou Moção de Cumprimentos, extensivo as professoras, serventes, merendeiras, secretárias, demais funcionários, pais e estudantes, pela belíssima formatura das turmas do Pré-Escolar, na qual as crianças estão finalizando o ciclo da educação infantil e iniciando o do Ensino Fundamental. As formaturas do Pré-escolar que foram abandonadas e retomadas no ano de 2019 têm se constituído em belíssimos espetáculos devido às riquíssimas decorações, cerimoniais adequados, forte presença dos familiares e das autoridades, principalmente, da Fundação de Educação, uniforme de gala dos formandos e grande organização. (Moção 294/2023)
Encaminhou aos familiares Moção de Condolências pelo falecimento de Sérgio Luiz Mariano, na última semana. Sérgio era excelente serralheiro e torcedor fanático do Flamengo e do time de futebol do Humaitá. Simples e humilde estava sempre disposto a ajudar quem precisasse de ajuda. Sua ausência já é muito sentida entre os familiares, amigos, vizinhos e conhecidos.Rogamos a Deus para que, em sua infinita bondade, o mantenha no Reino da Glória e console os corações enlutados. (Moção 295/2023)
Encaminhou Moção de Cumprimentos, parabenizando pela formatura de mais de cinquenta estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino de Tubarão, no Projeto Geração 2050. As aulas iniciaram em agosto e, ao longo da capacitação, os estudantes tiveram acessos a conteúdos diversos como Web Design e Desenvolvimento de Software, Informática básica, Introdução à Programação, Programação Web e Dispositivos Móveis, entre outros temas, que podem contribuir para o ingresso dos jovens no setor de tecnologia, na qual possui grande demanda de profissionais. Lançado em 2018, o programa é desenvolvido por meio de uma parceria da Prefeitura de Tubarão com o Senai, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Fundação Municipal de Educação (FME) e empresários da área de TI. O Geração 2050, além de ser uma ferramenta para a descoberta de novos talentos para o segmento tecnológico, é a chance de encarreiramento desses jovens às empresas locais e um incentivo ao empreendedorismo em negócios de base tecnológica. (Moção 296/2023)
Encaminhou a Juliana Gomes, Atleta tubaronense,
Moção de Cumprimentos pela conquista, no último final de semana, do terceiro lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE), realizado no ginásio Ibirapuera, em São Paulo. Entre centenas de atletas de alto nível, na categoria faixa amarela infantojuvenil, de diferentes Estados, Juliana colocou Tubarão no pódio.Este ano também foi de muitas conquistas nacionais e internacionais para Juliana. Ficou em segundo lugar no campeonato brasileiro da CBJJE em Barueri, em São Paulo. No segundo lugar no sulamericano, no Rio de Janeiro, e no segundo lugar no brasileiro, em Joinville, e encerrou o ano com o terceiro lugar no mundial. (Moção 297/2023)
Encaminhou moção de cumprimentos para a Câmara de Dirigentes e Lojistas pela organização e beleza da iluminação de Natal neste ano.É com grande satisfação e alegria que hoje reconhecemos e celebramos o extraordinário trabalho realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) sob a liderança do presidente Fernando Nandi, especialmente pela deslumbrante iluminação de Natal que abrilhanta nossas ruas neste ano de 2023.O Natal é, para muitos de nós, um momento especial de união, alegria e encantamento. E a CDL, presenteou nossa comunidade com uma iluminação natalina que não apenas iluminou nossos corações, mas também nossas ruas, praças e espaços públicos.As luzes reluzentes, os adornos cuidadosamente escolhidos e a atmosfera festiva proporcionada por esta decoração natalina são verdadeiros presentes para todos nós. A criatividade, o empenho e a dedicação dos envolvidos, transformaram o cenário de nossa cidade, na qual a alegria e a beleza se uniram para celebrar esta época tão especial.Por meio desta moção, expressamos nossa profunda gratidão e reconhecimento à CDL, por seu compromisso em tornar nossa cidade um lugar mais vibrante, acolhedor e encantador durante esta temporada festiva.Seu empenho incansável e seu espírito comunitário são verdadeiros exemplos de liderança e dedicação.Aplausos e gratidão por transformar nossas ruas e gerar um ambiente de confraternização para os tubaronenses nesta temporada festiva! (Moção 301/2023)
Fone Gabinete: 3621-0915
VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)
Solicitou ao Diretor da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro possibilidade da criação da Lei Municipal para o pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme legislação prevista no Parágrafo único do Artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018.Justifica-se esta proposição, pois estes profissionais desempenham papel fundamental dentro da equipe de saúde da família são responsáveis por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde. O Ministério da Saúde todos os anos encaminha incentivo financeiro adicional para que seja investido no fortalecimento de políticas de saúde da família, e entendemos que a melhor aplicação para este recurso é na remuneração destas profissionais de forma a valorizar e incentivar o excelente trabalho realizado em nosso Município. Assim, sugerimos a regulamentação da matéria através de Lei Municipal.Segue modelo de Leis que já estão sendo implantada e ou em vigor em outros municípios como: Penha/SC; Pato Branco/PR; Aceguá/RS; Bom Retiro do Sul/RS entre outrosArt. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, à título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no Parágrafo único do Artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018, visando estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento da atuação de Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias.§ 1º O repasse do incentivo financeiro adicional será efetuado uma vez por ano de forma integral no mês subsequente ao crédito em conta da parcela adicional recebida, em parcela única e individualizada através de rateio entre os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias.§ 2º Farão jus ao incentivo financeiro adicional previsto no caput deste artigo, todos os profissionais que se encontrem em pleno exercício de suas funções, e estejam desenvolvendo participação efetiva de todas as atividades de fortalecimento e estímulos das práticas de prevenção e promoção da saúde, em prol da coletividade.§ 3º Acarretará a perda do direito ao Incentivo Financeiro Adicional o Agente que no curso do período estiver em afastados e/ou licenciados, com exceção nos casos de licença maternidade ou licença para tratamento de saúde.Art. 2º O pagamento da parcela adicional de incentivos regulados por esta Lei aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Tubarão, estará estritamente vinculado e persistirá enquanto houver o repasse do Governo Federal, específicos para este fim – Programa de Saúde da Família.Art. 3º O incentivo financeiro terá natureza de adicional, não podendo ser incorporada a remuneração do Agente, nem ser utilizado para fins de cálculos para outras vantagens pecuniárias, ou ainda, para fins previdenciários.Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta dos Orçamentos vigentes de cada exercício financeiro em que a parcela for efetivamente paga. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. (Req. 1507)
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2023 que denomina de Praça Poliesportiva Jean Cardoso Junior, uma área pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município. (Este projeto entrou em regime de urgência, sendo aprovado por 13 votos favoráveis)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que seja informado, a esta Casa Legislativa, se já está em execução ou se há alguma previsão para efetivar o Programa Tubarão + Educação, instituído pela Lei nº 5.521, em 28 de Setembro de 2021, conforme Decreto nº. 6.459, de 8 de Abril de 2022.Justifica-se a proposição, considerando a importância da educação superior para o desenvolvimento do Município, bem como a situação de muitos jovens que não possuem condições financeiras para acessarem o ensino superior, e ainda, objetivando a continuidade do desenvolvimento social que a universidade oferece para a cidade. (Req. 1532)
Solicitou ao Presidente da Câmara Gelson José Bento que seja enviado convite à Janiere Cunha (Presidente Liga Brasileira de Aéreos e Pole Sports – LIBAPS) ; Caroline Bitencourt (Treinadora – Centro de Treinamento Pole UP) e Juliana Goulart da Luz (Treinadora – Studio Pole Luz), para participar de uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa e divulgar a magnitude deste evento internacional.O Campeonato Mundial de Aéreos e Pole Sports 2023, foi realizado no mês de Outubro, em nosso município, nas dependências da Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva.No total 215 atletas de 08 (oito) países, sendo eles Alemanha, Brasil, Chile ,Costa Rica, Eua, México, Rússia e Venezuela, participaram da competição. Ao todo Tubarão conquistou 11 (onze) medalhas, sendo que a atleta mais jovem tem apenas 05 (cinco) anos de idade, ao todo foram 36 (trinta e seis) medalhas conquistadas pelo Brasil neste evento internacional.O objetivo da Liga Brasileira de Aéreos e Pole Sports – LIBAPS é sensibilizar a Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte para realizar a inclusão da modalidade esportiva no seu calendário nos próximos anos.Justifica-se a proposição, pois se trata de tema relevante de interesse do cidadão tubaronense.
E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904
VEREADORA RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA (PSD)
Solicitou a Diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação Anete Volpato Dacoregioque seja enviada, em caráter de urgência, a esta Casa Legislativa, uma cópia do relatório da Conferência Municipal de Educação de Tubarão. Solicita, ainda, os nomes dos delegados que participaram da Conferência Estadual. Justifica-se a proposição, pois em janeiro haverá a Conferência Nacional e precisamos saber quais as reivindicações do Conselho de Educação do nosso Município e o que o grupo propôs. (Req. 1526)
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Genésio Antônio Mendes – IGAM. (Este projeto entrou em regime de urgência e foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contrário)
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 176/2023. Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de Tubarão, e dá outras providências.
Apresentou o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 177/2023 que institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras providências.
Fone Gabinete: 3621-0907
VEREADOR THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI (Democracia Cristã)
Solicitou João Batista de Andrade Secretário de Infraestrutura o patrolamento e lastreamento com areão da rua João Medeiros, no bairro São Clemente.A referida rua encontra-se em condições precárias, com a superfície danificada e irregular, dificultando a circulação de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança dos moradores.Diante disso, solicito o patrolamento e lastreamento desta via. Essas medidas são fundamentais para melhorar as condições de tráfego, garantir a acessibilidade e a segurança dos cidadãos que residem e transitam por essa localidade.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este requerimento e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias. (Req. 1541)
Encaminhou ao Senhor Matheus Medeiros Koepsel Rosa Moção de Cumprimentos pelos relevantes feitos na natação.É com grande orgulho que hoje levantamos esta moção em reconhecimento a um talento brilhante em nossa comunidade: Matheus Medeiros Koepsel Rosa, um nadador excepcional que tem demonstrado sua dedicação, paixão e habilidade extraordinária no esporte. Com apenas 13 anos de idade, Matheus é um verdadeiro exemplo de determinação e perseverança. Representando com maestria a Associação Tubaronense de Natação e vinculado à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), ele tem se destacado entre os melhores do país.Desde os seus 6 anos de idade, Matheus mergulha nas águas da natação com brilho nos olhos, perseguindo incansavelmente seus sonhos e objetivos. O jovem atleta tem como meta medalhar no próximo Campeonato Sul Brasileiro, no início de 2024. Com sete medalhas de ouro, três de prata e oito de bronze, ele já se consolidou como uma referência no esporte.Recentemente, entre os dias 21 e 25 de novembro, Matheus participou do Campeonato Brasileiro Infantil na cidade de Recife/PE, onde nadou com destreza e garra. Entre 718 atletas de 118 equipes de todo o país, ele se destacou, conquistando finais em três das quatro provas em que competiu. Seus resultados falam por si só- 1500m livre: 5º lugar- 800m livre: 7º lugar- 200m livre: 8º lugar- 400m livre: Prova participativaEsses feitos não apenas demonstram a habilidade do jovem Matheus, mas também seu comprometimento e dedicação incansáveis ao esporte. Ele é um verdadeiro exemplo para nossa juventude, mostrando que com determinação e trabalho árduo, é possível alcançar o sucesso.É, portanto, com grande admiração e reconhecimento por sua excelência no esporte, que esta moção é concedida a Matheus Medeiros Koepsel Rosa. Que seu brilho continue a inspirar não apenas os atletas, mas toda a nossa comunidade, mostrando que o talento aliado à dedicação são ingredientes indispensáveis para alcançar grandes conquistas.Parabéns, Matheus! Você é um orgulho para nossa cidade e um exemplo de determinação e paixão pelo esporte. (Moção 298/2023)
E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922
VEREADOR VALDIR ANTUNES (Progressistas)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
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