Ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2023
ORDEM DO DIA Nº 44/2023
44ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
04/12/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 04 de dezembro, no horário das 18 horas, realizando a 44ª Sessão Ordinária de 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que denomina de Rua Hilda de Souza Fernandes, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2023, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que altera a Lei nº 4.131/2015, que denomina de Elpídio Koch, uma via pública localizada no bairro São João Margem Direita, no município de Tubarão/SC. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o programa de incentivo à adesão ao Projeto City Câmeras, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2023, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que reconhece o Município de Tubarão como município do voluntariado. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2023, (Origem 071/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.969, de 31 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.230,87 (um mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, (Origem 031/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.660, de 16 de junho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Servidores Públicos do município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, e a Lei Complementar nº 47, de 19 de setembro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Estatutários e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, (Origem 033/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 035, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2023, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Usuários de Campos Públicos LTDA – Coopercampo. (Primeira Votação)
Visitas
Acatando a proposição feita pelo vereador Eraldo Pereira, a Câmara receberá a visita da Museóloga, responsável pelo Museu Ferroviário, Silvana Silva.
Acatando a proposição feita pelo vereador Jean Abreu Machado, a Câmara receberá a visita dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que completa neste mês 18 anos de atividade em Santa Catarina.
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Site: www.camaratubarao.sc.gov.br
Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br
Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão
Instagram: camaratubarao
YouTube: Câmara de Vereadores de Tubarão
Fone/Fax: (048) 3621.0900