ORDEM DO DIA da 41ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 41/2023
41ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
13/11/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 13 de novembro no horário das 18 horas, realizando a 41ª Sessão Ordinária de 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que institui o dia 1º de setembro como o Dia Municipal do Turismo Ferroviário. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que institui o pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária no município de Tubarão. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2021, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que altera o art. 1º da Lei nº 5.029, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte particulares de escolares no município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2022, (Origem 102/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.399, de 07 de dezembro de 2009, que cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Música e Arte (AMARTE). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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