Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 31/2023
31ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
04/09/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 04 de setembro no horário das 18 horas, realizando a 31ª Sessão Ordinária de 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que denomina de Rua Edite da Silva Elias, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2023, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Tomaz Eufrásio Nunes, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2021, de autoria do Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, a concessão onerosa de uso de prédio público, para exploração de atividade econômica, pelo prazo de vinte anos, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2022, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023, (Origem 048/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023, (Origem 053/2023) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Site: www.camaratubarao.sc.gov.br
Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br
Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão
Instagram: camaratubarao
YouTube: Câmara de Vereadores de Tubarão
Fone/Fax: (048) 3621.0900