Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 9/2023
9ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
03/04/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 3 de abril no horário das 18 horas, realizando a 9ª Sessão Ordinária de 2023.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 139/2021, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Tubarão a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. (Redação Final)
- SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a intensificação de medidas administrativas de fiscalização, prevenção, orientação e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Tubarão. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, (origem 001/2023) de autoria do Poder Executivo, que cria e institui o Programa Tubarão Inclusiva, no âmbito do Município de Tubarão. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão o Moto Raiz Tubarão. (Segunda Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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