Ordem do dia para 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 5/2023
5ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
06/03/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 06 de março no horário das 18 horas, realizando a 5ª Sessão Ordinária de 2023.
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para identificação das vagas preferenciais de estacionamento nas vias públicas e dá outras providências. (Única Votação)
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Caminhada ao Combate à Violência Obstétrica no município de Tubarão. (Única Votação)
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.456, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Pública de Tubarão” e do Portal da Transparência do Legislativo. (Única Votação)
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2022, de autoria do Poder Executivo, que proíbe o atendimento aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas com crianças de colo e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias do município de Tubarão, e dá outras providências. (Única Votação)
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 217/2022, de autoria do Vereador Graziel Joaquim Ramos e da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito do Município de Tubarão. (Redação Final)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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