Informativo da 5ª Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2022.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Extraordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 5/2022

Décima Sétima Legislatura

20/12/2022

 

 

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 20 de dezembro, no horário das 10 horas, realizando a 5ª Sessão Extraordinária de 2022.

 

A referida Sessão, na conformidade legal, foi convocada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, conforme o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal.

 

Nesta Sessão o Sr. Estêner Soratto da Silva Júnior, Deputado Estadual Diplomado, leu o ofício de renúncia como Vereador de Tubarão. Em ato contínuo, o suplente de Vereador Dorli Fernandes Rufino, da bancada do PL, assumiu a vaga.

 

 

Na Ordem do Dia foram deliberados os seguintes projetos:

 

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2022, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que dispõe sobre a inclusão do Curso de Suporte Básico de Vida no Curso de Gestante, no âmbito do Município de Tubarão. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 193/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, institui o mês “Setembro Azul-Marinho”, dedicado à realização de prevenção e combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o mês “Maio Roxo” no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 201/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui a campanha “Setembro Azul”, dedicada à conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas surdas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Tubarão. (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 205/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o “Dezembro Vermelho” no Município de Tubarão, e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

6. PROJETO DE LEI ODRINÁRIA N° 264/2022, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Geraldo Roque, uma via pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 265/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 266/2022, de autoria Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Nivaldo Antônio da Silva, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 267/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Maria Cascaes Sabino, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 268/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 273/2022, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Praça Jordão Santana Fernandes, uma praça pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

 

 

 

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