Informativo da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2022.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 39/2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

31/10/2022

Os Vereadores receberam a visita do CEO do Colégio Legado, Sr. Marcelo Cruz, atendendo o requerimento nº 1079/2022, da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, e aprovado por todos os vereadores, com a finalidade de explanar sobre a implantação de aulas de empreendedorismo no colégio.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2022, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Augusta Zeferino Leal, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município, e dá outras providências. (O veto a este projeto em única votação foi mantido por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N° 223/2022, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Rubens Torres, uma via pública localizada no bairro São Martinho, no Município de Tubarão, e dá outras providências. (O veto a este projeto em única votação foi mantido por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o “Agosto Dourado” como o mês de o aleitamento materno no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em redação final foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 241/2022, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomimna de Rua Claudio Grassi, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, neste Munícipio. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2022, (Origem 050/2022) de autoria do Poder Executivo, que estabelece os princípios da Política de Assistência Social e dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS e do fundo Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 2.683/2002. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 167/2022, (Origem 058/2022) de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2022, (Origem 080/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 5.617 de 21 de dezembro de 2021, dispõe sobre os Princípios e Diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão, revoga a Lei n° 4.931, de 12 de julho de 2018 e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 227/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que inclui o Evento Catalise, celebrado na Verdade Igreja, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras Providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 236/2022, (Origem 083/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 2.787, de 26 de novembro de 2003, que cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e Cidadania, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 238/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a divulgação nos meios e órgãos oficiais do município os canais de comunicação com a ouvidoria. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 239/2022, de autoria dos Vereadores Valdir dos Santos e Luiz Gonzaga dos Reis, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Santa Rita de Cássia, celebrada na Comunidade de Morrinhos, bairro Madre, Paróquia da Catedral. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2022 (088/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que disciplina o horário de funcionamento e institui o Serviço de Plantão de Atendimento das Farmácias e Drogarias no Município de Tubarão e estabelece outras providências; (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2022 (091/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de 96.095,78 (Noventa e seis mil, noventa e cinco reais e setenta e oito centavos); (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2022 (093/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.353.006,22 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seis reais e vinte e dois centavos); (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2022 (092/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Tubarão a firmar contrato de cessão de comodato e protocolo de intenções com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, mediante anuência dos familiares do artista tubaronense Willy Zumblick, visando a cessão de uso a título gratuito e temporário de 7 (setes) obras do artista plástico e dá outras providências; (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2022 (028/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 156, de 23 de junho de 2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança e Trânsito Urbano – FMT – e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2022, de autoria da Mesa Diretora, que denomina de América Santiago a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 49/2021. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 28 requerimentos, 3 Moções e 3 Projetos

Os Vereadores que compõem a Mesa Diretora, Eraldo Pereira da Silva, Fabiano Modolon Corrêa, Luciane Fernandes Tokarski e Luiz Gonzaga dos Reis, apresentaram e os demais Vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 23/2022, que denomina de América Santiago a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 49/2021.

Os Vereadores que compõem a Mesa Diretora, Eraldo Pereira da Silva, Fabiano Modolon Corrêa, Luciane Fernandes Tokarski e Luiz Gonzaga dos Reis, apresentaram e os demais Vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 24/2022, que concede licença à Vereadora Luciane Fernandes Tokarski.

Vereador ERALDO PEREIRA DA SILVA – Cidadania

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Coordenador de Serviço de Iluminação Pública de Tubarão – COSIP, Sr. Giovani Brasil, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre a possibilidade de realizar a substituição das 12 (doze) luminárias comuns da rodovia SC-390, no bairro Km 60, por novas luminárias com lâmpadas de LED. Justifica-se a proposição, já que em breve iniciará o horário de Natal e nesta rua há academia, lanchonete, postos de combustíveis, agropecuária, lojas e outros. Deste modo, se faz necessária a melhoria na iluminação pública naquele local para dar maior visibilidade e segurança aos comerciantes e usuários da via no período noturno. (Requerimento 1240/2022)

Encaminhou ao Diretor-executivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Sr. Fábio Tadeo Teixeira, “Moção de Cumprimentos”, à equipe do HNSC. Com muito carinho quero agradecer a todos os profissionais deste hospital, desde a recepção aos enfermeiros, em especial aos colaboradores da Sala Vermelha, ao Dr. Jean Carlo Escobar (Cardiologista), Dr. Jean Abreu Machado (Anestesista) e ao Dr. Ozir M. Londero Filho (Cardiologista). Quero parabenizar a todos, e expressar toda minha gratidão, ao excelente atendimento, atenção e o mais importante, o olhar e a dedicação de cada um. Muito obrigado pela humanidade que tiveram comigo. (Moção 185/2022)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910

Vereador ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR – PL

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, e ao Engenheiro da Tecnotran Engenheiros Consultores Ltda., Sr. Ricardo Mendanha Ladeira, saber se há a possibilidade de que seja avaliado no Plano de Mobilidade Urbana de Tubarão a volta da mão dupla na Avenida Rodovalho, no trecho entre a Rua Teodoto Tonon até a Rua Felipe Schmidt. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera o autor, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 1244/2022)

E-Mail: estener.soratto@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929

Vereador FABIANO MODOLON CORRÊA – União Brasil

Encaminhou a Maratonista, Sra. Natália Bitencourt, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, à atleta Natália Bitencourt pela sua participação pela primeira vez em uma Maratona. Natália participou na 11ª Maratona Internacional de Florianópolis e percorreu 42,195 km em 3 horas e 25 minutos. Destaca-se que Natália foi a primeira colocada em sua categoria (30-35 anos) e a sétima na classificação geral feminina, conquistando o índice técnico para participar da Majors Marathons, que são as seis maratonas mais cobiçadas pelos corredores, realizadas no exterior. Natália corre há aproximadamente seis anos e participa da F3 Assessoria Esportiva e representa o município de Tubarão pela ADRA Atletismo. Parabenizamos sua trajetória e suas conquistas Natália. Você é forte, persistente, lutadora e inspira motivação aos tubaronenses. Que essa seja a primeira de muitas, que possamos comemorar mais vitórias sua representando a nossa cidade. Estamos felizes com essa conquista. Você é uma mulher de garra, atitude, determinação e perseverança. Parabéns! (Moção 187/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Gestão de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações sobre a possibilidade de implantar subsídio para custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo no Município de Tubarão. Conforme o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, nós vereadores temos funções legislativas, exercemos atribuições de fiscalização externa, financeira, orçamentária e patrimonial de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e de julgamento político administrativo, desempenhando atribuições que lhe são próprias, atinentes a gestão dos assuntos de sua economia interna;

Para fins de conhecimento, subsídio tarifário é o aporte financeiro para custeio do serviço de transporte coletivo público de passageiros, com a finalidade de diminuir o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte coletivo. O subsídio poderá se dar através da arrecadação dos recursos adquiridos oriundos do estacionamento rotativo que será novamente implantado em nossa cidade. Nesse contexto, tem-se a concessão de subsídio tarifário ao transporte coletivo por ônibus do Município de Tubarão como uma importante solução para a manutenção da modicidade tarifária, indo de acordo com as diretrizes da Lei da Mobilidade Urbana.

Sabemos das dificuldades impostas pela pandemia da Covid 19, diminuiu o número de passageiros, um outro fator agravante foi o aumento dos combustíveis, nesse caso o do óleo diesel, inviabilizando a circulação dos ônibus, aumentando o valor das passagens e diminuindo ou sendo retiradas inúmeras linhas nos bairros. Assim um dos principais objetivos do subsídio de transporte coletivo em Tubarão será de ampliar as linhas de ônibus nos bairros que hoje estão defasadas mediante as situações já declaradas. Conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste requerimento. (Requerimento 1251/2022)

Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento, Sr. Marcelo Matos, e ao Superintendente da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), Sr. Alexandre Santos Moraes, informações sobre a possibilidade de implantar rede de água tratada na rua Santin David Del Sante no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que os moradores desta via não estão sendo contemplados com rede de água, enfrentando transtorno e dificuldades no abastecimento. (Requerimento 1252/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de elaborar projeto de drenagem pluvial e pavimentação com lajotas da rua Santin David Del Sante no Bairro Sertão dos Corrêas, bem como se há possibilidade de firmar parcerias com os moradores para a sua execução. Justifica-se a proposição, devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores por ser rua de chão batido, sendo um anseio deles ter a rua pavimentada. (Requerimento 1253/2022)

Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Martins Sampaio, saber se há possibilidade de que seja executado o patrolamento e lastreamento com areão das Ruas Zacharias Corrêa de Souza e Curt Berendt de Albuquerque Hübbe, ambas no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, em razão destas ruas não estarem em bom estado de conservação, pois estão com muitos buracos, gerando enormes poças de água em dias de chuva, dificultando o acesso dos pedestres e causando prejuízos aos moradores e usuários destas vias. (Requerimento 1254/2022)

Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, saber se há possibilidade de que seja disponibilizado aos postos de saúde do município telefone celular com acesso ao WhatsApp, dando preferência às unidades básicas de saúde nos bairros mais afastados, onde há dificuldades de sinal de telefonia, em especial, no interior do município. Justifica-se este pedido, pois os agendamentos só estão sendo possíveis pessoalmente ou através do telefone fixo da unidade, gerando o excesso de pacientes nas unidades básicas de saúde, sendo que nas comunidades do interior, devido à dificuldade de sinal de celular e a falta de um telefone com WhatsApp na unidade de saúde, os moradores precisam se deslocar por alguns quilômetros para realizarem o agendamento presencial. Desta forma, o uso do WhatsApp tem por finalidade trazer maior comodidade, conforto e satisfação para os pacientes, evitando transtornos. (Requerimento 1255/2022)

E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br Fone Gabinete 3621-0905

Vereador FELIPPE DE SOUZA TESSMANN – PSC

Solicitou ao Coordenador de Serviços de Iluminação Pública de Tubarão – COSIP, Sr. Giovani Brasil, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de melhoria na iluminação com sistema de LED na Rua Itália e na Rua Manoel Brigido Costa, nas proximidades do Colégio Legado e Industria Globo do Brasil. Justifica-se a proposição, pois a região tem vários comércios, indústrias e colégio, e tal melhoria visa trazer mais segurança aos empreendimentos instalados, bem como aos que se deslocam diariamente pela região. (Requerimento 1248/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja informado, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de efetuar a melhoria com camada asfáltica da Rua Osvaldo Cruz, bairro Centro. Justifica-se a proposição, pois atualmente esta rua é pavimentada com lajotas, sendo que ela tem grande movimento, e o atual pavimento não comporta o fluxo. (Requerimento 1249/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja informado, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da camada asfáltica nas seguintes vias, localizadas no bairro Passagem:

– Rua Visconde de Taunay;

– Travessa Aloísio Azevedo.

Justifica-se a proposição, pois após a pavimentação das vias já abriu um buraco na camada asfáltica que está infiltrando e cedendo. Sendo assim, faz-se necessário a sua manutenção para trazer segurança aos usuários da via. (Requerimento 1250/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de realização de estudo para melhoria do trânsito na região da Praça Sete de Setembro, conforme pontuado abaixo:

– fechamento da pista da Av. Marcolino Martins Cabral, sentido Oficinas – Vila Moema.

– fechamento da rua Esteves Júnior e da Rua Tubalcain Faraco, de forma que a praça fique unificada.

– retirada da sinaleira do cruzamento entre a Av. Marcolino Martins Cabral e Rua Tubalcain Faraco.

– abertura de um retorno na Rua São Manoel, em frente à Casa da Cidadania.

O objetivo de tais alterações é ampliar o espaço dessa que é a praça mais importante da cidade e transformar as ruas do entorno dessa praça em uma grande rótula, sendo que todas as ruas adjacentes seriam vias coletoras da mesma. Justifica-se a proposição, pois como estamos em fase de conclusão do estudo de mobilidade urbana, estamos enviando essa sugestão para melhoria no fluxo dessa região tão relevante para o nosso município. (Requerimento 1257/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade realizar a mudança do acervo que está em exposição no Centro Municipal de Cultura e Museu Willy Zumblick para o local onde era a residência do artista Willy Zumblick, localizada na Rua Ferreira Lima. Justifica-se a proposição, pois atualmente o local onde era a residência do nosso artista maior encontra-se desocupada. A casa onde viveu Willy Zumblick foi o local onde criou suas obras, tornando o cenário perfeito para a exposição e preservação da memória das obras e também da residência do artista. No Brasil, existem grandes exemplos bem-sucedidos de exposição na casa do próprio artista, conforme exemplos abaixo:

– Museu Casa de Portinari, Brodowski/SP

– Museu Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro/RJ

– Casa Mario de Andrade, São Paulo/SP

– Museu Casa de Cora Coralina, Goias/GO

– Museu Casa Guimarães Rosa, Cordisburgo/MG

– Museu Histórico, Folclórico e Pedagógico Monteiro Lobato, Taubaté/SP

– Casa de Drummond de Andrade, Itabira/MG

– Museu Casa de Santos Dumont, Petrópolis/RJ

Evidente que tal mudança seria feita em concordância com os familiares que são proprietários do imóvel e também das obras do artista. (Requerimento 1259/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao engenheiro da Construtora Fontana, Sr. Emanuel, que seja informado, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de que haja conversa e entendimento entre as partes para que se tenha início os reparos e melhorias na Rua Otto Feuerschuette próximo à Rua Aldo Hulse. Justifica-se a proposição, pois após as obras de implantação de sistema de tubulação a rua ficou danificada e como essa demanda já está se prolongando por muito tempo, os moradores têm procurado este vereador reclamando pela recomposição da via. (Requerimento 1261/2022)

E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0909

Vereador GELSON JOSÉ BENTO – Progressistas

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de uma reformulação urgente nas calçadas em torno da Praça Sete de Setembro, bairro Centro. Atualmente, as calçadas estão pavimentadas com pedras portuguesas, difícil de serem encontradas no mercado, o que vem prejudicando sua restauração. A solução seria a substituição das dessas pedras, por outro tipo de pavimento, e as pedras substituídas serviriam para restaurar a calçadas em torno da Catedral Diocesana, que são dos mesmos modelos. Justifica-se a proposição, pois há muitas irregularidades na calçada, o que têm causado dificuldades para os pedestres, principalmente aos idosos, crianças e cadeirantes, que não conseguem transitar pelas mesmas. Cumpre salientar que este trecho possui grande circulação de pessoas. (Requerimento 1241/2022)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0915

Vereador GILSON PAES VIEIRA – PSD

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

Fone Gabinete: 3621-0925

Vereador HEITOR WESING JÚNIOR – MDB

Solicitou ao Presidente da Fundação Inoversasul, Sr. Sebastião Salésio Herdt, em conjunto com o Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PSC, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os seguintes documentos e informações:

Cópia de todos os contratos celebrados entre a Fundação Inoversasul, e suas antecessoras, com a ÂNIMA HOLDING S.A. (Ânima Educação);
Cópia de todos os contratos de locação, de prestação de serviços e os contratos com terceirizados, em vigor, e cópias dos respectivos aditivos.
Informar se o mobiliário (carteiras, cadeiras, quadros, etc), que era de propriedade da Fundação Unisul, hoje Fundação Inoversasul, foi transferida para a ÂNIMA HOLDING S.A. (Ânima Educação), por ocasião da assinatura de todo e qualquer contrato existente entre ambos.

Justifica-se a proposição, pois inciso “XVII” do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Tubarão, assevera que cabe a Câmara exercer a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município.Deste modo, tal requerimento visa dar cumprimento ao dever fiscalizatório dos atos praticados pela Administração Pública e suas Fundações por meio do Poder Legislativo, sendo estes atos sujeitos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (Requerimento 1263/2022)

Solicitou à 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, Sra. Drª Vanessa Cristine da Silva de Oliveira, em conjunto com o Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PSC, que informe esta Casa Legislativa, se foi instaurado algum procedimento e/ou apurada a responsabilidade de algum dirigente da então Fundação Unisul, hoje Fundação Inoversasul, em razão da rejeição das contas, por inconsistências, dos anos de 2016 e 2017. Justifica-se a proposição, pois o exame anual da contabilidade das fundações é uma das responsabilidades do Ministério Público e os dados contábeis da Fundação Unisul de 2016 e 2017, foram rejeitadas pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão. Os dados contábeis das fundações são analisados pelo Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC, que avalia a consistência das informações econômico-financeiros que constam da prestação de contas. O CAT também avalia a qualidade da evidenciação contábil, ou seja, se as demonstrações contábeis estão de acordo com a realidade da entidade e com a normas brasileiras de contabilidade. Deste modo, tal requerimento visa dar cumprimento ao dever fiscalizatório dos atos praticados pela Administração Pública e suas Fundações por meio do Poder Legislativo, sendo estes atos sujeitos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (Requerimento 1264/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, Sr. Rodrigo Silveira de Souza, e ao Centro de Apoio a Cidadania e Fundações do Ministério Público de Santa Catarina, Sr. Douglas Roberto Martins, em conjunto com o Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PSC, que informe esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo com o objetivo de analisar a viabilidade de extinção da Fundação Inoversasul com a incorporação de seu patrimônio ao Município, bem como que o aluguel pago pela Ânima Educação à referida fundação seja revertido para a Fundação Municipal de Educação. Justifica-se a proposição, pois é sabido que constantemente a Fundação Unisul, hoje Inoversasul, vem realizando alterações no seu estatuto, podendo estar comprometendo ou desvirtuando a finalidade para a qual foi instituída, uma vez que sua finalidade principal era de organizar e manter estabelecimentos de ensino de grau superior, de acordo com as exigências do desenvolvimento regional, no entanto, atualmente, a sua atividade principal é a locatícia.

Deste modo, a sua finalidade vem sendo constantemente alterada, para tentar encontrar uma justificativa e subterfúgios para tentar manter a finalidade para a qual foi instituída. Ressalto que, por força legal (art. 66 do Código Civil), o Ministério Público estadual tem o dever de velar pelas fundações. Velar não significa fazer a fiscalização ou o controle externo, mas cuidar para que a finalidade social da fundação seja cumprida. Deste modo, tal requerimento visa dar cumprimento ao dever fiscalizatório dos atos praticados pela Administração Pública e suas Fundações por meio do Poder Legislativo ao verificar o cumprimento da finalidade ou desvirtuamento de sua finalidade, já que quando foi criada a referida Fundação tinha como desígnio promover o ensino na cidade de Tubarão. (Requerimento 1265/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Presidente da Fundação Inoversasul, Sr. Sebastião Salésio Herdt, em conjunto com o Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PSC, solicita que informe esta Casa Legislativa, se foram realizados os repasses por parte do Município de Tubarão para a Fundação Unisul, hoje Fundação Inoversasul, durante a vigência da Lei n. 443/67. Justifica-se a proposição, pois a Lei Municipal n. 443/67 que deu origem à UNISUL previa o repasse, nunca inferior, a 4% (quatro por cento) da receita municipal do exercício imediatamente anterior. Não é demais frisar que não podia o gestor se omitir de buscar receitas certas e legalmente previstas junto ao Município, as quais sabidamente poderiam, juntamente com outras medidas, evidentemente, evitar a situação crítica enfrentada e que resultou na sua “venda”, já que era dever do seu gestor zelar pelo recebimento de toda e qualquer receita. Deste modo, tal requerimento visa dar cumprimento ao dever fiscalizatório dos atos praticados pela Administração Pública e suas Fundações por meio do Poder Legislativo, sendo estes atos sujeitos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (Requerimento 1266/2022)

Solicitou ao Presidente da Fundação Inoversasul, Sr. Sebastião Salésio Herdt, em conjunto com o Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PSC, que informe esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de concessão de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior para alunos carentes que comprovem moradia fixa no município de no mínimo 3 (três) anos, em percentual nunca inferior a 30% (trinta por cento) da receita do exercício imediatamente anterior. Justifica-se a proposição, pois com a aquisição da Mantença de Instituição de Ensino Superior, firmado entre a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul e a ÂNIMA HOLDING S.A. (Ânima Educação), os alunos ingressantes na Unisul não terão direito às bolsas ofertadas pelo programa UNIEDU, que agrega diferentes programas de bolsa fundamentados pelos Artigos 170 e 171 da nossa Constituição Estadual, para atendimento a estudantes da educação superior. Assim, com a concessão de bolsas ofertadas aos alunos que não possuem condições financeiras para acessarem ao ensino superior, a Fundação estaria dando continuidade ao desenvolvimento social e contribuindo com a transformação do país pela educação. (Requerimento 1267/2022)

Fone Gabinete: 3621-0913

Vereador JEAN ABREU MACHADO – PSD

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925

Vereadora LUCIANE FERNANDES TOKARSKI – Republicanos

Solicitou ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Luiz Gonzaga dos Reis, que seja convidada para participar de uma sessão desta Casa Legislativa, na primeira semana de dezembro, a Senhora Ana Paula Mazzuco, Coordenadora do Núcleo Mulheres de Negócios da ACIT, para falar sobre o tema, em referência ao dia da mulher empreendedora, comemorado no dia 19 de novembro. Justifica-se esta proposição, uma vez que esta Casa aprovou o dia da mulher empreendedora e, nada mais justo, que a coordenadora do Núcleo Mulheres de Negócios da ACIT dê a sua contribuição, tendo a palavra sobre o tema. (Requerimento 1260/2022)

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

Vereador LUIZ GONZAGA DOS REIS – Progressistas

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de realizar a recuperação de todas as vias asfaltadas do bairro Passagem. Justifica-se a proposição, já que este Vereador esteve in loco na referida comunidade e constatou a dificuldade de trafegabilidade causada pelos enormes buracos existentes, o que pode ocasionar acidentes e danos aos veículos que ali transitam. (Requerimento 1247/2022)

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994

Vereador MOISÉS NUNES – Progressistas

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua João Souza Orlandi, bairro Vila Moema. Caso não haja projeto, solicita-se saber se há a possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Tal solicitação torna-se pertinente, uma vez que a referida rua passou a ter um intenso movimento devido ao acesso ao hospital Socimed, entre outros locais, que trazem grande tráfego de veículos no local, e, com isso, a rua toda fica tomada por veículos estacionados. Além disso, a via está em péssimo estado de tráfego por conta dos buracos. (Requerimento 1242/2022)

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993

Vereadora RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA – PSD

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber da possibilidade de que seja realizada uma operação tapa buracos no bairro Passagem, especificamente nas proximidades do trilho (próximo à APAE), onde se localiza uma grande cratera, e na Rua João Adolfo Corrêa (em frente ao Jardim Floresta). Justifica-se a proposição, pois esta Vereadora foi procurada pelos moradores da localidade que reclamaram da atual situação e informaram que já tiveram automóveis danificados nestes locais. (Requerimento 1256/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber se há projeto para utilização do imóvel onde funcionava a antiga escola Manoel Rufino Francisco, na Rua Tenente João Luiz Maus, bairro Campestre. Ainda, requer saber se há possibilidade de que neste local seja instalada uma Unidade de Saúde para atendimento dos moradores daquela região. Justifica-se a proposição, pois o local está abandonado e poderia estar à serviço da população. (Requerimento 1258/2022)

Fone Gabinete: 3621-0904

Vereador THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI – Democracia Cristã

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a manutenção da pintura do paralelepípedo, bem como seja realizado estudo de viabilidade de instalação de uma lombada, na rua Maria Menegaz, bairro Bom Pastor. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores desta via pública que relataram a falta de sinalização por meio das pinturas dos paralelepípedos com a identificação permissão e proibição de estacionamento, bem como a instalação de uma lombada para que os veículos diminuam a velocidade ao transitarem pela via pública. Em dias de visitas a rua recebe um intenso movimento de veículos e por este motivo os moradores solicitam as melhorias para uma melhor organização e trânsito no local. (Requerimento 1245/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a manutenção da pavimentação de paralelepípedo, bem como das bocas de lobo, na rua Martinho Guizzo, bairro Dehon. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores desta via pública que relataram a falta de manutenção da pavimentação e tampos das bocas de lobo. Em alguns pontos as pedras da pavimentação se deslocaram de modo a formar obstáculos ponte agudos e, em outros pontos, grandes buracos, dificultando o trânsito de veículos e motocicletas. Também relataram que existem tampos de bocas de lobo quebradas e que geram riscos para as crianças e idosos da rua. São questões de fácil resolução, mas que geram impacto na qualidade de vida dos moradores e por isso peço a devida atenção. (Requerimento 1246/2022)

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 247/2022, que dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Nota Dez”, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Tubarão, e dá outras providências.

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922

Vereador VALDIR ANTUNES – Progressistas

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio, Sr. Evandro Souza de Almeida, que informe se há possibilidade de implantar guard rail metálicos na Margem da Rodovia João Alfredo Rosa, mais precisamente na localidade conhecida como Volta das Pedras, próximo à entrada da comunidade do Sertão da Jararaca. Justifica-se a proposição, pois nesta parte da rodovia a pista de rodagem encontra-se estreita sem qualquer tipo de proteção, sendo que, qualquer acidente, os veículos podem ser direcionados ao Rio Tubarão.

(Requerimento 1239/2022)

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

Vereador VALDIR DOS SANTOS – PSDB

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de realizar a retirada do orelhão localizado na Av. Pedro Zapelini, em frente ao Colégio Santíssimo Sacramento, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois o orelhão além de não estar mais funcionando, está virando alvo para pichação de vândalos, deixando o local com uma aparência desleixada. (Requerimento 1243/2022)

Encaminhou aos Atletas Roffersom Izidoro Filho, Luís Henrique da Silveira Araújo, Vinícius da Silva, Guilherme Rodolfo de Oliveira, Gustavo Rodolfo de Oliveira, Helton dos Anjos Cruz, e ao Técnico da Equipe De Bona Boxe, Sr. Gabriel Cardoso De Bona, “Moção de Cumprimentos”, a Roffersom Izidoro Filho, Luís Henrique da Silveira Araújo, Vinícius da Silva, Guilherme Rodolfo de Oliveira, Gustavo Rodolfo de Oliveira e Helton dos Anjos Cruz, todos atletas da categoria do boxe e Gabriel De Bona, técnico da equipe De Bona Boxe. Roffersom Izidoro Filho, tem 14 anos, iniciou nas competições este ano, fez sua segunda luta no dia 22 de outubro de 2022, em duas lutas; Apesar de ser iniciante, já enfrentou o vice e o atual campeão catarinense da categoria. Roff tem um futuro promissor. Luís Henrique da Silveira Araújo é o atleta mais experiente da equipe, com mais de 30 lutas, é também o mais condecorado, sendo campeão catarinense, também é o atual campeão do cinturão de ouro e campeão do JASC na categoria até 57kg. Vinícius da Silva, em 1 ano de competições já enfrentou um campeão catarinense, um campeão paulista e um atleta profissional argentino. Nesse pequeno tempo nos ringues, já se colocou como 3° lugar da categoria no cinturão de ouro, a maior competição de boxe olímpico do Sul do Brasil. Guilherme Rodolfo de Oliveira, está a um ano na equipe, e nesse um ano já se consagrou campeão do cinturão de ouro na categoria até 80kg, ganhando todas as lutas desse ano por nocaute.

Gustavo Rodolfo de Oliveira, estreou na equipe esse ano; fez seu primeiro combate no dia 22 de outubro de 2022, vencendo por decisão unânime. Helton dos Anjos Cruz, outro atleta experiente, no ano já foram 5 lutas, 5 vitórias, que o consagrou campeão do cinturão de ouro na categoria +92kg. Gabriel Cardoso De Bona é o técnico da equipe boxe De Bona Boxe/FME Tubarão. É também o diretor da Federação Catarinense de Boxe. Somente neste ano de 2022, já consagrou 3 campeões do cinturão de ouro, um campeão catarinense, um vice-campeão na seletiva estadual para o campeonato brasileiro de boxe. É atualmente a segunda equipe mais bem rankeada no cinturão de ouro. Levou também a modalidade para dentro da esfera universitária. Também queremos agradecer todo o apoio da Prefeitura Municipal de Tubarão e da Fundação Municipal do Esporte nas pessoas de Ernani, André e Manu. Por fim, agradecemos a academia e equipe tubaronense De Bona Boxe pelo excelente trabalho prestado em prol do esporte e por levar o boxe, que é uma das modalidades das artes marciais, às maiores competições do país. Isso realmente é algo que honramos e que muito nos orgulha. Obrigado ao técnico Gabriel e a todos os atletas da equipe De Bona Boxe. (Moção 186/2022)

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