Ordem do Dia para Sessão do dia 26 de setembro.
ORDEM DO DIA Nº 34/2022
34ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
26/09/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 26 de setembro, no horário das 18 horas, realizando a 34ª Sessão Ordinária de 2022.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2022, de autoria do Vereador Valdinei André Machado, que denomina de Rua Augusta Zeferino Leal, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município, e dá outras providências. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°159/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre cadastro de logradouros públicos denominados no Município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 096/2022, (Origem 018/2022) de autoria do Poder Executivo, que estabelece reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio das ferrovias, nos termos da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 186/2022, (Origem 071/2022) de autoria do Poder Executivo, que determina aos estabelecimentos comerciais, localizados no Município de Tubarão, a divulgação de preços, independentemente da forma de pagamento adotada pelo consumidor. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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