Ordem do dia para sessão do dia 05 de setembro de 2022.
ORDEM DO DIA Nº 31/2022
31ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
05/09/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 05 de setembro, no horário das 18 horas, realizando a 31ª Sessão Ordinária de 2022.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 146/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implementação de código QRCODE em faturas de serviços prestados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 174/2022, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Valentim da Silva Mattos, uma via pública localizada no bairro Revoredo, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 175/2022, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Santos de Souza Martins, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 190/2022, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que denomina de Rua Maria Demétrio de Araujo, uma via pública localizada no bairro São João, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 096/2022, (Origem 018/2022) de autoria do Poder Executivo, que estabelece reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio das ferrovias, nos termos da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o “Agosto Dourado” como o mês de o Aleitamento Materno no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 189/2022, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a “Festa de Santa Clara” celebrada na Capela de Santa Clara, bairro Vila Esperança. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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