Ordem do dia da 43ª Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2025
ORDEM DO DIA Nº 43/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, dia vinte e quatro de novembro no horário das 18 horas, realizando a 43ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Gelson José Bento, entregará as Moções de Cumprimentos nºs 310/2025 e 322/2025 aos srs. Estêner Soratto da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Tubarão, Daniel Martins, Diretor da Polícia Municipal de Tubarão e Daisson Trevisol, respectivamente, o vereador Diego Goulart em conjunto com os demais vereadores desta casa, entregará a Moção de Cumprimentos nº 336/2025 a Sra. Maria Miranda da Silva, Maestrina Coral Unisul e o vereador Nilton de Campos entregará a Moção de Cumprimentos nº 317/2025 a Sra. Marlise Gisela Nunes, Diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação e aos srs. Milton Antunes Torres, Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão e Marcelo Batista de Sousa, Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina – SINEPE/SC.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Complementar Nº 0025/2025 –– (0019/2025 na Origem) Dispõe sobre a revogação da alínea “B”, §4º, do artigo 266 da Lei complementar 001, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação)
- Projeto de Lei Ordinária N° 00223/2025 –– (0091/2025 na Origem) – Altera a Lei nº 4.958, de 28 de agosto de 2018, que cria o parque empresarial, localizado no bairro São João, no município de Tubarão/SC e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00229/2025 – Declara de utilidade pública a GERAR – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional. Autoria da Vereadora Paula Anacleto de Souza. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00233/2025 – (0092/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 97.456,56 (Noventa e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00234/2025 –– (0093/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.