Ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025
ORDEM DO DIA Nº 42/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, dia dezessete de novembro no horário das 18 horas, realizando a 42ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Cledson Rodrigues entregará a Moção de Cumprimentos nº 274/2025 À Senhora Valdeci Rosa Gonçalves, o vereador Itamar Vieira entregará a Moção de Cumprimentos nº 306/2025 ao reverendíssimo Padre Eduardo Rocha, o vereador Matheus Roetger Madeira entregará as Moções de Cumprimentos nºs. 259/2025 e 308/2025 ao Sr. José Antônio Matiola e a Sra. Geruza Umbelina Goulart de Souza e as Sras. Marilane Mendes Cascaes da Rosa, Camila Borges dos Anjos, respectivamente, e ainda o vereador Maurício da Silva entregará a Moção de Cumprimentos nº 358/2025 à direção, professores, funcionários e estudantes da APAE de Tubarão.
Visita:
Em atenção ao Requerimento 1.055/2025 proposto que Vereadora Paula Anacleto, da bancada do PL, a Câmara de Vereadores de Tubarão receberá a visita institucional dos representantes da Organização Social GERAR – Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, polo Tubarão, a visita terá como objetivo apresentar os programas e projetos da GERAR, com foco especial no Aprendiz Gerar (que oferece a oportunidade do primeiro emprego para jovens) e no Projeto de Estágios, bem como detalhar a atuação da organização no fomento à qualificação profissional e à empregabilidade na cidade.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Complementar N° 0026/2025 – (0020/2025 na Origem) – Declara de utilidade pública e autoriza o município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra de propriedade de Angelina Wanderlind Brolesi e Sidnei Lemos Brolesi ou a quem de direito. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00140/2025 – (0045/2025 na Origem) – Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tubarão, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital; e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00217/2025 – (0084/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação)
- Projeto de Lei Complementar Nº 0025/2025 –– (0019/2025 na Origem) Dispõe sobre a revogação da alínea “B”, §4º, do artigo 266 da Lei complementar 001, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00218/2025 –– (0085/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00224/2025 – (0088/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00225/2025 – (0089/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 210.486,45 (Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00226/2025 – Institui no âmbito do Município de Tubarão, o Festival Internacional de Corais de Tubarão, a ser comemorado anualmente no mês de setembro. Autoria dos Vereadores Nilton de Campos, Marcone Joaquim de Oliveira e Valdir Antunes (Primeira Votação).
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.