Boletim Informativo da 41ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 41/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
10/11/2025
Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, dia dez de novembro no horário das 18 horas, realizando a 41ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Maurício da Silva entregou a Moção de Cumprimentos nº 203/2025 ao Padre Auricélio Costa, representando o Senhor Reinaldo Mendes, Coordenador da Comissão de Festeiros da Festa em Honra ao Sagrado Coração de Jesus, da Paróquia de São Martinho, o vereador Rafael Gaspar Silvano, entregou a Moção de Cumprimentos nº 299/2025 à Delegação do Município de Tubarão dos jogos PARAJASC 2025 e o vereador Itamar Vieira entregou a Moção de Cumprimentos nº 239/2025 ao Senhor Éder Martins.
Ordem do Dia:
- Projeto de Decreto nº 0018/2025 – Estrutura a representação da Câmara Municipal junto a Conselhos ou Comissões Municipais, e dá outras providências. Autoria da mesa diretora (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00220/2025 – Altera a Lei Ordinária nº 5.194, de 16 de outubro de 2019, que denomina de Rua Antônio Oliveira Corrêa uma via pública localizada no Bairro São Martinho, para retificar as coordenadas de localização. Autoria do Vereador Matheus Roetger Madeira (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário).
- Projeto de Lei Complementar N° 0026/2025 – (0020/2025 na Origem) – Declara de utilidade pública e autoriza o município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra de propriedade de Angelina Wanderlind Brolesi e Sidnei Lemos Brolesi ou a quem de direito. Origem do Poder Executivo. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 12 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00212/2025 – (0083/2025 na Origem) – Estabelece os procedimentos para apuração de infrações administrativas ambientais por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, instrumentalizados mediante o devido processo legal, através do qual serão apuradas as responsabilidades por infrações ambientais, com imposição das sanções, a defesa, o sistema recursal e a execução administrativa de multas no âmbito da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão. Origem do Poder Executivo. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e sendo dispensada a redação final).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00215/2025 – Institui no âmbito do Município de Tubarão, o Festival de Bandas e Fanfarras de Tubarão, a ser comemorado anualmente no mês de outubro. Autoria do Vereador Nilton de Campos. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e sendo dispensada a redação final).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00217/2025 – (0084/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário).
Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/2025 (076/2025 na origem) que institui o programa municipal de padronização de uniforme escolar do município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário).
VEREADOR CLEDSON RODRIGUES (PSD)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: cledson.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete:
VEREADOR DIEGO GOULART (PSD)
Ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Fernandes Matos, Diretor da Empresa Tubarão Saneamento. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Diego Goulart, do PSD, vem, por meio deste, solicitar informações sobre a existência de projeto técnico e previsão de instalação de sistema de bombeamento do tipo booster (bomba de recalque) destinado ao abastecimento de água na localidade conhecida como Morro da Antena, no município de Tubarão. O vereador também solicita, caso o projeto exista, que sejam informados o estágio atual de tramitação, o cronograma de execução e a previsão de conclusão, tendo em vista a relevância da demanda e a necessidade de garantir regularidade no abastecimento de água à população residente na área. (R. 1.160/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Rafael Marques, Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Diego Goulart, da bancada do PSD vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um cronograma permanente de manutenção, limpeza e desobstrução dos Postos de Visita (PVs), bem como dos canais de drenagem pluvial do município de Tubarão. A solicitação inclui a realização periódica de limpeza com o uso de caminhão hidrojato, de modo a remover sedimentos, resíduos e demais materiais que comprometem o escoamento da água, principalmente nos períodos de chuva intensa. O pedido visa garantir a eficiência do sistema de drenagem urbana, reduzindo alagamentos e prevenindo ocorrências relacionadas à obstrução dos PVs e galerias. (R. 1.162/2025)
E-Mail: diego.goulart@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR EVERSON BARBOSA MARTINS (PSD)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-mail: everson.martins@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR FELIPPE DE SOUZA TESSMANN (PL)
O Vereador não participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal, por ter assumido de forma interina o Executivo Municipal.
E-mail: : felippe.tessamann@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)
Ao Ilustríssimo Senhor Murilo Tomé Gaspar, Gerente de Convênios,
ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Gelson José Bento, da bancada do Progressistas, vem por meio deste solicitar a elaboração de projeto de pavimentação para a Rua Felipe Manoel Teixeira, localizada no bairro Santa Luzia. A referida via é uma importante rota de acesso para os moradores do bairro e para o tráfego local, sendo amplamente utilizada para deslocamentos diários, inclusive por transporte escolar e serviços públicos. Atualmente, a rua encontra-se em más condições de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva, causando transtornos à população, danos a veículos e riscos à segurança. (R. 1.153/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino, ao Ilustríssimo Senhor
Murilo Tomé Gaspar, Gerente de Convênios, a Ilustríssima Senhor Carina Pereira de Bona Portão, Secretária Municipal de Saúde. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Gelson José Bento, da bancada do Progressistas, vem por meio deste solicitar informações oficiais acerca da data prevista para a inauguração da UPA 24 horas deste município. Tal solicitação fundamenta-se no fato de que, conforme amplamente divulgado, a inauguração da referida unidade estava inicialmente prevista para ocorrer até o mês de junho do corrente ano. Posteriormente, foi informada a prorrogação do prazo para dezembro, conforme declaração do Excelentíssimo Prefeito Municipal. Diante disso, considerando a relevância do serviço para a comunidade e a expectativa da população em relação ao início do funcionamento da UPA, solicitamos a confirmação da data definitiva de inauguração, bem como eventuais informações adicionais sobre o andamento das etapas finais da obra e da estruturação da unidade. (R. 1.154/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino, ao Ilustríssimo Senhor Murilo Tomé Gaspar, Gerente de Convênios, ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Gelson José Bento, da bancada do Progressistas, vem, por meio deste, solicitar ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas visando à extinção, à redução ou à concessão de desconto significativo na taxa de coleta de lixo cobrada anualmente. A presente solicitação fundamenta-se na situação atual enfrentada pelo município em relação ao acúmulo de resíduos e à deficiência na prestação do serviço de coleta de lixo, o que vem gerando grande insatisfação e transtornos à população. Considerando que a finalidade da taxa é custear a prestação regular e eficiente do serviço, e que, neste momento, o serviço não vem sendo executado de forma satisfatória, entende-se ser justo e razoável que o Poder Executivo adote medidas para rever, reduzir ou suspender a cobrança, até que a normalização da coleta esteja plenamente restabelecida. (R. 1.155/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino, ao Ilustríssimo Senhor
Murilo Tomé Gaspar, Gerente de Convênios, a Ilustríssima Senhora Carina Pereira de Bona Portão, Secretária Municipal de Saúde. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Gelson José Bento, da bancada do Progressistas, vem, por meio deste, solicitar que sejam realizadas benfeitorias na Unidade Básica de Saúde do bairro Caruru. As instalações da referida unidade encontram-se em situação preocupante, apresentando risco de desmoronamento devido à instabilidade do morro localizado aos fundos do prédio. Ressalta-se que a própria comunidade realizou, de forma improvisada, uma contenção utilizando pneus, o que evidencia a urgência de uma intervenção técnica e segura por parte do Poder Público. Além disso, a água proveniente das chuvas tem causado infiltrações constantes, resultando em alagamentos, deterioração das paredes e descolamento dos azulejos, comprometendo tanto a estrutura física do prédio quanto o ambiente de trabalho dos profissionais e o atendimento à população. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e posterior execução das melhorias necessárias para garantir a segurança, a salubridade e o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Caruru. (R. 1.156/2025)
A Ilustríssima Senhora Carina Pereira de Bona Portão, Secretária Municipal de Saúde. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo vereador Gelson José Bento, da bancada do Progressistas, vem por meio deste solicitar a realização de benfeitorias na Unidade Básica de Saúde do bairro Revoredo, localizada na Travessa Padre Nóbrega, nas proximidades da igreja local. As principais demandas apontadas pela comunidade referem-se à presença de infiltrações e mofo nas paredes e no forro, além da ausência de ar-condicionado no consultório médico e na sala de triagem, o que compromete o conforto e a qualidade do atendimento prestado aos usuários e profissionais. (R. 1.168/2025)
E-mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR ITAMAR VIEIRA (MDB)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB vem, por meio deste, solicitar que seja realizada patrolamento e lastreamento com areia na rua Manoel Estevão Fernandes, no trecho entre o fim do asfalto até a estação de tratamento de esgoto. Justifica-se essa proposição, pois neste local apresenta um fluxo de veículos e ciclistas tornando-se problema de segurança aos usuários. (R. 1.148/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB vem, por meio deste, solicitar que seja realizada patrolamento e lastreamento com areia na rua Galdino Antônio Vieira, no trecho entre a rua Manoel Estevão Fernandes até o final da rua. Justifica-se esta proposição, pois a atual situação que se apresenta a rua, tem causado problema de segurança aos moradores. (R. 1.149/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB vem, por meio deste, solicitar a recuperação do asfalto na Rua Rui Barbosa, no trecho entre o supermercado Komprão e o morro chegando em Congonhas. Justifica-se esta proposição, pois neste local o asfalto está com muitos buracos e apresenta um alto fluxo de veículos tornando-se problema de segurança. (R. 1.150/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Marcos Savi Mondo, Secretário Municipal de Agricultura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB vem, por meio deste, solicitar que seja realizada patrolamento, lastreamento e desobstrução da tubulação de agua pluvial na rua João Fernandes, no bairro Congonhas. Justifica-se este pedido, pois, a atual situação que se apresenta a rua, causa problemas aos moradores. (R. 1.151/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Marcos Savi Mondo, Secretário Municipal de Agricultura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB vem, por meio deste, solicitar que seja realizada patrolamento e lastreamento com areia na rua Erotides Paes Pereira, no trecho localizado nos fundos do salão de festas da igreja de Congonhas. Justifica-se esta proposição, pois a situação da rua, tem causado problema de deslocamento dos moradores. (R. 1.152/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Itamar Vieira, da bancada do MDB vem, por meio deste, solicitar a secretaria de infraestrutura a recuperação da estrutura do asfalto na Avenida Pedro Zapellini Próximo ao Colégio Santíssimo Sacramento no bairro de Oficinas. Justifica-se este pedido, pois, a atual situação do asfalto junto a uma boca de lobo, coloca em perigo os pedestres, veículos que por ali trafegam diariamente. (R. 1.161/2025)
E-mail: Itamar.maduro@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR JOÃO VICTOR PEREIRA ZABOTI (PL)
Ao atleta Amilton da Silva Lemos Júnior. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador João Victor Pereira Zaboti, da bancada do PL, encaminha esta Moção de Cumprimentos ao atleta Amilton da Silva Lemos Junior, pela vitória conquistada no evento Blasius Combat XII, realizado no dia 08 de novembro de 2025, em São Ludgero/SC, na categoria 72kg – Luta Semiprofissional. Representando a equipe ALJR Fight Sports/WM Brothers Thai, de Tubarão, Amilton demonstrou técnica, disciplina e determinação, levando o nome do município ao pódio e destacando-se no cenário regional das artes marciais. Esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza o atleta pela conquista, que é fruto de dedicação, preparo e superação, servindo de exemplo e inspiração para os jovens esportistas tubaronenses. (M. 357/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Pereira de Bona Portão, Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão/SC, ao Ilustríssimo Senhor Daniel Martins, Comandante da Polícia Municipal de Tubarão/SC, ao Ilustríssimo Senhor Lucas de Sá Rezende, Delegado Regional da Polícia Civil de Tubarão/SC, ao Ilustríssimo Senhor Hélio Damian Filho, Superintendente Regional Sul. A Câmara de Vereadores de Tubarão, por proposição do Vereador João Victor Pereira Zaboti, da bancada do PL, encaminha esta moção de cumprimentos às forças de segurança pública que atuam no município de Tubarão, pelos excelentes resultados alcançados no Atlas da Violência 2025 e no Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil 2025, os quais destacaram Tubarão como a terceira cidade mais segura do país. Tal conquista reflete o trabalho integrado, comprometido e eficiente das instituições de segurança, que vêm desempenhando papel fundamental na redução dos índices de criminalidade, na proteção dos cidadãos e na preservação da ordem pública. É resultado direto do esforço coletivo de profissionais dedicados e do constante aprimoramento das estratégias de policiamento e gestão. A presente moção tem como objetivo reconhecer publicamente o mérito e a dedicação desses profissionais, que, com coragem e responsabilidade, contribuem diariamente para que Tubarão seja um município cada vez mais seguro, próspero e digno de orgulho para seus habitantes. (M. 360/2025)
E-Mail: joao.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br Fone Gabinete:
VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo vereador Luiz Gonzaga dos Reis, da bancada do Progressistas, vem, por meio deste, solicitar a implantação de boca de lobo/caixa coletora na Rua São João, em frente a agropecuária longo, n° 1412. Justifica-se a proposição pela necessidade de melhorar o escoamento das águas na referida via, visto que, em períodos de chuvas intensas, há acúmulo de água nas imediações, causando transtornos para pedestres e veículos que trafegam pela localidade. (R. 1.171/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Ilustríssimo Senhor Milton Gaspar, Gerente de Trânsito e Mobilidade, ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo vereador Luiz Gonzaga dos Reis, da bancada do Progressistas, vem, por meio deste, solicitar a instalação de uma faixa elevada na Rua José João Mateus, n°4, nas proximidades da Igreja Santa Clara, no bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição pela necessidade de aumentar a segurança dos pedestres na localidade, considerando que já existem sinalização de lombada. A instalação de uma faixa elevada contribuiria significativamente para a melhoria da segurança viária. (R. 1.172/2025)
E-Mail luiz.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR MARCONE JOAQUIM DE OLIVEIRA (UNIÃO BRASIL)
À Ilustríssima Senhora Marlise Gisela Nunes, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação. A Câmara Municipal de Tubarão, acolhendo proposição do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira, da bancada do União Brasil, indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Biblioteca Digital Municipal, com acervo gratuito e acessível online, destinado a estudantes de todas as idades, com o objetivo de promover o incentivo à leitura e ampliar as oportunidades de acesso ao conhecimento. A implementação dessa biblioteca digital permitirá que estudantes de nossa cidade tenham acesso a um vasto acervo de livros e materiais educativos de forma prática e sem custos, contribuindo para o enriquecimento cultural e educacional da comunidade escolar. A medida visa, ainda, a democratização do acesso à informação, beneficiando especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para frequentar bibliotecas físicas. (I. 395/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, ao Ilustríssimo Senhor Rafael Marques, Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. A Câmara Municipal de Tubarão, acolhendo proposição do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira, da bancada do União Brasil, requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma inspeção detalhada e a catalogação das árvores localizadas na Beira-Rio, com ênfase naquelas que oferecem risco à segurança da população. O objetivo é que sejam tomadas as intervenções necessárias nas árvores que possam representar perigo, prevenindo novas quedas e evitando danos à integridade física dos cidadãos e aos bens públicos. Considerando as intensas rajadas de vento que atingiram nossa região recentemente, causando transtornos e aumentando o risco de quedas de árvores. (R. 1.169/2025)
E-Mail: marcone.joaquim@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR MATHEUS ROETGER MADEIRA (PT)
A Ilustríssima Senhora Heloísa Cabral, Secretária de Assistência Social, Mulher e Família. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vem por meio deste, questionar se há orientação para que os servidores desta pasta batam o ponto ao fim da jornada regular de trabalho, mesmo que em meio a atividades que excedam este limite de horário, para impedir o cômputo de horas-extras. Justifica-se essa proposição, pois tais informações são indispensáveis para o exercício da função de fiscalizar do Poder Legislativo. (R. 1.139/2025)
A Ilustríssima Senhora Heloísa Cabral, Secretária de Assistência Social, Mulher e Família. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vem por meio deste questionar se há Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Tubarão e o Ministério Público referente à continuidade do atendimento do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Em caso afirmativo, requer cópia do TAC. Justifica-se essa proposição, pois tais informações são indispensáveis para o exercício da função de fiscalizar do Poder Legislativo. (R. 1.140/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vem por meio deste requerer a lista de servidores efetivos, comissionados e terceirizados autorizados a conduzir veículos oficiais desta secretaria. Questiona ainda qual o procedimento a ser adotado caso uma pessoa não autorizada seja flagrada conduzindo veículo oficial. Justifica-se essa proposição, pois tais informações são indispensáveis para o exercício da função de fiscalizar do Poder Legislativo. (R. 1.141/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), nos termos dos arts. 18, 25, 55, 72, 74 e 94 da Lei nº 14.133/2021, vem por meio deste requerer o encaminhamento integral e autenticado de todo o processo administrativo referente à dispensa emergencial e ao processo licitatório suspenso, devidamente autuados, assinados e numerados, incluindo, no mínimo: Cópia integral do processo administrativo, devidamente autuado e numerado; 2.Estudos Técnicos Preliminares (ETP); 3.Projeto Básico e/ou Termo de Referência; 4.Orçamentos detalhados e planilhas de custos; 5.Pareceres técnicos e jurídicos; 6.Minuta do edital e do contrato; 7.Ata de análise técnica e julgamento dos Agentes de Contratação e da Equipe de Apoio; 8.Portaria de nomeação dos Agentes de Contratação e da Equipe de Apoio (art. 8º, §3º); 9.Cópias de todos os orçamentos e propostas recebidas; 10.Quadro comparativo e ranking de valores das propostas; 11.Relatórios de risco e justificativas de preço; 12.Publicações oficiais e extratos de dispensa; 13.Nota de empenho e comprovantes de pagamento; 14.Comprovante do pagamento ao engenheiro contratado por dispensa; 15.Cópia integral do processo de sindicância instaurado (art. 94), ou justificativa formal e assinada para sua não abertura; 16.Comprovantes de publicação da dispensa no Portal da Transparência e no PNCP, ou justificativa formal e datada explicando o motivo da ausência. Justifica-se essa proposição, pois tais informações são indispensáveis para o exercício da função de fiscalizar do Poder Legislativo. (R. 1.142/2025)
A Ilustríssima Senhora Heloísa Cabral, Secretária de Assistência Social, Mulher e Família. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vem por meio deste requerer relação de horas-extras pagas a servidores públicos referentes a atividades do Creas e Creas Pop. Questiona ainda se é empregada a prática de banco de horas a esses mesmos servidores. Em caso afirmativo, requer o controle destas horas. Justifica-se essa proposição, pois tais informações são indispensáveis para o exercício da função de fiscalizar do Poder Legislativo. (R. 1.143/2025)
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, o Vereador que este subscreve, depois de ouvido este Plenário, solicita o envio do seguinte REQUERIMENTO destinado: Ao Ilustríssimo Senhor Jó Krüger de Carvalho, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), considerando que em fevereiro foi anunciado o monitoramento por GPS dos caminhões de coleta de resíduos sólidos, vem por meio deste requerer cópia dos relatórios deste serviço emitidos no ano corrente. Tais informações são indispensáveis para o exercício da função de fiscalizar do Poder Legislativo. (R. 1.157/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Moro, Secretário Municipal de Administração e Finanças. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vem por meio deste requerer informações sobre quando será cumprido o Art. 17 da Lei Complementar 47/2011, que cria a Comissão de Política e Remuneração de Pessoal. Vale destacar que o mesmo artigo, em seu §4º, estabelece: “Nenhum projeto de lei que, direta ou indiretamente, reste por alterar, suprimir ou reduzir direitos instituídos pelo presente Plano poderá ser encaminhado ao Legislativo, nem sancionado ou promulgado, senão tiver a aprovação de 2/3 dos membros da Comissão instituída neste artigo”. A referida lei, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores, é assinada pelos gestores públicos da época: o prefeito em exercício Felippe Luiz Collaço e o secretário de Gestão Municipal Estêner Soratto da Silva Júnior. Este requerimento visa fiscalizar o efetivo cumprimento das leis. (R. 1.158/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Jó Krüger de Carvalho, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vem por meio deste requerer informações sobre quais medidas imediatas serão tomadas para impedir a circulação de caminhões de coleta de lixo em estado deplorável de conservação, como demonstrado em vídeos que circulam nas redes sociais. Destaca-se que o derramamento de chorume pode se enquadrar como crime ambiental e tem sido reiteradamente praticado pelas ruas do município. Justifica-se a proposição, pois tais medidas visam garantir a observância das normas de proteção ambiental, da higiene pública e do respeito à comunidade, que tem o direito de usufruir de um ambiente limpo, seguro e saudável. (R. 1.159/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor, Everson Barbosa Martins, Presidente da Câmara Municipal de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Matheus Roetger Madeira, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), vem por meio deste requerer prorrogação do prazo de vistas concedido ao Projeto de Lei nº 21/2025, por mais 15 (quinze) dias, cujo pedido de vistas foi formulado na sessão ordinária do dia 27 de outubro de 2025. Justifica-se a proposição em razão da necessidade de uma análise mais detida da matéria, bem como da obtenção de informações complementares que subsidiem o parecer a ser emitido. (R. 1.163/2025)
– Projeto de Lei Ordinária nº 228/2025: Autoriza a criação da Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Tubarão e dá outras providências
E-Mail: Matheus.madeira@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)
– Projeto de Lei Ordinária nº 227/2025: Denomina de Rua Engenheiro Thomaz Londero Moojen, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicita que envie à esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia do contrato de patrocínio entre a prefeitura de Tubarão com a Confederação Brasileira de Pickleball, para a realização da 2ª Edição do Torneio de Pickleball de Tubarão a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025, na Arena PKB, no valor de 30 mil reais. Justifica-se essa proposição, porque outros segmentos da cidade solicitaram patrocínio da prefeitura e receberam muito abaixo do necessário, como é o caso dos tubaronenses que solicitaram patrocínio para representar Tubarão no torneio de internacional de robótica e receberam apenas 6 mil reais. (R. 1.144/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicita que informe à esta Casa Legislativa, no prazo legal, se já há trabalhadores vindos do Rio de Janeiro para trabalhar na coleta do lixo em Tubarão. Justifica-se a proposição por dois motivos: a) O vice prefeito de Tubarão mencionou esta possibilidade por meio de entrevista na rádio na Rádio Jovem Pan, na semana passada; b) Se já estão trabalhando se faz necessário fiscalizar para verificar se há pratica de trabalho análogo ao trabalho escravo. (R. 1.145/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, solicita que informe à esta Casa Legislativa, no prazo legal, se há interesse da municipalidade em requerer da União o complexo esportivo, mais precisamente o Ginásio Dr, José Warmuth Teixeira, no bairro Oficinas. Justifica-se a proposição por dois motivos: 1) Aquele Ginásio de Esportes está se deteriorando cada vez mais quando poderia estar servindo para as mais diversas práticas desportivas. 2) A Fundação InoversaSul faz a doação do Projeto Social, Inventário e Laudo Técnico de Engenharia Civil do Ginásio dos Ferroviários. (R. 1.146/2025)
Ao Excelentíssimo Senhor Felippe de Souza Tessmann, Prefeito Interino. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicita que informe à esta Casa Legislativa, no prazo legal, por que a prefeitura prorrogou, e não divulgou, a vigência do contrato com a Versa Engenharia Ambiental Ltda, até 25/10/2026 a partir de 26/10/2025 e não divulgou. Justifica-se a proposição, porque esta empresa é a mesma que está no centro de operações do Ministério Público em diversos municípios de Santa Catarina, inclusive Tubarão, e trocou de nome. Na época das citadas operações se chamava Serrana Engenharia. (R. 1.147/2025)
Ao Revendíssimo Senhor Padre Pedro Baldissera, Deputado estadual, ao Ilustríssimo senhor Matheus Roetger Madeira, Jornalista e Vereador em Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, encaminha esta Moção de Cumprimentos pela realização do Seminário Regional Cannabis Em Defesa Da Vida: Uso Medicinal, realizado no dia 05 de novembro de 2025, no auditório do Bloco da Saúde da Unisul. O referido Seminário foi de extrema valia por que contou com especialistas no tema, como o Dr. Linério R. Novais Jr, Clínico Geral e Especialista em Cannabis Medicinal Pesquisador LabNec/Unisul/ Consultor Médico Consultcann e do Dr. Rafael Mariano de Bittencourt – Doutor em farmacologia, professor da Unisul e pesquisador do uso medicinal da Cannabis. Eles esclareceram até onde a ciência chegou sobre o uso da cannabis para atacar diversas enfermidades. Contou também com os esclarecimentos do deputado estadual padre Pedro sobre as conquistas e obstáculos legais para que mais pessoas possam usufruir dos benefícios da cannabis medicinal. Contou ainda com depoimentos de integrantes de Associações e de pessoas sobre como melhorou a qualidade de suas vidas com uso da Cannabis medicinal. Foi importante, também, para melhor fundamentar o Projeto de Lei, de autoria deste vereador, que tramita na câmara de Vereadores de Tubarão. Pelo conjunto das boas informações para melhorar a qualidade das vidas, nossos efusivos Cumprimentos. (M. 354/2025)
Aos familiares de Thays Goulart Correa. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressista, envia esta Moção de Condolências pelo falecimento de Thais Goulart Correa no dia 05 de novembro de 2025 aos 31 anos. Thays foi uma estrela que viveu na terra e ensinou muitas lições de amor, fé, empatia e solidariedade. Todos que com ela conviveram aprenderam melhor o valor e o significado da vida.
Sua partida constitui perda imensurável para os familiares, vizinhos e para todos que com ela conviveram. Rogamos à Deus para que, em sua infinita bondade, mantenha a Thays no Reino da Glória e console os corações enlutados. (M. 355/2025)
Ao senhor Aldo Francisco Ferreira Mathias, Responsável pela Associação NAHA Okinawa karate Goju Ryu, a senhora Gisele de Farias Arceno, Responsável pela Associação NAHA Okinawa Karate Goju Ryu. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do vereador Professor Maurício da Silva, da bancada do Progressista, encaminha esta Moção de Cumprimentos, extensivo aos alunos e familiares, pela belíssima conquista no campeonato estadual de Karatê que ocorreu na Cidade de Tangará (SC), no dia 08 de novembro de 2025. A referida Associação representou a cidade de Tubarão na 3° e última deste evento etapa deste evento, onde conquistou 23 medalhas e ficou na 5° colocação geral do campeonato, que reuniu 300 atletas de 14 municípios. A conquista se tornou ainda mais significativa porque para participar a Associação contou com auxílio de diversas pessoas. Ao mesmo tempo que cumprimentamos pelas importantes conquistas, agradecemos pelas belíssimas lições de vida ensinadas aos estudantes e por divulgar, positivamente, o nome de Tubarão por toda Santa Catarina. (M. 356/2025)
Á direção, professores, funcionários e estudantes da APAE de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada Progressista, encaminha esta Moção de Cumprimentos à direção, professores e alunos da APAE de Tubarão pela brilhante participação no Festival Nossa Arte das APAEs do Litoral Sul, no dia 28 de outubro, no município de Capivari de Baixo. A APAE de Tubarão se destacou no mencionado evento com uma belíssima apresentação inspirada na história do município, retratando a formação da cidade, a construção da ferrovia e a enchente que marcou Tubarão, conquistando o segundo lugar no festival. O evento, que reúne apresentações artísticas das APAEs da região, tem como objetivo valorizar a expressão, o talento e a inclusão por meio da arte. Nesta edição, os alunos da APAE de Tubarão realizaram uma emocionante homenagem à sua cidade, destacando sua história, cultura e belezas naturais. Por meio de coreografias, músicas e trabalhos manuais, os educandos demonstraram orgulho em representar o município onde vivem e aprendem diariamente. Conhecida como a “Cidade Azul”, Tubarão, localizada no sul de Santa Catarina, possui uma rica trajetória. Fundada em 1870, desenvolveu-se às margens do Rio Tubarão, que foi essencial para o crescimento econômico e social da região. O município é reconhecido por sua hospitalidade, tradições culturais e pela força de seu povo, que se destaca em diversas áreas — da educação à arte. A participação dos educandos no festival reforça o papel da arte como instrumento de inclusão, expressão e valorização da identidade local, demonstrando que cada gesto e criação é uma forma de celebrar o amor por Tubarão.Por mais esta conquista, nossos efusivos Cumprimentos.Professora responsável: Francielle Bressam, Representado pela Professora Talita Schmoeler, Professora responsável Francielle Bressam, Obra de Arte: Fabiana Pereira da Silva, Aos educandos: Wallace da Silva Gomes, Hugo Naspoline, Karoline Goulart, Augusto Cardoso de Moraes, Jhonatam de Oliveira, Albertina Machado de Souza, Maria Nazaré Antunes, Ivan da Silva Rosa, Arte Literária, Educado Carlos Eduardo de Jesus Rodrigues. (M. 358/2025)
E-mail: mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993
VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PL)
Á Ilustríssima Senhora Nel Orth, Técnica, à Ilustríssima Lívia Ludvech
Atleta, à Ilustríssima Alice Puhl, Atleta, à Ilustríssima Lívia Rosa, Atleta. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Nilton de Campos, da bancada do PL, encaminha esta moção de cumprimento a Equipe de Ginástica Rítmica de Tubarão (ATG), pela conquista histórica do 4º lugar no Torneio Nacional de Ginástica Rítmica 2025, realizado em Aparecida do Norte (SP), entre os dias 4 e 9 de novembro. Após quatro anos de trabalho intenso e perseverança, a equipe tubaronense alcançou, pela primeira vez, a classificação para a etapa nacional, resultado que simboliza o talento, o esforço e a superação de todos os envolvidos neste projeto esportivo. Sob a orientação da técnica Nel Orth, as ginastas Lívia Ludvech, Alice Puhl e Lívia Rosa representaram Tubarão com garra e brilhantismo, conquistando uma das maiores pontuações da competição 15.850, sem qualquer queda de aparelho e emocionando o público presente com uma apresentação impecável. Mais do que um resultado esportivo, esta conquista reflete o compromisso de uma equipe que treina com dedicação diária, superando desafios e abrindo mão de momentos pessoais para buscar a excelência e levar o nome de Tubarão ao cenário nacional da ginástica rítmica. Que este resultado sirva de inspiração para outras jovens atletas e para todos que acreditam que o esporte é um caminho de transformação, disciplina e amor. Parabéns atletas por este feito inédito, que orgulha Tubarão e reafirma o poder do trabalho em equipe e da perseverança. (M. 359/2025)
– Projeto de Lei Ordinária nº 226/2025: Institui no âmbito do Município de Tubarão, o Festival Internacional de Corais de Tubarão, a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
E-mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADORA PAULA ANACLETO DE SOUZA SIERRA (PL)
Ao Excelentíssimo Senhor Estêner Soratto da Silva Júnior, Prefeito Municipal, ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela vereadora Paula Anacleto de Souza, da bancada do PL, vem, por meio deste, solicitar a pavimentação com lajotas no trecho remanescente de aproximadamente 200 metros da Rua Maurício Israel Lemos, no bairro São Cristóvão. A medida é necessária para concluir a pavimentação da via, eliminando os transtornos causados pela estrada de chão (poeira e lama) e melhorando a trafegabilidade e qualidade de vida dos moradores. (R. 1.164/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela vereadora Paula Anacleto de Souza, da bancada do PL, vem, por meio deste, solicitar a implantação de um novo Ponto de Ônibus na Rua Antônio José Guarezzi, marginal da BR-101, Km 343, próximo ao número 50 (imedições da RR Motors), no bairro São Cristóvão. A medida visa atender à demanda dos usuários do transporte coletivo que circulam pela região, garantindo um local adequado e seguro para embarque e desembarque. (R. 1.165/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Jó Kruger Carvalho, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, ao Ilustríssimo Senhor Milton Gaspar, Gerente de Trânsito e Mobilidade. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela vereadora Paula Anacleto de Souza, da bancada do PL, vem, por meio deste, solicitar a instalação de Placas de PARE e de Placas de identificação de nomes das ruas com CEP nas vias Maurício Israel Lemos e Lourenço Favarin, ambas paralelas, localizadas no bairro São Cristóvão (Jardim São Cristóvão). As medidas são essenciais para organizar o fluxo de tráfego, aumentar a segurança viária e facilitar a localização e a entrega de correspondências na região. (R. 1.166/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela vereadora Paula Anacleto de Souza, da bancada do PL, vem, por meio deste, solicitar melhorias urgentes com colocação de areão e lastreamento na Rua Saturnino Manuel de Godói, no bairro Passagem. Solicita-se, ainda, a análise da possibilidade de inclusão desta rua no planejamento de pavimentação do Município. As ações visam melhorar a trafegabilidade, eliminar a poeira e lama, e garantir uma infraestrutura adequada para os moradores. (R. 1.167/2025)
Ao Ilustríssimo Senhor Fabiano Modolon Corrêa, Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Ilustríssimo Senhor Felipe Antunes Nascimento, Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela vereadora Paula Anacleto de Souza, da bancada do PL, vem, por meio deste, solicitar a pavimentação com lajotas no trecho da Rua José Manoel Garcia, entre a Rua Soraia Mazzuco e a Rua Avelino Zacarona, no Loteamento JK, bairro São Cristóvão. A pavimentação é fundamental para completar a infraestrutura da via, melhorar o acesso e garantir a dignidade e segurança dos moradores da comunidade. (R. 1.170/2025)
E-mail: Paula.anacleto@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR RAFAEL GASPAR SILVANO (PSD)
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-mail: rafael.tche@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:
VEREADOR VALDIR ANTUNES (PSD
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: valdir.antunes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934
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