Ordem do dia da 41ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025
ORDEM DO DIA Nº 41/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, dia dez de novembro no horário das 18 horas, realizando a 41ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Maurício da Silva entregará a Moção de Cumprimentos nº 203/2025 ao Senhor Reinaldo Mendes, Coordenador da Comissão de Festeiros da Festa em Honra ao Sagrado Coração de Jesus, da Paróquia de São Martinho, o vereador Rafael Gaspar Silvano, entregará a Moção de Cumprimentos nº 299/2025 à Delegação do Município de Tubarão dos jogos PARAJASC 2025 e o vereador Itamar Vieira entregará a Moção de Cumprimentos nº 239/2025 ao Senhor Éder Martins.
Ordem do Dia:
- Projeto de Decreto nº 0018/2025 – Estrutura a representação da Câmara Municipal junto a Conselhos ou Comissões Municipais, e dá outras providências. Autoria da mesa diretora (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00220/2025 – Altera a Lei Ordinária nº 5.194, de 16 de outubro de 2019, que denomina de Rua Antônio Oliveira Corrêa uma via pública localizada no Bairro São Martinho, para retificar as coordenadas de localização. Autoria do Vereador Matheus Roetger Madeira (Única Votação).
- Projeto de Lei Complementar N° 0026/2025 – (0020/2025 na Origem) – Declara de utilidade pública e autoriza o município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra de propriedade de Angelina Wanderlind Brolesi e Sidnei Lemos Brolesi ou a quem de direito. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00212/2025 – (0083/2025 na Origem) – Estabelece os procedimentos para apuração de infrações administrativas ambientais por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, instrumentalizados mediante o devido processo legal, através do qual serão apuradas as responsabilidades por infrações ambientais, com imposição das sanções, a defesa, o sistema recursal e a execução administrativa de multas no âmbito da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão . Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00215/2025 – Institui no âmbito do Município de Tubarão, o Festival de Bandas e Fanfarras de Tubarão, a ser comemorado anualmente no mês de outubro. Autoria do Vereador Nilton de Campos (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00217/2025 – (0084/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeiro Votação)
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.