Ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2025
ORDEM DO DIA Nº 40/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, dia três de novembro no horário das 18 horas, realizando a 40ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Diego Goulart, entregará a Moção de Cumprimentos nº 295/2025 ao Senhor Luiz César Guimarães Marçal Representante Esporte Clube União Operária e a Moção de Cumprimentos nº 271/2025 em conjunto com os vereadores Everson Barbosa Martins e Rafael Gaspar Silvano, ao Sr. Valdir dos Santos, o vereador Gelson José Bento entregará as Moções de Cumprimentos nº 324/2025 e 285/2025, aos senhores Fabiano Duarte e Luiz César Guimarães Marçal, Presidente do União Operária.
Ordem do Dia:
- Projeto de Decreto nº 0018/2025 – Estrutura a representação da Câmara Municipal junto a Conselhos ou Comissões Municipais, e dá outras providências. Autoria da mesa diretora (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00140/2025 – (0045/2025 na Origem) – Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tubarão, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital; e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00185/2025 – Inclui o Dia Municipal do Gaúcho no calendário de Datas Comemorativas do Município de Tubarão e dá outras providências. Autoria do Vereador Rafael Gaspar Silvano (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00209/2025 – Declara de utilidade pública a Socializa – Associação de Benefícios, Educacional e de desenvolvimento. Autoria do Vereador Everson Barbosa Martins (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00216/2025 – Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.264, de 12 de dezembro de 2008, que cria a Comenda do Mérito Willy Alfredo Zumblick. Autoria do Vereador Nilton de Campos (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00219/2025 – (0086/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Primeiro Votação)
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.