Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025

   ORDEM DO DIA Nº 34/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, vinte e dois de setembro no horário das 18 horas, realizando a 34ª Sessão Ordinária de 2025.

 

Homenagens:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição dos vereadores João Victor Pereira Zaboti e Everson Barbosa Martins entregarão a Moção de Cumprimentos nº 196/2025 a Sra. Danielle Amorim Silva, Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina e aos policiais penais integrantes do Núcleo de Busca e Recaptura (RECAP), o vereador Cledson Rodrigues, entregará a Moção de Cumprimentos nº 155/2025 ao Coronel PM Vilson Schlickmann Sperfeld e o vereador Maurício da Silva entregará as Moções de Cumprimentos nºs. 96/2025, 147/2025, 165/2025 e 175/2025 aos Drs. Felipe Mamprim, Médico Vascular Tubaronense, Dr. Alexandre Garcia Feldens, Médico e gerente do Bloco E do Complexo Médico Provida, Dr. Nei Euclides Fava, Médico e diretor técnico do Complexo Médico Provida, Dr. Arno Lotar Córdova Jr., Dr. Fábio Firmino Charão Teodoro e Srs. Pedro Argôlo Piedade, Thiago Schmeling Fontana, Antônio Donizete Silva Delfino membros da equipe da Radioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição e Dr. Ney Bianchini, Médico e Diretor-Presidente Unimed Tubarão, respectivamente.

 

Visita:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão, em atenção ao Requerimento nº 766/2025 proposto pelo vereador Nilton de Campos, receberá o Comandante Vilson Schlickmann Sperfeld, do 8º Comando Regional de Polícia Militar, para discorrer sobre questões relacionadas à segurança pública no município de Tubarão e região.

 

Ordem do Dia:

 

1. Projeto de Lei Ordinária N° 00129/2025 – Institui o Sistema Digital ‘Chama o Trator’ para solicitação e acompanhamento online do uso de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Tubarão e dá outras providências. Autoria do Vereador Rafael Gaspar Silvano (Segunda Votação).
2. Projeto de Lei Complementar Nº 0016/2025 – (0011/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar nº 084, de 20 de Dezembro de 2013,  que dispõe sobre o plano diretor do Município de Tubarão e dá outras providências e a Lei Complementar nº087, de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano de Tubarão e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
3. Projeto de Lei Complementar Nº 0017/2025 – (0012/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar nº 085, de 20 de Dezembro de 2013,  que dispõe sobre o código de obras do Município de Tubarão regulamentando as normas edilícias no Município. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
4. Projeto de Lei Complementar Nº 0018/2025 – (0013/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar nº 087, de 20 de Dezembro de 2013,  que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano de Tubarão e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
5. Projeto de Lei Ordinária Nº 00153/2025 – (0024/2025 na Origem) – Autoriza o Município a celebrar termo de parceria laboral com o estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e pelo fundo rotativo regional cujo objeto é a oferta de trabalho externo aos presos do estabelecimento penal de tubarão/SC. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).

Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.