Ordem do dia para sessão do dia 18 de julho de 2022.
ORDEM DO DIA Nº 24/2022
24ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
18/07/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 18 de julho
no horário das 18 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2022.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 136/2021, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann,
que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas
de trânsitos aplicadas no Município de Tubarão/SC. (Redação Final)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2022, de autoria do Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, que
inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a
“Overcoming Race” realizada no penúltimo domingo do mês de outubro. (Primeira Votação)
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 132/2022, de autoria de todos os Vereadores, que declara como
Patrimônio Imaterial, Cultura e Intangível do Município de Tubarão a “Procissão de Nosso Senhor dos
Passos” e a “Procissão do Senhor Morto”, e as inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de
Tubarão, bem como a festa de Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providências. (Primeira
Votação)
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 119/2022, (Origem 044/2022) de autoria do Poder Executivo, que
ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amurel – CISAMUREL. (Primeira Votação)
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2022, (Origem 040/2022) de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e concessões do Município de
Tubarão, e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 3.706/2011. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente,
utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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