Ordem do dia da 25ª Sessão Ordinária de 21 de julho de 2025

  ORDEM DO DIA Nº 25/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 21 de julho no horário das 18 horas, realizando a 25ª Sessão Ordinária de 2025.

 

Homenagens:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Matheus Roetger Madeira entregará a Moção de Cumprimento nº 151/2025 ao Bispo Diocesano Adilson Pedro Busin, Padre Ângelo Bússolo, Coordenador da Pastoral do Migrante, Marlise Lopes Serafim, Presidente da Cáritas Diocesana de Tubarão pela comemoração da Semana do Migrante, o Vereador Cledson Rodrigues entregará a Moção de Cumprimentos nº 155/2025, ao Vilson Schlickmann Sperfeld, Coronel da Polícia Militar, o vereador Maurício da Silva entregará as Moções nº 124/2025 e 92/2025 aos Srs. Gean Carlos Firmino e Valter Schmitiz.

 

Visita:

A Câmara de Vereadores de Tubarão, em atenção ao Requerimento nº 680/2025 proposto pelo vereador Matheus Roetger Madeira receberá  o Bispo Diocesano Adilson Pedro Busin, Bispo Diocesano de Tubarão, Padre Ângelo Bússolo, Coordenador da Pastoral do Migrante; Marlise Lopes Serafim, Presidente da Cáritas Diocesana de Tubarão, para explanarem, na sessão ordinária da Câmara, sobre os trabalhos realizados pela Cáritas, entidade da Diocese de Tubarão, que atua na acolhida, integração e proteção de migrantes e refugiados, por meio de projetos.

 

Ordem do Dia:

 

1. Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2025 – Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios no âmbito do Município de Tubarão. Autoria do Vereador Maurício da Silva – (Segunda Votação)
2. Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2025 – Altera a Lei nº 2.999, de julho de 2006 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência. Origem do Poder Executivo – (Segunda Votação)
3. Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2025 – Altera a Lei nº 4.877, de 02 de maio de 2018, que cria os componentes do município de Tubarão do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. Origem do Poder Executivo – (Segunda Votação)
4. Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 3.850.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Origem do Poder Executivo – (Primeira Votação)
5. Projeto de Lei Ordinária Nº 119/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Origem do Poder Executivo – (Primeira Votação)
6. Projeto de Lei Ordinária Nº 124/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Origem do Poder Executivo – (Primeira Votação)
7. Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária o valor de R$ 47.354,89 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Origem do Poder Executivo – (Primeira Votação)
8. Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde. Origem do Poder Executivo – (Primeira Votação)

Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Grande Expediente.