Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária de 14 de julho de 2025

   ORDEM DO DIA Nº 24/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 14 de julho no horário das 18 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2025.

 

Homenagens:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Rafael Gaspar Silvano entregará a Moção de Cumprimento nº 170/2025 ao  Sr. Marcos Savi Mondo Secretário Municipal de Agricultura e o vereador Everson Barbosa Martins  entregará a Moção de Cumprimentos nº 149/2025 a Associação Orquestra Santa Teresinha, ao (Sr) Padre Edson de Souza Müller e ao (Sr) Matheus da Silva Gomes.

 

Visita:

A Câmara de Vereadores de Tubarão, em atenção ao Requerimento nº 647/2025 proposto pelo vereador Marcone Joaquim de Oliveira receberá a Senhora Grazieli Tallmann, coordenadora do Espaço Júnior – centro especializado no atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) , com o objetivo de  discorrer sobre o trabalho desenvolvido pelo Espaço Júnior, bem como a importância da conscientização, acolhimento e valorização da comunidade autista, em alusão ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho.

 

Ordem do Dia:

 

1. Projeto de Resolução N° 007/2025 – Cria Comissão Especial para tratar de assunto relacionados à análise dos processos em trâmite no Poder Legislativo relativo à revisão do Plano Diretor do Município de Tubarão. Autoria dos Vereadores Felippe de Souza Tessmann, Everson Barbosa Martins, Luiz Gonzaga dos Reis, Marcone Joaquim de Oliveira, Paula Anacleto de Souza. (Única Votação).
2. Projeto de Lei Ordinária N° 00109/2025 – Denomina de Rua Ivo de Souza Mateus, uma via pública localizada no bairro km 60, neste Município. Autoria do Vereador Valdir Antunes. (Única Votação).
3. Projeto de Lei Complementar N° 0014/2025 (009/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar nº 361, de 19 de maio de 2023, que institui a comissão permanente de monitoramento do Bem-Estar Animal – CPMBEA, Altera a Lei Complementar nº 35/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e a Lei Ordinária nº 3.630/2011, que autoriza o poder executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
4. Projeto de Lei Ordinária N° 0040/2025 – Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios no âmbito do Município de Tubarão. Autoria do Vereador Maurício da Silva. (Primeira Votação).
5. Projeto de Lei Ordinária N° 0072/2025 – Declara a vida e a obra de Willy Zumblick como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão. Autoria do Vereador Maurício da Silva. (Primeira Votação).
6. Projeto de Lei Ordinária Nº 00107/2025 (0025/2025 na Origem) – Altera a Lei N° 2.999, de 26 de julho de 2006 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
7. Projeto de Lei Ordinária Nº 00113/2025 (0040/2025 na Origem) – Altera a Lei N° 6.135, de 10 de setembro de 2024, dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais destinadas à área da saúde. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
8. Projeto de Lei Ordinária Nº 00116/2025 (0038/2025 na Origem) – Altera a Lei nº 4.877, de 02 de maio de 2018, que cria os Componentes do Município de Tubarão Estado de Santa Catarina do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).

Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Grande Expediente.