Ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária de 07 de julho de 2025
ORDEM DO DIA Nº 23/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 07 de julho no horário das 18 horas, realizando a 23ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores João Victor Pereira Zaboti entregará a Moção de Cumprimento nº 128/2025 ao representante da diretoria da Associação Atlética Pinheirinho – Km 60, o vereador Marcone Joaquim de Oliveira entregará a Moção nº 139/2025 ao Sr. Everton Ponciano Silveira e o vereador Itamar Vieira entregará a moção de cumprimentos de nº 148/2025 A Ilustríssima Senhora Vivian Garcia Selig, Delegada Regional de Polícia Civil de Laguna e ao Ilustríssimo Senhor Rubem Teston, Delegado da Polícia Civil De Laguna.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão, em atenção ao Requerimento nº 368/2025 /proposto pelo vereador Felippe de Souza Tessmann receberá o Sr. Henri Belan, representante do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para apresentar os trabalhos e projetos desenvolvidos pela instituição, aos senhores vereadores e público presente.
Ordem do Dia:
- Veto ao Autógrafo de Lei Ordinária N° 0023/2025 – Autógrafo de Lei Ordinária n° 23/2025, que “Dispõe sobre a divulgação prévia, através do Portal do Prefeitura e de redes sociais, do cronograma de serviços de coleta de lixo e coleta seletiva e dá outras providências” Origem do Poder Executivo. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00108/2025 – Altera a Lei 6.253, de 23 de maio de 2025. Autoria do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00111/2025 – Denomina de Rua Jucimaria Leandro de Oliveira Ferreira, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município. Autoria do Vereador Everson Barbosa Martins. (Única Votação)
- Projeto de Lei Ordinária N° 0036/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 0051/2025 – Institui o Prêmio Cidade Azul de Comunicação no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Autoria do Vereador Nilton de Campos. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 0093/2025 – Institui a Semana Municipal do Migrante no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. Autoria do Vereador Matheus Roetger Madeira. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 0082/2025 – Altera a Lei N° 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00113/2025 – Altera a Lei N° 6.135, de 10 de setembro de 2024, dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais destinadas a área da saúde. Origem Poder Executivo. (Primeira Votação).
Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Grande Expediente.