Ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária de 07 de julho de 2025

Ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária de 07 de julho de 2025

   ORDEM DO DIA Nº 23/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 07 de julho no horário das 18 horas, realizando a 23ª Sessão Ordinária de 2025.

 

Homenagens:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores João Victor Pereira Zaboti  entregará a Moção de Cumprimento nº 128/2025 ao representante  da diretoria da Associação Atlética Pinheirinho – Km 60, o vereador Marcone Joaquim de Oliveira entregará a Moção nº 139/2025 ao Sr. Everton Ponciano Silveira e o vereador Itamar Vieira entregará a moção de cumprimentos de nº 148/2025 A Ilustríssima Senhora Vivian Garcia Selig, Delegada Regional de Polícia Civil de Laguna e ao Ilustríssimo Senhor Rubem Teston, Delegado da Polícia Civil De Laguna.

 

Visita:

A Câmara de Vereadores de Tubarão, em atenção ao Requerimento nº 368/2025 /proposto pelo vereador Felippe de Souza Tessmann receberá o Sr. Henri Belan, representante do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para apresentar os trabalhos e projetos desenvolvidos pela instituição, aos senhores vereadores e público presente.

 

Ordem do Dia:

 

  1. Veto ao Autógrafo de Lei Ordinária N° 0023/2025 – Autógrafo de Lei Ordinária n° 23/2025, que “Dispõe sobre a divulgação prévia, através do Portal do Prefeitura e de redes sociais, do cronograma de serviços de coleta de lixo e coleta seletiva e dá outras providências” Origem do Poder Executivo. (Única Votação).
  2. Projeto de Lei Ordinária N° 00108/2025 – Altera a Lei 6.253, de 23 de maio de 2025. Autoria do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira. (Única Votação).
  3. Projeto de Lei Ordinária N° 00111/2025 – Denomina de Rua Jucimaria Leandro de Oliveira Ferreira, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município. Autoria do Vereador Everson Barbosa Martins. (Única Votação)
  4. Projeto de Lei Ordinária N° 0036/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação).
  5. Projeto de Lei Ordinária N° 0051/2025 – Institui o Prêmio Cidade Azul de Comunicação no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Autoria do Vereador Nilton de Campos. (Segunda Votação).
  6. Projeto de Lei Ordinária Nº 0093/2025 – Institui a Semana Municipal do Migrante no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. Autoria do Vereador Matheus Roetger Madeira. (Segunda Votação).
  7. Projeto de Lei Ordinária Nº 0082/2025 – Altera a Lei N° 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o Conselho Municipal de Educação. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
  8. Projeto de Lei Ordinária Nº 00113/2025 – Altera a Lei N° 6.135, de 10 de setembro de 2024, dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais destinadas a área da saúde. Origem Poder Executivo. (Primeira Votação).

Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Grande Expediente.

Postado em 4 de julho de 2025 Off