Ordem do dia da 15º Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025
ORDEM DO DIA Nº 15/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 12 de maio no horário das 18 horas, realizando a 15ª Sessão Ordinária de 2025.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão, receberá a representante da Associação dos Amigos dos Autistas – AMA SUL, Sra. Manoela Crescêncio Pereira, em atenção ao requerimento nº 372 do Vereador João Victor Pereira Zaboti, para discorrer aos senhores vereadores e público presente sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, e apresentar as iniciativas desenvolvidas pela entidade em defesa dos direitos e da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Maurício da Silva entregará Moção de Cumprimentos nº 45/2025 ao senhor Alexssandro Barbosa Presidente da ACIT, pela do ‘ACIT TALK’, intitulado “o novo modo de cuidar das pessoas nas organizações” e Luiz Gonzaga dos Reis a Moção de Cumprimentos nº 88/2025 ao Senhor Ramires Sartor Linhares, Membro da Academia Tubaronense de Letras – ACATUL.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 0059/2025 – que Altera a Lei nº 6.149 de 01 de outubro de 2024. Autoria do Vereador João Victor Pereira Zaboti. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 73/2025 – Denomina de Rua José Carlos Mendes, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município. Autoria do Vereador Nilton de Campos (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2025 – Denomina de Rua Maria Elita Neves Schmidt, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município. Autoria do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira (Única Votação).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – Concede o Título de Cidadã Tubaronense a Senhora Patrícia Uliano Effting. (Única Votação).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – Concede o Título de Cidadã Tubaronense a Senhora Adriana Oliveira da Silva. (Única Votação).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – Concede o Título de Cidadã Tubaronense a Senhora Maria Zélia Baldessar. (Única Votação).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – Concede o Título de Cidadão Tubaronense Gean Carlos Fermino. (Única Votação).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025 – Concede o Título de Cidadão Tubaronense Matusalem dos Santos. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 0056/2025 – Inclui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Tubarão, e dá outras providências. Autoria do Vereador João Victor Pereira Zaboti. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2025 – Origem 080/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superavit financeiro totalizando o valor de R$ 3.595.989,92 (três milhões quinhentos e noventa e cinco mil reais e noventa e dois centavos). Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária n° 068/2025 – Origem 014/2025 – Altera a Lei nº 5.296, de 16 de junho de 2020, que Cria o Programa de Desenvolvimento de Empresas Tubaronenses – INVESTE TUBARÃO e institui o Fundo de Aval Garantidor de Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Inovação no Município de Tubarão – FADET e estabelece outras providências. Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 0069/2025 – Origem 018/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 2.873.980,99 (dois milhões oitocentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa anexa. Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 070/2025 – Origem 22/2025 que autoriza o município a firmar termo de delegação de atribuições de gestão florestal com o Estado de Santa Catarina, por seu Instituto do Meio Ambiente – IMA. Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente.