Ordem do dia da 10º Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025
ORDEM DO DIA Nº 10/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 07 de abril no horário das 18 horas, realizando a 10ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Matheus Madeira, João Zaboti e Marcone Joaquim de Oliveira, entregará Moção de Cumprimentos nº 48/2025 ao Canil Setorial do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão, Moção de Cumprimentos nº 39/2025 Moção de Cumprimentos a tubaronense Julian Marcelino Araújo, Moção de Reconhecimento nº 38/2025 ao Senhor Rodrigo Althoff Medeiros em reconhecimento pela sua atuação ao Município de Tubarão, respectivamente.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 0042/2025 – Denomina de Rua Elza Mathias Martins uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município. Autoria do Vereador Mauricio as Silva (Unica Votação)
- Projeto de Lei Ordinária 0043/2025 – Altera a Lei Ordinária nº 6.129 de 6 de setembro de 2024, que denomina de Rua Oliveira Antônio de Abreu, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município. Autoria do Vereador Cledson Rodrigues (Única Votação)
- Projeto de Lei Ordinária 003/2025 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal a municípios de qualquer estado do Brasil que tenham declarado Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), com o objetivo de auxiliar na normalização de serviços públicos essenciais, como desobstrução e recuperação de vias, atendimento à saúde, segurança pública e outras demandas emergenciais, mediante critérios e regulamentação a serem definidos por decreto municipal. Autoria do Vereador Diego Goulart (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 0024/2025 – Regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas do Município de Tubarão, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Autoria do Vereador Matheus Roetger Madeira (Primeira Votação)
Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.