Boletim Informativo da 41ª Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2024

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 41/2024

Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura

11/11/2024

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, onze de novembro no horário das 18 horas, realizando a 41ª Sessão Ordinária de 2024, da Décima Sétima Legislatura.

No espaço destinado a Ordem do dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

(Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2024, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Feliciana de Oliveira Gonçalves, uma via pública localizada no bairro Madre, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Gregório Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Maria Salete Cavaler Garcia, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2024, de autoria do Vereador Erivelton Mendonça Fileti e outros, que autoriza a aplicação de sanções administrativas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implantação do protocolo de identificação precoce do câncer infantil, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto foi retirado de pauta)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2024, (Origem 051/2024) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensada a redação final).

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 6.880.000,00 (Seis milhões oitocentos e oitenta mil reais). (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e um voto contrário)

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Os vereadores apresentaram 19 requerimentos, 9 moções e 1 projeto de lei.

VEREADOR DENIS DA SILVA MATIOLA (PSD)

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Progressistas)

Ao Ilustríssimo Senhor Evandro Almeida, Secretário de Segurança, rânsito e Patrimônio. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Eraldo Pereira da Silva, da bancada do Progressistas, solicitou saber sobre a possibilidade de realizar a pintura e revitalização da sinalização horizontal nas lombadas das seguintes vias: – Rua Laelcio Esmeraldino, no Bairro São João, Margem Direita; – Rua Eduardo Manoel Simão, Bairro KM 60; e – Rua Jovêncio Bernardo, Bairro KM 60. Justificou-se a proposição, pois a sinalização das lombadas encontra-se desgastada, comprometendo a visibilidade dos motoristas e, consequentemente, a segurança dos pedestres e dos próprios condutores. A pintura adequada das lombadas é essencial para a redução de acidentes e para assegurar o cumprimento das normas de trânsito nas referidas vias. (R. 1.382/2024)

Ao Ilustríssimo Senhor Diego Passarela, Coordenador de Manutenção de Estradas Rurais da Secretária de Agricultura e Interior. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Eraldo Pereira da Silva, da bancada do Progressistas, solicitou saber sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Geral Auto Pedrinhas e da estrada que liga o Bairro KM 60 à Comunidade de Sertão dos Mendes. Justificou-se a proposição, pois ambas vias apresentam condições que dificultam o tráfego seguro, especialmente durante períodos de chuva, impactando negativamente a mobilidade e a segurança dos moradores e veículos que dependem dessas estradas para seu deslocamento diário. (R. 1.383/2024)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910

VEREADOR ERIVELTON FILETI (PSD)

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-mail: erivelton.fileti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922

VEREADOR FABIANO MODOLON CORRÊA (PSD)

Ao Ilustríssimo Senhor Evandro Souza de Almeida, Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou informações sobre a possibilidade de que seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada na Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, nas proximidades da Arena Sertão, no bairro Sertão dos Corrêas. Justificou-se a proposição, por ser uma via com grande fluxo de veículos, principalmente pesados, sendo que não há calçadas, nem acostamento em toda sua extensão, deixando-a mais perigosa. Além disso alguns motoristas não respeitam o limite de velocidade. Cabe ressaltar que acidentes vêm ocorrendo com frequência, sendo que em um deles há poucos dias atrás, uma criança que descia do transporte escolar, foi cruzar a Rodovia e acabou sendo atropelada por um veículo, ficando ferida e hospitalizada por vários dias. São situações como essas que precisam ser avaliadas, para que sejam evitadas, garantindo assim a segurança em toda extensão desta Rodovia. (R. 1.384/2024)

Ao Ilustríssimo Senhor Diego Passarela, Coordenador de Estradas Rurais. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão em toda a extensão da Estrada Geral da Comunidade de Linha Mesquita e demais vias transversais. Justificou-se o pedido, pois as referidas vias não se encontram em bom estado de trafegabilidade, principalmente após as fortes chuvas que ocorreram na última semana em nossa cidade. Desta forma, solicito o lastreamento com areão de forma urgente, a fim de deixar as vias em boas condições, garantindo o escoamento da produção agrícola, trazendo mais segurança aos usuários. (R. 1.385/2024)

Ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Daufenback de Maria, Gerente de Obras. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou saber acerca da possibilidade de implantar uma travessia de drenagem pluvial na rua João Bissoni, cruzamento com a rua Dionísio Manoel Guarezi, na comunidade da Olaria do Tim, no bairro Sertão dos Corrêas. Justificou-se a proposição, pois a referida via não é contemplada com a travessia de drenagem pluvial para coletar as águas da chuva, com isso, formam-se valas profundas, impossibilitando a passagem de veículos, gerando transtorno e prejuízos aos moradores e demais usuários da referida via. A implantação desta drenagem é necessária, de forma urgente, a fim de melhorar a trafegabilidade, evitando assim, prejuízos e acidentes. (R. 1.394/2024)

E-mail: fabiano.correa@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete 3621-0901

VEREADOR FELIPPE DE SOUZA TESSMANN (PL)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou informações sobre a existência de projetos para pavimentação das ruas abaixo relacionadas e, em caso positivo, se esses projetos estão sendo incluídos no cronograma para execução da obra: – Rua Paulo José Patrício da Cruz, Bairro São João, Margem Direita; – Rua Simone Peters, ao lado da Escola Manoel José Antunes, bairro Vila Esperança. Justificou-se a proposição, pois estas são importantes vias dos referidos bairros, que precisam de melhoria na infraestrutura, tendo em vista que nelas há residências e comércios. Solicitamos informações e pedimos ao Prefeito que avalie a possibilidade de incluir estas obras no cronograma para receberem pavimentação, com objetivo de melhorar a qualidade de vida e mobilidade dos moradores e comerciantes. (R. 1.386/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou que seja realizado um estudo para que seja aberta a continuação da Rua Nilo Pinto Sobrinho até a Rua José Paulo da Silva, no bairro Fábio Silva. Justificou-se a proposição, pois esse é um local que precisa dessa passagem, há grande movimento na região e tal medida iria melhorar a mobilidade e deslocamento para acesso a outras regiões com rapidez. Tais medidas visam melhorar o fluxo na região e o acesso aos equipamentos públicos como escola, posto de saúde, bem como outras rodovias e avenidas importantes do município. Obras de drenagem também serão necessárias em parceria com a concessionária da Rodovia BR-101 e o Município, para resolver problemas de alagamentos na região. (R. 1.387/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, reiterou o pedido do Requerimento nº 1202/24 e solicitou que seja feita a avaliação, estudo ou fiscalização com implantação de lombadas, travessia elevada, placas ou substituição da sinalização ou presença de monitoramento da Guarda Municipal nas vias abaixo relacionadas: – Rua Manoel Emerick, Bairro Oficinas; – Rua Sílvio Cargnin, no trecho entre a Av. Altamiro Guimarães e a Rua Manoel Antunes Correa, no bairro Oficinas (objeto do Requerimento nº 1202/24); – Rua Tenente João Luís Maos, onde sugeriu-se substituir os atuais tachões por tachas refletivas tipo olho de gato. Justificou-se a proposição, pois o movimento e fluxo de veículos têm aumentado consideravelmente e os motoristas acabam não respeitando os limites de velocidade na região. Os moradores temem pela segurança dos condutores e principalmente dos pedestres e ciclistas que utilizam diariamente a região, pois os motoristas têm reclamado que a sinalização atual acaba sendo perigosa para os condutores, principalmente, os de motocicletas, (devido aos tachões) sendo que os de veículos também reclamam, pois a pista é estreita e em muitos casos acabam colidindo com a sinalização. Tais medidas visam reduzir e educar os condutores para respeitar os limites de velocidade e trazer segurança a localidade. Por ser essa uma demanda pública, solicitamos avaliação dos setores competentes da prefeitura. (R. 1.388/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou as seguintes melhorias relativas a infraestrutura em nossa cidade: – Rua José Nicolau de Carvalho esquina com a rua Antônio Lapolli Sobrinho, Bairro Oficinas: pavimento com lajotas soltas e conclusão da manutenção da esquina da rua; – Rua Pedro João Machado, Bairro Fábio Silva: pavimento com ondulações/cedendo; – Rua Luís Correa de Souza, próximo a Escola São Judas Tadeu, no bairro Dehon: fazer recorte, rebaixo, ligação da sarjeta até a caixa coletora. Justificou-se a proposição, pois tais medidas visam resolver solicitações e melhorias pleiteadas pelos moradores e comunidades, que alertam para os riscos e problemas decorrentes das situações citadas. Inclusive a água está ficando acumulada em frente à EMEB São Judas Tadeu por vários dias e prejudica o acesso dos alunos à escola. (R. 1.389/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou que seja feita abordagem instrutiva quanto à fiscalização da limpeza e manutenção abaixo descritas: – rejeitos (areia) de obra no imóvel localizado na esquina da Rua Conselheiro Mafra com a Rua Dr. Otto Feuerschuette; – reiterou o pedido de limpeza das calçadas do terreno na Rua Simeão Esmeraldino de Menezes. Diante da situação exposta e do impacto que essas áreas têm na qualidade de vida da população local, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a fiscalização da realização da limpeza e manutenção dessas áreas, preferencialmente numa abordagem instrutiva, de forma a promover maior segurança e bem-estar aos moradores, tendo em vista que a Lei Complementar nº 88/2013, que trata da conservação dos pátios e terrenos, mantendo-os limpos, roçados e drenados sendo os proprietários responsáveis por esta manutenção. (R. 1.390/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou as seguintes melhorias e manutenções de infraestrutura, conforme descritas abaixo: – Manutenção e reparos nos buracos da Rua Placido Brás Fernandes, ao lado da EEB Santo Anjo; – Revisão no sistema de drenagem da Rua Jorge Lacerda, Bairro Humaitá de Cima, problemas com alagamentos constantes e bocas de lobo obstruídas; – Revisão no sistema de drenagem da Rua São João, tampa de boca de lobo quebrada, obstrução na passagem de água, esquina com a rua Manoel Juvêncio de Castro, bairro São João Margem Esquerda; – Rua Coronel José Martins Cabral, esquina com a rua Vereador Manoel Brígido Costa, troca, ajuste e manutenção em tampa de boca de lobo; – Patrolamento na Rua Idelfonso Freta, bairro Cruzeiro. Justificou-se a proposição, pois em todos esses casos melhorias na infraestrutura básica estão sendo solicitadas por moradores e comerciantes. Essas medidas têm o objetivo de trazer segurança e qualidade de vida aos moradores das referidas regiões, garantindo que esses equipamentos públicos estejam cumprindo o papel para o qual são construídos. (R. 1.391/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou a realização da Limpeza da fossa do CEI Balão Magico, que está transbordando e colocando em risco a saúde dos alunos. Justificou-se a proposição, pois este local necessita trazer maior segurança, qualidade de vida e limpeza para os alunos e profissionais que ali trabalham. Trata-se de caso de saúde pública, devido ao ambiente e o risco de proliferação de pragas e transmissores de doenças. (R. 1.392/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou a realização de limpeza, varrição, capinação e roçagem da Praça do Humaitá, localizada na rua Capitão Pedro de Oliveira Ramos. Justificou-se a proposição, pois estes serviços visam trazer maior segurança, qualidade de vida e limpeza a todos que são moradores, comerciantes e alunos das referidas regiões. (R. 1.393/2024)

À Associação Desportiva do Futsal Tubaronense – ADFT. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou Moção de Cumprimentos à Associação Desportiva do Futsal Tubaronense (ADFT) pelos 20 anos de formação. A Associação Desportiva do Futsal Tubaronense – ADFT tem se destacado ao longo dessas duas décadas e tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do esporte em nossa cidade, incentivando a prática do futsal e promovendo valores como trabalho em equipe, disciplina e espírito esportivo. Desde a sua fundação, a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense vem formando e inspirando jovens, contribuindo para o desenvolvimento de talentos locais e, ao mesmo tempo, fortalecendo o vínculo da comunidade com o esporte. A entidade investe nas categorias de base, tais como Sub 9, Sub 11, Sub 13 e Sub 15. Além de competir em campeonatos regionais e estaduais, representando nossa cidade com orgulho e determinação, a associação realiza um trabalho social importante, oferecendo oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, proporcionando a eles uma alternativa saudável e promissora. Esta moção é uma forma de reconhecimento e agradecimento por todo o esforço, dedicação e conquistas que a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense proporcionou à nossa comunidade. Que este aniversário seja mais um marco em uma história que, certamente, ainda terá muitos capítulos de sucesso e realizações. Parabenizamos, em nome desta Casa Legislativa, a todos os atletas, dirigentes, colaboradores, parceiros e, especialmente, à comunidade tubaronense, na pessoa do seu atual presidente Eduardo Rigotti que sempre apoiou e incentivou a associação. Que venham muitos outros anos de vitórias, crescimento e contribuição para o desenvolvimento do futsal e do esporte em nossa cidade. (M. 221/2024)

E-mail: felippe.tessamann@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0909

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)

Ao Ilustríssimo Senhor Benoni Schmitz Filho, Diretor da FTC – Ferrovia Tereza Cristina. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Gelson José Bento, da Bancada do Progressistas, solicita que seja realizado um estudo para nivelamento dos trilhos no bairro Passagem, bem como a elaboração de um projeto para a instalação de passagem de nível entre as ruas Visconde de Barbacena e Inivaldo de Souza Marcelino. Justifica-se a proposição, pois o alto relevo da linha férrea impede a passagem de famílias que precisam atravessar o local diariamente, e, tal melhoria, visa garantir maior segurança aos pedestres, bem como melhorar o fluxo do trânsito local. (R. 1.397/2024)

E-mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0915

VEREADOR DR. JEAN ABREU (Progressistas)

À Congregação das Irmãs da Divina Providência. Aos Familiares da Irmã Enedina (Ilda Sacheti). A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Jean Abreu Machado, da bancada do Progressistas, em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou Moção de Condolências à Congregação das Irmãs da Divina Providência, bem como aos familiares da Senhora Ilda Sacheti, carinhosamente chamada e para sempre lembrada, Irmã Enedina, falecida no dia 8 de novembro de 2024. Com 66 anos de Vida Consagrada Religiosa, Irmã Enedina teve marcante atuação junto ao Hospital Nossa Senhora da Conceição entre 1989 e 2008, período no qual foi diretora, primando sempre pelo pleno cuidado e atenção aos mais necessitados. Sua fé e sua inabalável missão divina de servir é exemplo para todos nós, e será sempre lembrada pelo incomparável amor que tinha ao próximo. Num gesto de eterna gratidão, nosso dever é de jamais medir esforços para que seu legado perdure, priorizando o integral apoio à população carente, sendo constantes no amor fraternal: “Não se esqueçam da hospitalidade; foi praticando-a que, sem o saber, alguns acolheram anjos”. (M. 220/2024)

E-mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete:

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Manuela Garcia Marcon, Secretaria de Urbanismo. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador José Luiz Tancredo, da Bancada do MDB, solicitou que seja providenciada, por esta Secretaria a vistoria e notificação para limpeza do terreno localizado na rua Luiz de Camões, em frente ao nº 143, no Bairro Passagem. Justificou-se a proposição, pois as condições atuais em que o terreno se encontra vem causando problemas aos moradores da região, como mau cheiro e proliferação de insetos e roedores. (R. 1.395/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Daufenback de Maria, Gerente de Obras. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador José Luiz Tancredo, da Bancada do MDB, solicitou que informe, no prazo legal, se há possibilidade de que seja realizada a colocação de tampa nas caixas de passagem localizadas na calçada da Avenida Pedro Zapelini, em frente à residência de número 828. Justificou-se a proposição, pois trata-se de um local de grande circulação de pedestres e já foi registrado um acidente neste local com uma senhora. (R. 1.396/2024)

Ao Excelentíssimo Senhor Jario dos Passos Cascaes, Prefeito de Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Rudnei Cardoso Anselmo, Gerente do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, solicitou que informe, dentro do prazo legal, a possibilidade de que seja realizado o deslocamento de local de um poste na rua Santino T. Philippe Gonçalves, nº 61, bairro Bom Pastor. Justificou-se a proposição, pois recebemos manifestações da comunidade, em função de que este poste atrapalha a circulação dos pedestres, bem como o acesso às garagens das residências, estando em local inadequado. (R. 1.399/2024)

Aos familiares do senhor Genaldo Volpato Morais. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador José Luiz Tancredo, do MDB, encaminha esta Moção de Condolências pelo falecimento de Genaldo Volpato Morais, aos 71 anos, ocorrido no dia 09 de novembro de 2024, Genaldo era dentista, com formação na Universidade Federal de Santa Catarina, atuando como dentista e professor no Curso de Odontologia na Unisul. Foi casado com Catarina Steffen Morais (in memoria) onde tiveram 03 filhos: Pablo Steffen Morais, Diego Steffen Morais e Thiago Steffen Morais, e 03 netas: Lívia Torres Morais, Marina Torres Morais e Sarah Ramos Morais, e 01 neto: Henrique Pereira Morais. Genaldo e Catarina formaram uma família centrada na fé, bons costumes e em tudo o que representa a dignidade das pessoas de bem. A toda a família nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que lhes dê o conforto necessário neste momento tão difícil. (M. 217/2024)

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br Fone Gabinete: 3621-0913

VEREADORA LUCIANE FERNANDES TOKARSKI (PSD)

A Vereadora não participou da sessão mas justificou ausência.

E-Mail luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)

Ao Ilustríssimo Senhor Rudnei Nunes, Coordenador da COSIP. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicitou que sejam adotadas providências urgentes para resolver o grave problema de lâmpada queimada na travessa João Bressan, nas proximidades da residência de número 170, no bairro Santo Antônio de Pádua. A lâmpada queimada causa insegurança para as pessoas que ali residem ou que por ali transitam. (R. 1.380/2024)

Ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Daufenback de Maria, Gerente de Obras. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicitou que seja informado como está a restauração da ponte da comunidade de Bom Jesus, na rua José Sedenir Vieira, bairro de São Martinho. A mencionada ponte é o local de passagem para os moradores daquela localidade, o que torna a restauração uma necessidade urgente para evitar riscos aos que residem ou que por ali passam. (R. 1.381/2024)

Aos familiares de Irmã Inedina Sachetti Ex-diretora do Hospital Nossa Senhora da Conceição. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, enviou Moção de Condolências pelo falecimento da Irmã Inedina, aos 85 anos, na semana passada. Irmã Inedina foi um marco nas nossas vidas. Foi um marco na vida da região sul de Santa Catarina, porque de todos estes lugares vem pessoas para serem atendidas no Hospital Nossa Senhora da Conceição, que ela, exemplarmente, dirigiu por muitos anos. Diante do descaso nacional com a saúde, irmã Inedina não esmoreceu, nem ficou reclamando ou criticando. Fez o que as grandes lideranças fazem. Cercou-se de pessoas que ajudam. Pediu ajuda para empresários, políticos e governos municipais, estaduais e federal. Ficou conhecida por agradecer pelo recebido e, no mesmo ato, pedir mais. Tinha sempre, em mãos, um projeto para melhorias do Hospital. Assim elevou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a categoria de destaque em Santa Catarina e no Brasil, pelo tamanho e pelos múltiplos e avançados atendimentos na saúde. Foi exemplo de humildade, de doação pessoal, de amor próximo, de gestão e de liderança. Honrou, com sobras, a Saga das Irmãs da Divina Providência que vieram da longínqua Alemanha para minorar as nossas dificuldades, principalmente na Educação (Colégio São José) e na saúde (Hospital Nossa Senhora da Conceição). Irmã Inedina merece todos os nossos aplausos, todos os nossos agradecimentos e por que não, todas as nossas lágrimas. Seu falecimento constitui perda irreparável para todo o Sul de Santa Catarina. Rogamos a Deus para que em sua infinita bondade, mantenha a Irmã Inedina no Reino da Glória e console os corações enlutados. (M. 213/2024)

Aos familiares de Nair Delfino. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, enviou Moção de Condolências pelo falecimento de Nair Delfino, aos 90 anos, na semana passada. Dona Nininha, como era conhecida, trabalhou por muitos anos na agricultura e tinha vida muito ativa na comunidade e na igreja. Estava sempre presente e ajudava em todos as atividades. Era uma pessoa muito bem vista por todos. Criou 8 filhos e ajudou a criar os 17 netos e 24 bisnetos. Seu falecimento constitui perda irreparável para familiares, amigos, vizinhos e principalmente para a igreja e para a comunidade da Guarda Margem Esquerda onde viveu por muitos anos. Rogamos a Deus para que, em sua infinita bondade, mantenha a dona Nininha no Reino da Glória e console os corações enlutados. (M. 214/2024)

E-mail: mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PL)

O Vereador apresentou projeto de lei ordinária nº 182/2024: Denomina de Rua Cecilia Henrique Fernandes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.

E-mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925

VEREADORA RITA DE CASSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA (PSD)

Ao Ilustríssimo Senhor Estêner Soratto da Silva Júnior, Deputado Estadual e Prefeito eleito de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, da bancada do PSD, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou Moção de Cumprimentos ao Prefeito eleito Estêner Soratto pela expressiva vitória nas últimas eleições municipais, obtendo 73,3% dos votos válidos e somando 42.767 votos. Essa vitória reflete o reconhecimento e a confiança da população em sua liderança, bem como no trabalho desenvolvido em prol do município de Tubarão. Tal resultado evidencia o compromisso com a gestão pública voltada para os interesses coletivos da comunidade. Este Parlamento expressa sua admiração pela significativa aprovação popular e renova os votos de sucesso ao Prefeito Estêner Soratto, para que continue conduzindo o município com dedicação, ética e compromisso. Diante do exposto, requeremos que esta Moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Estêner Soratto, como forma de reconhecimento pelo marco histórico alcançado em sua trajetória política. (M. 215/2024)

Ao Ilustríssimo Senhor Denis da Silva Matiola, Vereador e Vice-Prefeito eleito de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, da bancada do PSD, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou Moção de Cumprimentos ao atual vereador Denis Matiola, pela expressiva vitória nas eleições municipais, sendo eleito para o cargo de Vice-Prefeito de Tubarão. Denis Matiola, ao longo de sua trajetória como vereador, demonstrou comprometimento, ética e dedicação às causas públicas, sempre atuando em prol do bem-estar da comunidade tubaronense. Sua eleição como Vice-Prefeito reflete o reconhecimento da população pelo trabalho realizado na Câmara Municipal, bem como a confiança em sua capacidade de contribuir, ao lado do Prefeito eleito, para o progresso do município. Esta conquista reafirma o desejo da sociedade por uma gestão integrada e eficaz, que una forças para implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento sustentável de Tubarão. Diante disso, esta Casa Legislativa presta homenagem ao vereador Denis Matiola, reconhecendo seu mérito e parabenizando-o por mais esta etapa em sua carreira política, com votos de sucesso na condução de seus novos desafios como Vice-Prefeito de nossa cidade. Requeremos, assim, que esta Moção de Cumprimentos seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada ao Senhor Denis Matiola, como expressão do respeito e da admiração deste Parlamento. (M. 216/2024)

Ao Ilustríssimo Senhor Matheus Gomes, Jornalista. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, da bancada do PSD, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou Moção de Cumprimentos ao jornalista Matheus Gomes pelo lançamento do Podcast “Papo de Mestres”, estreado na última quarta-feira, dia 06 de novembro. O primeiro programa contou com a participação especial do prefeito eleito Estêner Soratto, proporcionando aos ouvintes um diálogo enriquecedor e cheio de informações relevantes. A proposta do podcast, com exibição semanal às quartas-feiras, das 20h às 21h, destaca-se como uma iniciativa inovadora que valoriza o debate e o compartilhamento de conhecimento com a comunidade. Desejamos muito sucesso aos idealizadores e que o “Papo de Mestres” se firme como uma importante referência no cenário da comunicação e do entretenimento local. Parabéns a toda a equipe pelo excelente trabalho! (M. 218/2024)

Ao Ilustríssimo Senhor José Antonio Matiola, Professor. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pela Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, da bancada do PSD, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou Moção de Cumprimentos ao professor Matiolla pelo lançamento do Podcast “Papo de Mestres”, estreado nesta quarta-feira. O programa, estreado com a participação do prefeito eleito Estêner Soratto, já demonstrou seu potencial ao proporcionar uma discussão rica e esclarecedora, conectando a comunidade com os temas mais relevantes. A proposta de um podcast semanal, exibido às quartas-feiras, contribui para ampliar o acesso à informação e fomentar o diálogo sobre assuntos de interesse social e político. A inovação, aliada ao profissionalismo dos apresentadores, eleva o nível da comunicação na nossa região, promovendo a valorização do jornalismo e da educação como pilares fundamentais para a democracia. Essa homenagem visa reconhecer e incentivar iniciativas como esta, que contribuem para o desenvolvimento cultural e informativo de nossa sociedade. Portanto, esta Moção não é apenas um gesto de congratulação, mas também um estímulo para que o “Papo de Mestres” continue a ser uma referência em qualidade e impacto positivo. Desejamos muito sucesso aos idealizadores e que o “Papo de Mestres” se firme como uma importante referência no cenário da comunicação e do entretenimento local. Parabéns a toda a equipe pelo excelente trabalho! (M. 219/2024)

E-mail: rita.oliveira@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904

VEREADOR VALDIR ANTUNES (PSD)

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

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