Ordem do dia da 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA Nº 37/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, treze de outubro no horário das 18 horas, realizando a 37ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Matheus Madeira, entregará a Moção de Cumprimentos nº 200/2025 ao Senhor Celso Heidemann, Diretor Executivo da Amurel e ao Senhor Luiz Henrique Fogaça, Assessor de Comunicação da Amurel, o vereador Valdir Antunes entregará a Moção de Cumprimentos nº 307/2025 aos Senhores Alex Mateus e Marcioli Cascaes, Organizadores do 1º Encontro de Carro de Boi e os vereadores Everson Barbosa Martins e João Victor Pereira Zaboti entregarão a Moção de Cumprimentos nº 195/2025, ao Senhor Antônio Costa da Cunha, Proprietário do “Antônio Motos”, localizado em Tubarão/SC e ao Cabo Renan e à soldada Cristina Membros do 5º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Tubarão/SC.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 955/2025 proposto pelo vereador Maurício da Silva, receberá a Sra. Thayse Izidoro, Secretária de Desenvolvimento Social do Munic´pio de Capivari de Baixo para participar da sessão Ordinária e explanar um pouco sobre o projeto desenvolvido no Município de Capivari, voltado ao apoio das Mães Atípicas.
Ordem do Dia:
- Resolução Nº 0012/2025 – Dispõe sobre Sessão Solene em reconhecimento aos alunos e escolas participantes do Projeto “Câmara nas Escolas” da Escola do Legislativo Edson Peicher de Carvalho. Autoria da Mesa Diretora. (Única Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00179/2025 – Denomina de Rua Jaime José de Medeiros, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município. Autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00182/2025 – (0071/2025 na Origem) – Ratifica a alteração do contrato de consórcio interfederativo de saúde da Amurel – CISAMUREL/SC. Origem do Poder Executivo (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00191/2025 – (0072/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00192/2025 – Declara de Utilidade Pública o Fórum das Entidades Não Governamentais de Tubarão – FENGT. Autoria do Vereador Nilton de Campos. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00197/2025 – (0073/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00198/2025 – (0074/2025 na Origem) – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.058,20 (Um Mil Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação)
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.