Ordem do dia da 33ª Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2025

   ORDEM DO DIA Nº 33/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, dezoito de setembro no horário das 18 horas, realizando a 33ª Sessão Ordinária de 2025.

 

Homenagens:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Marcone Joaquim de Oliveira entregará as Moções de Cumprimentos nºs 180/2025  e 184/2025 ao Sr. Carlos Batista, Responsável pela academia Shark Team BJJ – unidade de Tubarão e à Jovem Laura Velho e, ao Sr. Mario Abel Bressan Júnior, Mestre e doutor em comunicação e os vereadores João Victor Pereira Zaboti e Everson Barbosa Martins entregarão a Moção de Cumprimentos nº 198/2025 ao Sr. Patrick Luiz Mateus, Cabo do 5º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Tubarão/SC.

 

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei Ordinária N° 00145/2025 – Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção e destinação de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no município de Tubarão, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Luiz Gonzaga dos Reis e Rafael Gaspar Silvano (Segunda Votação).
2. Projeto de Lei Ordinária N° 00102/2025 – Institui a obrigatoriedade do uso de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento ao público na administração pública direta e indireta, bem como a instalação de recursos de CAA em praças, parques e outros espaços públicos do Município de Tubarão, SC, e dá outras providências. Autoria do Vereador Joao Victor Pereira Zaboti. (Primeira Votação).
3. Projeto de Lei Ordinária N° 00129/2025 – Institui o Sistema Digital ‘Chama o Trator’ para solicitação e acompanhamento online do uso de máquinas agrícolas da Prefeitura Municipal de Tubarão e dá outras providências. Autoria do Vereador Rafael Gaspar Silvano (Primeira Votação).
4. Projeto de Lei Ordinária N° 00174/2025 – (0069/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
5. Projeto de Lei Ordinária N° 00175/2025 – (0068/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).

Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.