Ordem do dia da 32ª Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2025

   ORDEM DO DIA Nº 32/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, oito de setembro no horário das 18 horas, realizando a 32ª Sessão Ordinária de 2025.

 

Homenagens:

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Diego Gourlart entregará a Moção de Cumprimentos nº 190/2025 ao Sr. Daniel Martins de Souza, Educador Físico, o vereador Marcone Joaquim de Oliveira entregará a Moção de Cumprimentos nº 176/2025, ao Senhor Alan Pereira Wiggers, Major da Polícia Militar, Coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no 5º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, ao Senhor Jean Carlos Machado, Sargento da Polícia Militar, Instrutor do programa PROERD no Município de Tubarão e ao Sr. Ramon Ramos Pereira e Sra. Manuela Gonçalves Zamparetti, Cabos da Polícia Militar e Instrutores do programa PROERD no Município de Tubarão, os vereadores Everson Barbosa Martins e João Victor Pereira Zaboti entregarão a Moção de Cumprimentos nº 196/2025 à Sra. Danielle Amorim, Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina e aos policiais penais integrantes do Núcleo de Busca e Recaptura (RECAP) e o Vereador Nilton de Campos entregará a Moção de Cumprimentos nº 245/2025 à Sra. Patrícia Christina de Mendonça Fileti, Vice-presidente da Comissão Estadual da OAB Por Elas e Presidente da Comissão OAB Por Elas da Subseção de Tubarão.

 

Visita: 

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 725/2025 do vereador João Victor Pereira Zaboti, receberá a Sra. Natália Folster, Diretora de Regularização Fundiária do Estado de Santa Catarina, para discorrer sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, com especial enfoque na conciliação entre a preservação ambiental e o direito à moradia, em ato contínuo em atenção ao requerimento nº 897/2025, de autoria do vereador Nilton de Campos, receberá sra. Patrícia Christina de Mendonça Fileti, Vice-presidente da Comissão Estadual da OAB Por Elas e Presidente da Comissão OAB Por Elas da Subseção de Tubarão, para que, discorra sobre o trabalho efetuado a frente da Comissão OAB Por Elas da Subseção de Tubarão e os principais projetos e atividades desenvolvidos em nossa cidade.

 

Ordem do Dia:

 

1. Projeto de Lei Ordinária N° 00166/2025 – Denomina de Rua Antônio Leopoldo Martins, uma via pública localizada no bairro Caruru, neste Município. Autoria do Vereador Valdir Antunes (Única Votação).
2. Projeto de Lei Ordinária N° 00167/2025 – Denomina de Rua Manoel da Silva, uma via pública localizada no bairro Caruru, neste Município. Autoria do Vereador Valdir Antunes (Única Votação).
3. Projeto de Lei Ordinária N° 00156/2025 – Institui a plataforma Municipal “Contrata+Tubarão” para contratação de serviços e aquisições por Microempreendedores Individuais (MEIs) e dá outras providências. Autoria do Vereador Itamar Vieira. (Segunda Votação).
4. Projeto de Lei Complementar Nº 0020/2025 – (0015/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar nº 023, de 26 de Outubro de 2009,  que dispõe sobre a estrutura da procuradoria geral do município de Tubarão e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
5. Projeto de Lei Ordinária N° 00102/2025 –Institui a obrigatoriedade do uso de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento ao público na administração pública direta e indireta, bem como a instalação de recursos de CAA em praças, parques e outros espaços públicos do Município de Tubarão, SC, e dá outras providências. Autoria do Vereador Joao Victor Pereira Zaboti. (Primeira Votação).
6. Projeto de Lei Ordinária N° 00130/2025 – (0053/2025 na Origem) – Altera lei nº 3.049, de 15 de março de 2007, que autoriza o poder executivo e o poder legislativo a ceder servidores a órgão ou entidade dos poderes públicos e autoriza o recebimento de servidores da união, dos estados, dos municípios, do poder judiciário e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
7. Projeto de Lei Ordinária N° 00145/2025 – Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção e destinação de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no município de Tubarão, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Luiz Gonzaga dos Reis e Rafael Gaspar Silvano (Primeira Votação).
8. Projeto de Lei Ordinária N° 00171/2025 – (0067/2025 na Origem) – Dispõe Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos reais) Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).

Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.