Ordem do dia da 30ª Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA Nº 30/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 25 de agosto no horário das 18 horas, realizando a 30ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Nilton de Campos entregará as Moções de Cumprimentos nºs 226/2025 e 232/2025 ao Sr. Vinícius Coelho Machado Comandante da 14ª Companhia de Engenharia de Combate do Exército de Tubarão e ao representante da Escola Técnica de Comércio de Tubarão, respectivamente, a vereadora Paula de Souza Anacleto entregará as Moções de Cumprimentos nºs 154/2025, 177/2025 e 197/2025 a atleta Juliana Rosa Gomes, ao atleta Davi Borges dos Anjos e a atleta Julia de Melo Tartari respectivamente e o vereador Gelson José Bento entregará a Moção de Cumprimentos nº 205/2025 ao Sr. Luciano Mendes Menezes, Presidente do Rotary Club de Tubarão-Sul.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 622/2025 do vereador Nilton de Campos, receberá o Comandante Vinicius Coelho Machado da 14ª Companhia de Engenharia de Combate, para discorrer sobre o trabalho efetuado da Companhia.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária N° 00149/2025 – Denomina de Rua Willian Batista Duarte de Lima, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste Município. Autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00128/2025 – Institui o “Dia Municipal da Poesia” Alice Cardoso de Jesus e dá outras providências. Autoria do Vereador Maurício da Silva. (Segunda Votação)
- Projeto de Lei Ordinária N° 00121/2025 – (0043/2025 na Origem) – Ratifica a quarta alteração e consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da amurel – cim-amurel, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00134/2025 – Institui o Programa Grupos Reflexivos para homens autores de violências contra a mulher como ação continuada no município e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Matheus Roetger Madeira e Maurício da Silva. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária N° 00140/2025 – (0045/2025 na Origem) – Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tubarão, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital; e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00154/2025 – (0057/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00155/2025 – (0058/2025 na Origem) – Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Suplementar por conta de Anulação de Dotação Orçamentária totalizando o valor de R$ 60.117,60 (Sessenta mil Cento e Dezessete reais e Sessenta centavos) Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00158/2025 – (0059/2025 na Origem) – Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Tubarão (Quadriênio 2022-2025), e da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00159/2025 – (0060/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de r$ 810.627,00 (Oitocentos e Dez mil Seiscentos e Vinte e Sete reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00160/2025 – (0061/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de r$ 573.765,14 (Quinhentos e Setenta e Três mil Setecentos e Sessenta e Cinco reais e Quatorze centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.