Ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA Nº 29/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 18 de agosto no horário das 18 horas, realizando a 29ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Diego Goulart entregará a Moção de Cumprimentos nº 178/2025 ao atleta tubaronense Felipe Souto e o Vereador Everson Martins entregará a Moção de Cumprimentos nº 81/2025 à Catalise Church e aos seus colaboradores.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 685/2025 de autoria do vereador Rafael Gaspar Silvano, receberá Sra. Cristina Maciel, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Tubarão/SC, para apresentar à comunidade o funcionamento e as atribuições do CRAS; esclarecer como os cidadãos podem acessar os serviços e programas sociais oferecidos; e detalhar os critérios, procedimentos e orientações para atendimento da população em situação de vulnerabilidade social.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária N° 00143/2025 – Altera a Lei 4.227, de 23 de junho de 2015. Autoria do Vereador Valdir Antunes. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00144/2025 – Altera a Lei 4.400, de 15 de dezembro de 2015. Autoria do Vereador Valdir Antunes. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00146/2025 – Denomina de Rua Manoel Antunes Querino, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município. Autoria do Vereador Rafael Gaspar Silvano. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00118/2025 – (0037/2025 na Origem) – Altera a Lei nº 6.079, de 04 de julho de 2024 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tubarão, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação)
- Projeto de Lei Ordinária N° 00141/2025 – (0050/2025 na Origem) – Altera a Lei N° 3.018, de 20 de outubro de 2006, que institui o serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU. Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00128/2025 – Institui o “Dia Municipal da Poesia” Alice Cardoso de Jesus e dá outras providências. Autoria do Vereador Maurício da Silva. (Primeira Votação)
- Projeto de Lei Ordinária N° 00130/2025 – (0053/2025 na Origem) – Altera a Lei nº 3.049, de 15 de março de 2007, que autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a ceder servidores a órgão ou entidade dos poderes públicos, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00133/2025 – (0051/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de cooperação técnica com o estado de Santa Catarina, por intermédio da secretaria de estado da segurança pública, e o município de Tubarão, visando o compartilhamento de despesas de custeio do programa de videomonitoramento urbano bem-te-vi. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00134/2025 – Institui o Programa Grupos Reflexivos para homens autores de violências contra a mulher como ação continuada no Município e dá outras providencias. Autoria dos Vereadores Matheus Roetger Madeira e Maurício da Silva. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00140/2025 – (0045/2025 na Origem) – Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Tubarão, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricas acionadas por meio de plataforma digital; e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00150/2025 – (0055/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de r$ 448,40 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00151/2025 – (0054/2025 na Origem) –
Autoriza a cessão de uso de um caminhão com carroceria fechada marca Ford Cargo 816 S ano 2013/2013 e box nº 05 CEASA com câmara congelada e refrigerada localizada no ceasa, para a cooperativa de produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares de Tubarão e Região – Cooperazul, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00152/2025 – (0056/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 2.442,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.