Ordem do dia da 28ª Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA Nº 28/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 11 de agosto no horário das 18 horas, realizando a 28ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Felippe de Souza Tessmann entregará a Moção de Cumprimentos nº 130/2025 aos Srs. Antônio Bento, Paulo Garcia e Ronaldo Santana e o vereador Matheus Roetger Madeira entregará as Moções de Cumprimentos nº 171/2025 e nº 150/2025 aos Srs. Geovan Martins Guimarães e Rafael Goulart Guedes e a Sra. Tânia Fogaça respectivamente.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 710/2025 de autoria do vereador Rafael Gaspar Silvano, receberá o Senhor Djalma Figueiredo Júnior, presidente da Associação de Pecuária de Tubarão, a fim de prestar informações acerca do evento da Feira Agropecuária de Tubarão.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária N° 0040/2025 – Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios no âmbito do Município de Tubarão. Autoria do Vereador Mauricio da Silva. (Redação Final).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00135/2025 – Denomina de Rua Maria Rejane Demétrio, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. Autoria do Vereador Valdir Antunes. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00136/2025 – Denomina de Rua Mathilde Simon Lapolli, uma via pública localizada no bairro Centro, neste Município. Autoria do Vereador Matheus Roetger Madeira. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00137/2025 – Denomina de Rua Maria Meurer Nazário, uma via pública no bairro Humaitá de Cima, neste Município. Autoria do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00139/2025 – Altera a Lei 6.149, de 01 de outubro de 2024. Autoria do Vereador João Victor Pereira Zaboti. (Única Votação).
- Projeto de Lei Complementar Nº 0015/2025 (0010/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar n. 411, de 22 de novembro de 2024, que altera dispositivos da Lei nº 20/2008 que dispõe sobre a criação da Agência reguladora de saneamento, iluminação pública e mobilidade – AGR Tubarão e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00132/2025 (0049/2025 na Origem) – Altera a Lei n° 6.217, de 25 de março de 2025 que dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Tubarão/SC. Origem do Poder Executivo (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Complementar Nº 0011/2025 – Inclui o §4º ao art. 6º da Lei Complementar nº 199, de 11 de setembro de 2018, para incluir as gestantes no rol de pessoas com dificuldade de locomoção, nos termos da legislação federal. Autoria do Vereador Matheus Roetger Madeira. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 0078/2025 – Dispõe sobre a vedação da utilização de verbas públicas para a contratação de shows e artistas que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências. Autoria do Vereador João Victor Pereira Zaboti. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00118/2025 (0037/2025 na Origem) – Altera a Lei nº 6.079, de 04 de julho de 2024 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tubarão, e dá outras providências. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00138/2025 – Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Tubarão-Sul. Autoria do Vereador Gelson José Bento e Maurício da Silva (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 00141/2025 (0050/2025 na Origem) – Altera a Lei nº 3.018, de 20 de outubro de 2006, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Origem do Poder Executivo. (Primeira Votação).
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.