Ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2025
ORDEM DO DIA Nº 27/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 04 de agosto no horário das 18 horas, realizando a 27ª Sessão Ordinária de 2025.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando a proposição do vereador Everson Barbosa Martins entregará a Moção de Cumprimentos nº 156/2025 aos Srs. Paulo Sérgio Pereira de Bona Portão, Tenente-coronel da Polícia Miliar e Senhor Allan Pereira Wiggers, Major da Polícia Militar, e o vereador João Victor Pereira Zaboti entregará as Moções de Cumprimentos nº 128/2025 e nº 152/2025 à Diretoria da Associação Pinheirinho – Km 60 e ao Sr. Matheus Nunes dos Santos e a Sra. Maria Eduarda Nunes, Proprietários e organizadores da Lets Do Produções, respectivamente.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão em atenção ao requerimento nº 595/2025 de autoria do vereador Felippe de Souza Tessmann, receberá a Sra. Gisele B. Francisco, a fim de realizar a apresentação dos resultados do Instituto Genésio A. Mendes, referente ao ano de 2024.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária N° 00127/2025 – Altera a Lei 3.104, de 04 de outubro de 2007. Autoria do Vereador Nilton de Campos. (Única Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 0040/2025 – Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de acesso a direitos e benefícios no âmbito do Município de Tubarão. Autoria do Vereador Mauricio da Silva. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00117/2025 (0041/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 3.850.000,00 (Três Milhões oitocentos e cinquenta mil reais) Origem do Poder Executivo. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Complementar Nº 0014/2025 – Altera a Lei Complementar nº 361, de 19 de maio de 2023, que institui a comissão permanente de monitoramento do bem-estar animal – CPMBEA, Altera a Lei Complementar nº 35/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de tubarão e a lei ordinária nº 3.630/2011, que autoriza o poder executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Complementar Nº 0015/2025 (0010/2025 na Origem) – Altera a Lei Complementar n. 411, de 22 de novembro de 2024, que altera dispositivos da Lei nº 20/2008 que dispõe sobre a criação da Agência reguladora de saneamento, iluminação pública e mobilidade – AGR Tubarão e dá outras providências. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00120/2025 (0042/2025 na Origem) – Ratifica a Alteração do contrato de consórcio Interfederativo de saúde da Amurel – CISAMUREL/SC. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00131/2025 (0052/2025 na Origem) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de r$ 3.234.200,00 (Três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos reais). Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
- Projeto de Lei Ordinária Nº 00132/2025 (0049/2025 na Origem) – Altera a Lei n° 6.217, de 25 de março de 2025 que dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio no âmbito do Município de Tubarão/SC. Origem do Poder Executivo (Primeira Votação).
Os vereadores na oportunidade utilizarão dos espaços destinados ao Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Grande Expediente.